Folha do Meio Ambiente

      Grandes áreas desocupadas e de difícil acesso, a Amazônia se tornou alvo de oportunistas que usam artifícios para somar às suas propriedades terras da União. Essa irregularidade, apontada em relatório preliminar do Ministério de Política Fundiária e Desenvolvimento Rural, está sendo investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados. O Amazonas tem 18 milhões de hectares sob suspeita de grilagem. 

O empresário Cecílio do Rego Almeida tem registro de 7 milhões de hectares no Pará. “Sabe-se que grande parte dessa área pertence ao Estado e outro tanto à Funai e às Forças Armadas”, afirma o deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), relator da CPI. A denúncia, publicada pela revista Veja no ano passado, motivou o pedido de abertura da CPI pelo parlamentar. 

Levantamento do ministério descobriu que 20 milhões de hectares no Pará passaram à posse de particulares de forma fraudulenta, com a conivência de funcionários de cartórios de registro de imóveis e de órgãos governamentais. Segundo Carvalho, a investigação mostra que dezenas de cartórios na região amazônica estão sob suspeita de fraudes. Em audiência pública em Manaus, o relator vai ouvir os oficiais de cartórios do Sul do Amazonas, onde há indícios de títulos de propriedades rurais irregulares e ilegítimos. 

“Os responsáveis pelas Comarcas de Boca do Acre, Lábrea, Borba, Novo Aripuaná, Manacapuru, Carauari, Canutama e Tapauá, terão que explicar porque existem tantos problemas na titulação de terras nesses locais”, afirma o relator. Os parlamentares estarão acompanhados de procuradores da República e de representantes do Incra e do Ibama. Além do Amazonas, os integrantes da CPI vão a Roraima. 

Na primeira audiência pública fora de Brasília, o relator descobriu que os cartórios do Pará não têm a menor preocupação em verificar a origem dos documentos para registrar as terras. A CPI aprovou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico dos três últimos superintendentes do Ibama no Pará: Paulo Castelo Branco (preso em flagrante recebendo propina de empresa), José Maria Gadelha e Paulo Curi. A quebra do sigilo inclui as empresas de Castelo Branco e de Gadelha. 

Os deputados receberam denúncias de beneficiamento de madeireiras e recebimento de propina e quebraram o sigilo telefônico do Ibama no Pará desde janeiro de 1998. Outro requerimento aprovado pela CPI determina que os advogados e procuradores de Carlos Medeiros comprovem a sua existência. Existe a suspeita de que Carlos Medeiros, proprietário de um área equivalente a um quinto do Pará, seja um fantasma. Ainda na fase inicial de investigação, a CPI descobriu um dado preocupante: apenas 40% das terras brasileiras são cadastradas.