Folha do Meio Ambiente

A defesa da floresta pela população não é suficiente para garantir uma política de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Os habitantes da região precisam de financiamentos das instituições públicas para desenvolverem atividades de manutenção da floresta em pé, como extrativismo, turismo, caça esportiva, exploração de madeira e da biodiversidade. A avaliação é de Roberto Smeraldi, coordenador da ONG Amigos da Terra. 

“Essas alternativas não possuem uma linha de crédito ou incentivo dos bancos públicos”, revela o ambientalista. O governo defende a manutenção da reserva florestal em 80%, mas os instrumentos para atividades só dizem respeito aos 20% restantes, acrescenta. O habitante da Amazônia ou as pequenas empresas só têm incentivos que estimulam o desmatamento e a agropecuária. Smeraldi cita a plantação de soja, que está sendo desenvolvida na região de Humaitá, que ganha o calcário para melhorar a terra e o frete é totalmente subsidiado no Amazonas e parcialmente no Pará.

“O castanheiro não tem direito a rádio para comunicação, estradas vicinais ou sistemas de energia descentralizados”, compara o representante da ONG ambientalista. Ele lembra que o PPG-7 (Programa de Proteção das Florestas Tropicais) e o PDA (Programas Demonstrativos), financiados com recursos externos, são projetos pilotos. Pelo menos por enquanto, essas alternativas não são desenvolvidas em larga escala. Como 90% da soja plantada no país sáo destinados à exportação, acrescenta Smeraldi, os produtores ainda recebem a isenção de ICMS prevista pela chamada Lei Kandir. 

O coordenador da Amigos da Terra defende linhas de créditos específicas para manejo florestal. Esse setor tem dificuldade para se adaptar ao financiamento tradicional. “Os prazos de pagamentos, por exemplo, são incompatíveis com o ciclo de corte da madeira, que é de 20 anos. Enquanto a colheita da soja ocorre de seis em seis meses”, explica Roberto Smeraldi. As instituições financeiras também não aceitam áreas florestais como garantia de créditos. 

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reconhece que esse tipo de financiamento está praticamente restrito aos recursos externos, mas lembra que o Banco da Amazônia (Basa) tem créditos para atividades de ecoturismo. A Secretária da Amazônia, Mary Allegretti, revelou que o ministério criou uma comissão de financiamento e planejamento para a região. “O objetivo é conseguir que esses órgãos – Basa, Sudam, Banco do Brasil, Suframa e BNDES – financiem o desenvolvimento sustentável”. Segundo Allegretti, o grupo deve formalizar toda a carteira financeira de projetos para a Amazônia em junho.

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