Folha do Meio Ambiente

     Até 1998, a devastação da floresta amazônica havia alcançado 551.782 hectares correspondentes a 14% do total de sua área, mas o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, comemorou o que classificou de um estancamento desse processo de destruição, ao anunciar que a estimativa do desmatamento em 1999 é de 16.916 quilômetros quadrados, em comparação com 17.383 quilômetros desmatados em 1998. Os dados foram fornecidos pelo Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – com base em imagens obtidas pelo satélite Landsat.

Como as projeções relativas a anos anteriores sofreram correção – a de 1997 em 1,5% a mais e a de 1998 em mais 3,1% – organizações ambientalistas como a WWF, o Greenpeace, o Instituto Sócio-Ambiental de São Paulo – ISA – e a ONG Amigos da Terra receberam com reservas o anúncio do ministro, preferindo aguardar que o Inpe tenha condições de anunciar o levantamento definitivo.

De qualquer forma, os dados anunciados pelo Ministro do Meio Ambiente não consideram a devastação promovida pelas madeireiras, envolvendo sobretudo árvores de grande porte e madeira de lei, dada as dificuldades de sua detecção pelo satélite. Estimativas, no entanto, indicam que o desmatamento médio causado a cada ano pelas madeireiras é da ordem de 2.000 quilômetros quadrados.

Apesar da comemoração do ministro do Meio Ambiente, a região desmatada em 1998 na Amazônia corresponde a três vezes a área total do Distrito Federal, ou dois terços da Sicilia. O diretor da unidade política do Greenpeace no Brasil, Flávio Montiel, embora tenha admitido a ocorrência de um estancamento no processo de destruição da floresta, considerou que uma taxa média anual de 14 mil quilômetros quadrados de desmatamento “para nós é inadmissível”.

No Arco

É no chamado Arco do Desflorestamento, formado pelos Estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia que se concentra o desmatamento, resultante da expansão da fronteira agrícola em direção ao Norte do país, e da implantação de grandes projetos agropecuários.

Os dados do INPE relativos a agosto de 1998, apontam um desmatamento acumulado de 131.808 quilômetros quadrados em Mato Grosso, 188.370 quilômetros quadrados no Pará e 53.275 quilômetros quadrados em Rondônia. Embora, nesse acumulado, o Maranhão apareça com 100.590 quilômetros quadrados desmatados, a maior parte corresponde a desmatamentos antigos, promovidos entre 1978 e 1988.

Os levantamentos no Arco do Desflorestamento revelaram também a participação ativa dos pequenos desmatamentos no total da floresta destruída, resultado da ação dos assentamentos do Incra. A coordenadora de Observação da Terra, do Inpe, Thelma Krug, observa que pelo menos 53% dos recentes desmatamentos observados no Arco se referem a extensões inferiores a um quilômetro quadrado.

Tanto que o Ministério do Meio Ambiente obteve do Incra o compromisso de não mais destinar terra de floresta densa aos assentados, o que deverá reduzir, daqui por diante, a incidência desse tipo de destruição, segundo o ministro José Sarney Filho.Onde conseguir mais informações:

Fone: (61) 317-1227
www.folhadomeioambiente.com.br
www.ibama.gov.br
www.cptec.inpe.br/products/indexp.html
www.inmet.gov.br/princip.html
www.ipam.org

As ONGs falam até em manipulação de dados

Ao invés de comemorar o anunciado estancamento da destruição da floresta amazônica, a WWF considerou que as medidas adotadas pelo governo foram insuficientes para conter a destruição da floresta.

A ONG acha que a devastação poderá ser reduzida se o Ministério do Meio Ambiente criar novas áreas protegidas na Amazônia, pois atualmente elas representam apenas 3,5% do total da floresta.

A aprovação da Medida Provisória que alterou o Código Florestal é outra reivindicação da WWF. O Código previa a criação da reservas legais nas áreas de cerrados e na Amazônia, determinando que essas reservas deveriam corresponder a pelo menos 50% da área da propriedade rural.

Sob pressão da bancada ruralista, o Presidente FHC editou a medida provisória nº 1956, reduzindo a reserva legal a 20% do território da propriedade. Face às reações das entidades ambientalistas, dentro e fora do País, novas negociações foram feitas, concordando-se em fixar em 35% da propriedade a área de floresta a ser preservada. Mas a Medida Provisória continua tramitando no Congresso e ninguém sabe quando será convertida em lei.

O Instituto Sócio Ambiental de São Paulo – ISA – foi mais duro na crítica ao ministro do Meio Ambiente. Seu presidente, João Paulo Capobianco, considerou “manipulação” a divulgação dos dados preliminares estimados para 1999, afirmando que tudo foi feito no próprio Ministério do Meio Ambiente.

Por sua vez, Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra, depois de criticar o que considerou de pequena redução no desmatamento da Amazônia, que ainda é extremamente elevado, sugeriu a adoção de mecanismos de mercado com o propósito de conter a ação devastadora das madeireiras.

Ele anunciou ter constituído um grupo de compradores de madeira certificada, produzida de forma sustentada, como forma de estimular outros consumidores a fazer o mesmo. O grupo foi criado em São Paulo e é coordenado pela própria ONG.

Proteger a floresta do fogo

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, acha que o programa elaborado pelo governo, para conter as queimadas este ano, vai reduzir a destruição da floresta. Segundo o ministro, serão utilizados equipamentos de alta tecnologia adquiridos na NASA, que ajudarão também no combate ao desmatamento.

Um desses equipamentos é um sensor infravermelho instalado em um helicóptero, que identifica a existência de incêndios a partir da fumaça. Também serão utilizadas duas câmaras digitais de última geração para transmissão de imagens em tempo real, permitindo que as brigadas de combate ao fogo possam ser imediatamente acionadas.

O efetivo permanente da campanha será de 800 homens, contra 150 utilizados nas operações do ano passado. São, em sua maioria, agentes do Ibama e das agências ambientais estaduais, além de efetivos das polícias florestais nos estados. A Polícia Federal contribuirá com 22 agentes. 

A campanha, denominada Amazônia, Fique Legal, foi lançada no dia 21 de março último, e o propósito é torná-la permanente, atuando preferencialmente para evitar ou conter o fogo, nos períodos de queimadas, e coibindo o desmatamento ilegal no restante do ano.

Os Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Amapá vão participar oferecendo homens e apoio logístico. As patrulhas volantes, criadas o ano passado, vão ser pela primeira vez utilizadas, a elas cabendo uma avaliação criteriosa das autorizações para desmatamento e queimadas controladas, além da prestação de assistência técnica ambientalmente correta aos produtores.

A ação será integrada, envolvendo Exército, Marinha e Aeronáutica, com a utilização de navios e helicópteros, os quais começam a atuar no corrente mês de abril, na identificação de possíveis focos de queimadas ou desmatamentos irregulares.

O Amazônia, Fique Legal, coordenado pela Secretaria da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente e pelo IBAMA, terá recursos de R$ 24,7 milhões para gastos operacionais, cerca de seis vezes os R$ 4,2 milhões utilizados no combate ao fogo na floresta no ano passado.