Folha do Meio Ambiente

O Programa Nacional de Florestas – PNF – lançado há dois meses pelo governo federal, com o propósito de controlar as queimadas e estimular o reflorestamento, corre o risco de não sair do papel por falta de dinheiro. Dos R$ 658 milhões previstos para execução do programa no próximo ano, apenas R$ 194 milhões estão assegurados.

Além dos recursos públicos, provenientes do orçamento do Ibama, estados, municípios, ONGs e outras instituições da iniciativa privada estão comprometidos com o suprimento de recursos, mas estes até agora não apareceram.

Somente os movimentos sociais deveriam contribuir com R$ 200 milhões. Recursos orçamentários originários de emendas parlamentares, no montante de R$ 44 milhões, dependem de liberação. Outros R$ 20 milhões deverão vir de doações de projetos de cooperação internacional. Mais R$ 200 milhões viriam de investimentos a serem feitos pelos fundos setoriais de pesquisa e desenvolvimento.

Desistência

Como nada até agora se concretizou, alguns estados já reavaliam a possibilidade de execução de seus projetos, como é o caso do Pará, com o Proeco, apresentado ao presidente da República em julho passado para ser deslanchado a partir do próximo ano. O projeto prevê o reflorestamento de 2,5 milhões de hectares nos próximos 25 anos.

Todavia, como seu custo é elevado – cerca de R$ 150 milhões – e estão assegurados apenas R$ 10 milhões, provenientes do Fundo Constitucional da Região Norte – FNO – administrado pelo Banco da Amazônia, o governo paraense busca outras fontes de recursos antes de desistir do projeto.

Os estados do Mato Grosso e do Acre também querem participar do Programa Nacional de Florestas, mas enfrentam o mesmo obstáculo: falta de dinheiro. Instituições internacionais são uma alternativa, mas qualquer contribuição depende da aprovação prévia dos projetos e, em alguns casos, da contrapartida de recursos locais.

Menos fogo

Em relação às queimadas, o PNF prevê a integração do Pro-Arco e do Pro-Fogo, ambos do Ibama, com as demais ações de prevenção e de combate aos incêndios nas florestas, especialmente as desenvolvidas nos estados mais afetados.

Felizmente, este ano, caiu acentuadamente o número de queimadas, graças, principalmente, ao pouco de prevenção que se fez. Em Mato Grosso, o estado mais atingido, o número de queimadas caiu de 14.622 em agosto de 1998, para 13.268 em agosto do ano passado e apenas 6.070 em agosto deste ano.

Considerando toda a área amazônica, o número de queimadas caiu mais de 25% em agosto deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo os relatórios do satélite Noaa 12. Em toda a região mapeada pelo satélite, as queimadas em agosto deste ano somaram 16.900 pontos, contra 21.800 em agosto de 1999.