Folha do Meio Ambiente

      Através do decreto nª 3.515, de 20 de junho último, o presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Fórum Brasileiro de Mudança Global do Clima, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade sobre mudança global do clima, decorrente do aumento da concentração atmosférica dos gases do efeito estufa, suas causas e conseqüências.

O Fórum é presidido por FHC e dele fazem parte, como membros efetivos, 11 ministros: os da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda, Meio Ambiente, Minas e Energia, Planejamento, Orçamento e Gestão, Relações Exteriores, Saúde, Transportes e Chefe da Casa Civil.

Além desses membros designados, serão convidados a compor o Fórum, também como integrantes efetivos, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, os governadores de estados e os prefeitos das capitais dos estados. Trata-se de um colegiado mais amplo até do que o Conselho de Defesa Nacional.

Serão igualmente convidados a integrar o grupo personalidades e representantes da sociedade civil, com notório conhecimento da matéria, ou que sejam agentes com responsabilidade sobre a mudança do clima. As reuniões, sem data certa nem freqüência prevista, serão convocadas por iniciativa do presidente da República.

Uma ação do homem

A mudança global do clima é o resultado do aumento, pela ação do homem, da concentração na atmosfera dos chamados gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, o metano, o óxido nitroso e outros gases de origem industrial.

Os cientistas sustentam que, pelo menos parcialmente, o aumento de cerca de meio grau Celsius na temperatura média da superfície da terra observado nos últimos 150 anos, já seja devido a emissões de gases de efeito estufa. 

A previsão é de que, no próximo século, esse aumento poderá chegar até três graus Celsius, acompanhado de um aumento do nível médio do mar de cerca de meio metro.

Ação internacional

A preocupação internacional com esse fenômeno conduziu à negociação, entre 1990 e 1992, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, tratado hoje praticamente universal, contando com a adesão de mais de 170 países.

A primeira conferência dos países que aderiram à Convenção, realizada em Berlim, em 1995, rejeitou o compromisso firmado pelos países industrializados, de estabilizarem as suas emissões este ano nos níveis de 1990. 

Os países decidiram iniciar um processo de negociação visando a adoção de um protocolo incluindo compromissos mais profundos. Em conseqüência, foi adotado em 1997 o Protocolo de Kioto, já firmado por 59 países, inclusive o Brasil, que poderá entrar em vigor nos próximos três anos, com a adesão da maioria dos países envolvidos. Segundo esse protocolo, os países industrializados comprometem-se a reduzir o total de suas emissões em 5,2% em relação ao nível de 1990.

A posição brasileira

Na reunião de Kioto o Brasil sugeriu a criação de um Fundo de Desenvolvimento Limpo, que seria constituído por multas por excesso de emissões dos países industrializados e utilizado para financiar a introdução de novas tecnologias que gerassem menos emissões e permitissem um processo de desenvolvimento mais limpo para os países emergentes, como o Brasil.

Com a entrada em vigor do Protocolo de Kioto, alguns bilhões de dólares poderão ser destinados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, prevendo-se que a fatia destinada ao Brasil possa alcançar até 10 bilhões de dólares.

A criação do Fórum Brasileiro de Mudança Global do Clima tem justamente o propósito de preparar o país para aproveitar as oportunidades decorrentes do novo mecanismo internacional.