Folha do Meio Ambiente

No lançamento da Campanha da Fraternidade, Roberto Malvezzi; a ministra Marina Silva; Dom Odilo Pedro Scherer, secretário-geral da CNBB; o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o padre José Carlos Toffoli, secretário executivo da Campanha; e Pedro Assis Ribeiro, assessor da CNBB.

Fraternidade e Água – esse é o tema da Campanha da Fraternidade de 2004, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. O lema é: Água, fonte de vida. Segundo o secretário-geral da CNBB, Dom Odilo Pedro Sherer, Bispo Auxiliar de São Paulo, a campanha, que será promovida durante o período quaresmal, com iniciativas que se prolongam durante todo o ano, “quer chamar a atenção para algumas questões éticas relevantes na nossa relação com a água, sobretudo para a atitude solidária e fraterna que deve se aprofundar mais e mais no uso da água e no zelo por este bem inestimável, ao qual todos têm direito.”

O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade de que a água é fonte da vida, uma necessidade de todos os seres vivos e um direito da pessoa humana, e mobilizá-la para que esse direito à água com qualidade seja efetivado para as gerações presentes e futuras.

Para tanto, a campanha mobilizará os católicos de todo o país, em torno dos seguintes objetivos específicos:

1) Conhecer a realidade hídrica do Brasil a partir da realidade local;

2) Desenvolver uma mística ecológica que resgate o valor da água nos seus fundamentos mais profundos;

3) Apoiar e valorizar iniciativas já existentes no tocante ao cuidado com a água, preservação das águas, captação de água de chuva e recuperação de mananciais degradados;

4) Provocar e alimentar a solidariedade entre quem tem água e quem não tem;

5) Defender a participação popular na elaboração de uma política hídrica, para que a água seja, de fato, de domínio público, e seja gerenciada pelo poder público com participação da sociedade civil e da comunidade local.

Sede Zero
A Campanha da Fraternidade-2004 pretende estabelecer uma afinidade entre a água e a luta para a superação da miséria e da fome.

“O alimento e a água – diz a CNBB – são fontes primárias e indissociáveis de vida. Não haverá combate eficaz contra a fome se não houver garantia de acesso à água, nos seus vários usos.”

Valor simbólico e espiritual

No documento de apresentação da CF-2004, a CNBB discute a multiplicidade do uso da água e suas distorções – consumo humano, irrigação, energia, navegação, pesca, uso industrial, uso medicinal e lazer – mas salienta também seu valor simbólico e espiritual.

Se o Ganges é considerado um rio sagrado por quase um bilhão de indianos, para os negros brasileiros, de origem africana, há um orixá residente em cada fonte. Para os índios Karajá, do Araguaia, no fundo das águas do rio Araguaia está a origem de seu povo.

Já os cristãos têm na água um valor simbólico extremamente forte, encontrando-se a água presente nos rituais fundamentais, como o Batismo, e nos sacramentais, como a água benta.

Gerenciamento
O documento que a CNBB elaborou para apresentar a Campanha da Fraternidade deste ano, discute o problema chave do gerenciamento dos recursos hídricos, assinalando que “a questão a ser corretamente colocada é a que diz respeito à boa ou má gestão das águas, não à sua escassez.”

Se existe uma escassez progressiva, ela é fruto da depredação causada pela atividade humana. Citando um documento das Nações Unidas, a CNBB lembra que “o problema da água é muito mais uma questão de gerenciamento e de gestão do que de escassez.”

Realidade brasileira

Outra discussão abordada pelo documento da CNBB diz respeito ao lugar do Brasil no contexto mundial das águas, ou seja, como o País vem se posicionando em relação à chamada “crise da água.”

A esse respeito, a CNBB faz uma análise da legislação sobre recursos hídricos em vigor no Brasil, especialmente a lei nº 9.433, de 1997, a chamada Lei Nacional dos Recursos Hídricos, destacando seus aspectos fundamentais:

1) A água é um bem de domínio público;

2) A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

3) Em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação dos animais;

4) A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;

5) A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos;

6) A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.