Gestão Ambiental

Peugeot anuncia projeto ambiental e acaba sendo multada pelo Ibama

25 de março de 2004

Irregularidades no uso de agrotóxicos provocaram morte de animais e contaminações diversas


 

     Idealizado para retirar gás carbônico da atmosfera e reduzir o efeito estufa, o projeto da montadora francesa Peugeot desrespeita as regras básicas da 
legislação ambiental brasileira. As etapas iniciais para implantação do 
  Poço de Sequestro do Carbono*  no município de Cotriguaçú, no Mato Grosso, foram multadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em valores superiores a R$ 4 milhões. As prestadoras de serviços usaram irregularmente o agrotóxico Roundup para limpar a fazenda São Nicolau, provocando a morte de animais silvestres e contaminando represas.

A polêmica iniciativa da Peugeot, destacada como uma proposta concreta dos países desenvolvidos para a redução do efeito estufa, preocupou a Embaixada Francesa. Segundo o deputado estadual Gilney Viana (PT), que denunciou as irregularidades na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, o embaixador Philippe Lecourtier e os diretores da empresa procuraram o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, preocupados com os fatos. "Eles defenderam a necessidade de apuração e correção de qualquer dano", revelou Viana, que recebeu um telefonema do ministro após visitar a área.


 

Marketing enganoso

A procuradoria-geral do Meio Ambiente de Mato Grosso, o Ministério Público e a Comissão de Terras e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa estão investigando as irregularidades praticadas no projeto da Peugeot. "Com o poço para sequestrar 50 mil toneladas anuais de carbono da atmosfera, a empresa francesa tinha o objetivo de fazer um marketing ambientalista. Ao permitir que as gestoras do projeto adotassem práticas ambientalmente incorretas (tentativa de exportação de sementes, queima controlada e uso de agrotóxico) esse objetivo foi para o espaço", afirma Viana, integrante da Comissão de Terras.

As multas

O Ibama do Mato Grosso aplicou uma multa de R$ 2,250 milhões à gestora do projeto, a ONF (Office National des Fôrets), uma empresa estatal que faz o manejo florestal na França, Tunísia, Chile, Marrocos e Guiana Francesa. Segundo o chefe do Setor de Fauna, Benedito Rondon, técnico designado para fiscalizar a implantação do Poço de Carbono, a ONF não obedeceu as normas legais. "A empresa desmatou área de preservação permanente (APP), próxima às margens de córregos e encostas de morros". A multa tinha sido fixada em R$ 20 mil, mas foi corrigida pela nova Lei de Crimes Ambientais.

Morte de animais

A empresa Aero Agricultura Bom Futuro, que aplicou o herbicida em excesso provocando a morte de animais silvestres, também foi multada em R$ 2 milhões. O Instituto de Defesa Agropecuário (Indea) multou o engenheiro José Roberto Jardim, da empresa Rondofértil, que vendeu o Roundup. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) atua nas investigações do projeto com os outros órgãos. 

Embora considere as medidas irregulares, Rondon destaca que o projeto de resgate de carbono é bom. "O problema é que as gestoras começaram a implantar o programa sem apresentar qualquer documento aos órgãos ambientais no estado, de forma aleatória. Eles alegam que pretendiam instalar o projeto e depois divulgar", declara o biólogo. Os gestores tentaram ainda exportar 531,5 quilos de sementes de árvores nativa. O Ibama negou a autorização e as sementes desapareceram, o que pode ser considerado biopirataria. 

Trapalhada

A ONF e a sua parceira, Fundação Pro-Natura, uma ONG franco-brasileira, criaram as empresas, ONF do Brasil Ltda, Terra Floresta Ltda e Floresta Viva Ltda, para levar adiante o projeto de 65 milhões de francos ou 11 milhões de dólares. Elas compraram a fazenda São Nicolau, em Cotriguaçú, com 10.143 hectares, dos quais, 3 mil hectares seriam convertidos em floresta.

O princípio do seqüestro de carbono, com o reflorestamento, pelos países industrializados foi definido na Conferência de Kyoto (Japão) em 1997. Por esse protocolo, os países industrializados estão comprometidos a reduzir os gases que causam o efeito estufa aos níveis de 1990 até 2012. O ensaio da empresa francesa, que poderá vir a ser o futuro mercado de commodites de certificados de redução de emissão de gases, está se transformando, no mínimo, em uma trapalhada. 

 (*) É a forma de retirar o gás carbônico, principal contribuinte do efeito estufa, da atmosfera. O gás só sai se for aprisionado por vegetação em crescimento ou pelas algas marítimas, com o processo de fotossíntese. 

 

Summary

Peugeot announces environmental project and ends up being fined by IBAMA

Irregularities in the use of toxic products provoked the death of animals and diverse contaminations 

Idealized to remove carbonic gas from the atmosphere and to reduce the greenhouse effect, the project by French assembly plant Peugeot disrespected the basic rules of the Brazilian environment legislation. The initial stages for the development of a Carbon Well in the city of Cotriguaçú, in Mato Grosso, were fined by the Brazilian Environment Institute (Ibama) to a value of more than R$ 4 million. Service companies used a toxic substance (Roundup) irregularly to clean the São Nicolas farm, provoking the death of wild animals and contaminating dams. 

The controversial initiative of Peugeot, highlighted as a definite proposal of developed countries for the reduction of the greenhouse effect, worries the French Embassy. According to state deputy Gilney Viana (PT), he denounced the irregularities in the State legislation of Mato Grosso, the ambassador Philippe Lecourtier and the company directors, who were worried about the facts, spoke with the minister of Environment, Sarney Son. " They defended the need of verification and correction of any damage ", disclosed Viana, who received a phone call from the minister after visiting the area.

Misleading Advertisement 

General attorney of the Environment of Mato Grosso, the Public prosecution service, the Land Commission and Environment of the State legislation are investigating the irregularities practiced in the Peugeot project. " With the well to filter 50 thousand annual tons of carbon of the atmosphere, the French company had aimed to make an environmental marketing. When allowing the project managers to adopt an environmentally incorrect action (attempt of exporting seeds, use of controlled fire and use of toxic substances) their goal went up in smoke ", affirms Viana, member of the Land Commission.

The fines

The IBAMA of Mato Grosso applied fine of R$ 2.250 million to the project manager, the ONF (Office National DES Fôrets), a state-owned company who makes the forest handling in France, Tunis, Chile, Morocco and French Guyana. According to the head of the Fauna Sector, Benedict Rondon, the assigned technician to check the Carbon Well project, the ONF did not obey the legal norms. " The company deforested area of permanent preservation (APP), next to the margins of streams and hillsides of hills ". The fine had been set at R$ 20 thousand, but it was reduced by the new Environmental Crime Law.