Folha do Meio Ambiente

      Os depoimentos na C P I da Ocupação de Terras na Amazônia rasgaram o manto da ecologia expondo o fraudulento uso de terras públicas no Pará. 

Desde a adoção das Sesmarias a ocupação de terras públicas, na visão do advogado e especialista em Direito Agrário, Paraguassú Éleres, transformou-se em patologia fundiária e ecologia fantasmagórica. 

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, denuncia: "Além de continuar a lançar mão de velhos métodos de apropriação ilícita, os grileiros têm um novo alvo: o crescente mercado de uso da terra para fins ecológicos. O ponto de partida continua sendo o mesmo: cartórios do interior que se notabilizaram, por omissão ou conivência, na matrícula irregular de imóveis rurais… 

A impunidade

A culpa pela impunidade é atribuída ao órgão encarregado da fiscalização: a Corregedoria Geral de Justiça. O Desembargador João Alberto Paiva, do Tribunal de Justiça do Pará, não atendeu a convocação da CPI. Paiva teria que a liberação do registro imobiliário da C. R. Almeida, de 4,77 milhões ha, no Xingu. Por falta de competência sobre a matéria, Paiva consagrou a grilagem beneficiando o "proprietário" de terras públicas com 5,694 milhões de ha, diante do argumento de que as terras, mesmo sendo de domínio público, se destinariam à projetos ambientais. 

O ex-dirigente do Ibama, Paulo Castelo Branco, do Partido Verde e dublê de policial e ecologista, depôs com a credibilidade verde anêmica. Dulce Leoncy, presidente do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), ratificou que falta cadastro fundiário ao estado. O cadastro elimina a promiscuidade entre ruralistas vestidos de ecologistas, a venalidade de cartorários, membros da Justiça e governos coniventes do marketing verde que usa a floresta como cavalo de tróia. 

Alison Coutinho, ex- interventor do Ibama, diz que a auditoria nos 1.200 planos de manejo florestal revelou que apenas 80 projetos cumprem a legislação. Isso é menos de 10%, dentro da lei. Só o engenheiro florestal Ben Hur assinou 11 projetos de manejo em nome de um tal de Carlos Medeiros, que ninguém conhece. Melhor dizendo, não existe. 

Ecologia fantasmagórica

Os cartorários depõem: "Em nossos registros não existe Carlos Medeiros", reforçando a visão de Éleres: "A grilagem na Amazônia é um problema ectoplasmático". É necessário investigar a titulação de terras públicas feita pelo governo e cartórios na região, nos últimos 100 anos. O relatório do Greenpeace revela: a maioria da madeira explorada provém de terra pública. O Estado e a União nunca receberam nenhum tostão dessa exploração ilegal, contribuindo para a fortuna de alguns madeireiros nessas "áreas legais". As estradas abertas pelos madeireiros geram dívida social, ambiental e fertilizam grilagem e miséria na Amazônia. 

A CPI pretende desarmar a rede da grilagem, denunciada pelos jornalistas Carlos Mendes, de O Estado de São Paulo e Lúcio Flávio Pinto, Jornal Pessoal. Corta-se o suprimento que alimenta a quadrilha de cartorários, empresários e advogados que rouba terras públicas e fabrica ecologia pasteurizada. A CPI oficiou a OAB/PA para intimar esses advogados a apresentarem fisicamente seus constituintes, sob pena de sofrerem processo judicial.

Ecologia e grilagem

A empresa C. R. Almeida iniciou a empreitada ecológica com a compra da Fazenda Curuá, em Altamira, Com isso o misto de empresário e dendroclasta (aquele que não respeita as árvores). C. R. Almeida finca no seu império ecológico a bandeira dos ecodólares em terras públicas. 

Em 1996, o advogado Paraguassu Éleres questionava: 

"… porque, sem dispor do domínio da terra, estaria a C. R. Almeida interessada em bancar projeto obedecendo a legislação?.. Esta Diretoria se permite considerações sobre o interesse alegado para uso da terra em projeto conservacionista, com conhecimento ao Governador Almir Gabriel…. Não há uma só experiência na qual o Estado participe e aufira qualquer rentabilidade. Pela escritura pública a fazenda tem 4,772 milhões de ha, mas coordenadas geográficas revelam 5,69424019 ha". 

Éleres lembra que "Grilagem se faz no asfalto, não na terra. Basta o comprometimento de um bom cartorário". E provoca: "Que modelo legislativo é este que permite que menos de 1% dos brasileiros detenham cerca de 50% da terra brasileira? Onde está o respeito ao código florestal e as leis ambientais do país? 

“Fantasma” Medeiros

O advogado Éleres decifra o "mito amazônico": "Em 75 o juiz Armando Bráulio da Silva (afastado por corrupção) sentenciou ação de inventário dos bens deixados por Manuel Joaquim Pereira e Manuel Fernandes de Souza. O ITERPA compareceu ao processo contestando o inventário, mas o advogado José Maroja falecera sem devolver os autos que, dados como extraviados, ensejou a um certo Carlos Medeiros, suposto comprador das terras inventariadas, ajuizar ação de restauração de autos na Comarca de Belém. 

Em 1993 (sem ouvir a Fazenda Pública), a juíza Rosa Portugal sentenciou a restauração dos autos (2.700 páginas), enxertado com documentos de terras de discutível validade jurídica que alcançava a incrível cifra de oito milhões de hectares (9% do Pará e 1% do país), hoje estima-se vinte milhões. 

Esquema de grilagem

O esquema da grilagem é complexo: os autos de inventário somem e o comprador das terras é Carlos Medeiros, que não existe. Depois, é ajuizada ação de restauração dos autos, julgada e sentenciada sem oitiva da Fazenda Pública. Nesse ínterim surge como beneficiário, Marinho Comes de Figueiredo (ex-procurador de Medeiros). Para completar o esquema Marinho de Figueiredo nomeia Paulo Gueiros (irmão do ex-prefeito Hélio Gueiros e marido de Rosa Portugal, dona de cartório), a quem foi pago o cheque nª 451.195, de R$4.500,00, do Banespa/95. O dinheiro veio da conta de Mardem Ivan Negrão (sócio de Marinho de Figueiredo). Para o Ministério Público, “o círculo dos estelionatários ainda não fechou, pois não se monta quadrilha desse porte sem a cobertura e a participação de muita gente". Este é o cenário da ecologia ectoplasmática e da patologia fundiária, construído por entes bem vivos, na Amazônia.

Mais informações:
CPI da Grilagem (61) 318-7055 / 7067
[email protected]