Folha do Meio Ambiente

     O Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva dará ênfase ao combate à fome, criando uma Secretaria de Emergência Social com esta finalidade. E fortalecerá a gestão dos recursos hídricos e do saneamento, na etapa inicial de sua administração. A estruturação dos Comitês e Agências de Bacias Hidrográficas será prioritária, sendo objetivo imediato do novo Governo a completa execução da Lei de Recursos Hídricos, tendo como estímulo à crise de oferta de água que se desenha no Sudeste e no Nordeste.

A ação do novo governo em relação a água está definida: esse é recurso natural, um bem de domínio público e de oferta limitada, que possui valor econômico e que deverá ter uso racional e preservacionista. Além disso, será estimulado o uso múltiplo da água, dando condições igualitárias e acesso a todas as categorias usuárias, como energia, saneamento, irrigação, pesca, lazer e outros. As políticas de saneamento e de meio ambiente serão executadas em conjunto, seguindo-se as metas estabelecidas no programa de Lula. Uma dessas metas é justamente a integração das ações de saneamento, desenvolvimento urbano e recursos hídricos.

Lula insistirá na cooperação entre a União, os estados e municípios, especialmente em relação à política de saneamento, onde o novo presidente enfrentará seu primeiro problema: a virtual paralisação, no Congresso, por falta de entendimento político, da nova legislação sobre saneamento público, proposta pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A dificuldade maior reside numa disputa entre os estados e os municípios, em torno da titularidade dos serviços de saneamento.

Outro problema que Lula terá de enfrentar diz respeito à privatização das empresas de saneamento básico. No Congresso, as principais lideranças do PT têm se manifestado contra essa privatização, temendo que esse serviço público essencial caia nas mãos de empresas estrangeiras.

Ocorre que um dos itens do programa do Lula candidato, que o Lula Presidente não pretende abrir mão é justamente “a modernização dos prestadores públicos de serviços de saneamento, tornando-os sustentáveis e profissionalmente gerenciados”. Na prática, significa que as empresas terão de ser privatizadas, tendo em vista o esgotamento do modelo de estatização nesse setor. Uma alternativa poderá ser “o incentivo à gestão associada dos serviços de saneamento com a formação de consórcios, associações e empresas regionais”, outro item do programa do candidato vitorioso.

Kyoto, transgênicos e Velho Chico

Kyoto – Há outros itens do programa ambiental do PT que merecerão, desde logo, a atenção do presidente eleito e da área ambiental de seu governo. O primeiro deles diz respeito à implementação, o mais cedo possível, do Protocolo de Kyoto, já ratificado pelo Congresso e pelo Executivo. A vigência efetiva do Protocolo de Kyoto depende, no entanto, da adesão da Rússia e do Canadá, cujos parlamentos prometem aprovar o documento até o final deste ano.

Transgênicos – Lula terá de defrontar-se também com a questão dos transgênicos, e dar aos seus líderes no Congresso uma orientação sobre a rejeição ou não do projeto da senadora Marina Silva (PT-AC, reeleita) que estabelece uma moratória de quatro anos para a produção e a comercialização dos transgênicos.
No programa específico do PT sobre meio ambiente – um documento de 60 páginas, cujo extrato foi anexado ao programa global do PT, no item Políticas Ambientais Saneamento e Meio Ambiente -, o PT manifesta-se favorável à moratória, embora não defina um prazo. Hoje, a legislação proíbe tanto a venda como a produção de transgênicos, mas autoriza plantios experimentais sob orientação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio.

Velho Chico – Outra questão ambiental relevante que Lula terá de enfrentar é o projeto sobre a transposição de água do rio São Francisco para atender a projetos de irrigação nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Lula já manifestou sua discordância com o projeto, preferindo a busca de outras alternativas de aumento da oferta de água para Semi-árido nordestino.

Rodízio – A cooperação com os estados e municípios, pretendida pelo novo presidente, deverá levar aos grandes centros populacionais o rodízio de automóveis, já em prática na cidade de São Paulo com relativo êxito.

Folha do Meio Ambiente
O PV e as eleições de 2002

PV apoia Lula, cresce e amadurece
O PV fez cinco deputados federais nesta eleição. O partido completa 17 anos em 2003

O Partido Verde completará 17 anos em janeiro de 2003, comemorando o crescimento de suas bancadas nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e Câmara dos Deputados, e apostando que, dentro de dois anos, terá pelo menos 26 prefeitos municipais, o dobro do número atual.

Nascido em 1986, no Rio de Janeiro, a partir de uma idéia de um grupo de ecologistas, artistas, intelectuais e ativistas, principalmente do movimento antinuclear, o Partido Verde já surgiu com a marca registrada da resistência: muitos dos seus fundadores estiveram no exílio durante o regime militar.

Foi no exterior que, em contato com movimentos ecologistas e alternativos da Europa, eles amadureceram a idéia de fundar no Brasil um Partido Verde, seguindo a moda então nascente entre os europeus. O retorno dos exilados deu um forte impulso ao movimento, mas não levou, de imediato, à criação do PV. Muitos ecologistas eram, ao mesmo tempo, ativistas dos partidos de esquerda, especialmente do PT.

Ainda hoje, jocosamente, os adversários do PV o chamam de “partido melancia”, ou seja, verde por fora, mas vermelho por dentro.

Com o fim do regime militar, em 1985, surgiu um novo ambiente político que acabou por estimular a organização política dos Verdes. Dentro dos movimentos ecologistas da época, o debate em dar forma ou não a um Partido Verde foi longo.

No começo de 1986, um grupo de escritores, jornalistas, ecologistas, artistas e ex-exilados políticos começou a dar forma ao PV. Eles foram influenciados pelas idéias ecologistas e alternativas que vinham especialmente dos Verdes da Alemanha.

O programa dos Verdes e as eleições de 86

Embora legalizado, o PV não participou das eleições de novembro de 1986. Apesar disso, no Rio de Janeiro, em uma aliança informal com o PT, o PV disputou as eleições para governador do Estado. Pela primeira vez no Brasil, na TV e nas ruas, foram vistas manifestações por uma política ecológica, alternativa, feminista, anti-racista, defensora dos direitos gays, pela reforma da legislação sobre drogas, entre outras atitudes não conservadoras, que sempre foram as bandeiras dos movimentos verdes.

Houve forte reação a alguns pontos do programa Verde, especialmente na questão da descriminalização da maconha.

A campanha dos Verdes te ve seus momentos altos, como o contingente de 100 mil pessoas no abraço ecológico à lagoa Rodrigo de Freitas – RJ.

Naquela eleição, o candidato do PV obteve 7,8% dos votos e ficou em 3º lugar. Os Verdes elegeram também seu primeiro deputado estadual para a Assembléia carioca, que foi Carlos Minc, hoje no PT.

Após as eleições de 1986, o PV expandiu-se para outras regiões. Em 1987, foi organizado em São Paulo e Minas e deu seus primeiros passos para o Norte e Nordeste. Naquela época tiveram de enfrentar problemas de ordem interna. Os Verdes funcionavam bem como um movimento, criando fatos de impacto. Quando veio a necessidade de montar as estruturas estáveis, formais e regulares, necessárias para a organização do partido, a situação ficou difícil.

Chico Mendes queria ir para o PV

Um dos maiores problemas foi legalizar o PV, em virtude das dificuldades impostas pela legislação eleitoral vigente. No começo de 1988, o PV obteve seu registro legal provisório e participou das eleições municipais em todo o país. Nestas eleições, os Verdes elegeram 20 vereadores, distribuídos entre os diversos estados.

Naquele ano o partido expandiu-se para outras regiões do País, especialmente a Amazônia, onde os Verdes tinham como aliado o líder dos seringueiros, Chico Mendes, que chegou a participar, como observador, de diversas reuniões e convenções. Dizem os Verdes que ele pretendia filiar-se ao PV e disputar uma vaga de deputado estadual no Acre, na eleição de 1990. Foi morto em 1988.

Eleição de 89 – Em 1989, com o retorno das eleições diretas para Presidente da República, os Verdes apoiaram Lula na expectativa de indicarem o candidato a vice-presidente. Por pressões internas, o PT se contrapôs a essa pretensão, levando os Verdes a participarem da campanha presidencial com seu próprio candidato. O escolhido foi Herbert Daniel, ativista dos direitos civis, substituído posteriormente, por Fernando Gabeiro, por motivos de saúde.

Com apenas 15 segundos de tempo na TV, sem nenhuma estrutura financeira, a campanha presidencial Verde teve pouco impacto perante o eleitorado. A maioria dos eleitores Verdes decidiu-se pelo voto útil, beneficiando outros candidatos como Lula, Leonel Brizola e Mário Covas, que tentavam assegurar presença no segundo turno contra o então candidato, Fernando Collor. Os Verdes obtiveram nesse pleito, menos de 1% dos votos. No segundo turno apoiaram Lula, derrotado por uma margem estreita de votos.

Eleições de 90 – Nas eleições de 1990 os Verdes esperavam eleger pelo menos cinco deputados federais e dez deputados estaduais. Mas, em maio daquele ano, a Justiça eleitoral negou o registro provisório ao partido. Sem saída, o PV carioca filiou um de seus ativistas ao PDT e conseguiu, pela primeira vez, eleger um deputado federal, Fernando Gabeira, com 33 mil votos.

Foi durante a RIO}92, que os representantes dos partidos verdes de todo o mundo se reuniram pela primeira vez para troca de experiências.

PV cresce e aparece

Nas eleições municipais de outubro de 1992, os Verdes elegeram 54 vereadores em todo o País e três prefeitos em pequenas cidades do Estado de São Paulo. Após as eleições, alguns membros do PV foram convidados para dirigir secretarias de meio ambiente em vários municípios, inclusive em algumas capitais de Estado como Rio de Janeiro, Salvador e Natal. Mas só em setembro de 1993, o PV obteve seu registro definitivo junto à Justiça Eleitoral.

Nas eleições presidenciais de 1994, o PV apoiou novamente Lula. Perdeu, mas mesmo assim elegeu um deputado federal (Fernando Gabeira) e três deputados estaduais: Wilson Tropia (MG), Tota Agra (PB) e Kiko Junqueira (SP).

Nas eleições municipais de outubro de 1996, o PV elegeu 13 prefeitos em pequenas cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais e 189 vereadores distribuídos em 15 Estados. Em dois municípios de São Paulo os prefeitos Verdes fizeram seus sucessores.

A maior cidade com uma administração Verde, até então, passara a ser Rio Claro-SP, com uma população de 160 mil habitantes, e posteriormente, Guarulhos (1998), também em São Paulo, com uma população 1,1 milhão de habitantes. O vice-prefeito de Guarulhos, Jovino Cândido, que era do PV, assumiu o cargo deixado pelo titular, Nefi Tales. Jovino Cândido foi eleito agora, em 2002, deputado federal pelo PV.

Em 1997, os Verdes tiveram novo impulso, com a filiação do ex-prefeito de Vitória, Vitor Buaiz. Então governador do Espírito Santo, Buaiz deixou o PT em agosto de 97. Em setembro, filiado ao PV, passou a ser o primeiro governador Verde do Brasil. Continua na página 09

O PV de 1998 a 2000

A eleição de 1998 estava fácil para a recondução de Fernando Henrique. Assim, fracassou mais uma tentativa de unir as esquerdas em torno do candidato do PT. Depois que as negociações políticas de alianças com os partidos se esgotaram, os Verdes decidiram apresentar candidatura própria à Presidência da Republica. Desenvolveu-se uma campanha pequena, de três meses que serviu apenas para ajudar a promover o programa e as agendas do PV.

O candidato Verde, Fernando Gabeira, chegou em sexto lugar, entre 12 candidatos, com 213 mil votos. Quase o dobro dos 125 mil votos que o PV havia obtido para o mesmo cargo em 89. Em 98, os Verdes também disputaram os cargos para governador e senador em cinco Estados. Em 23 Estados, disputaram vagas para as Assembléias Legislativas e a Câmara dos Deputados. O PV do Rio reelegeu Fernando Gabeira, mas nada foi conseguido nos outros Estados. Quatro Verdes foram eleitos estaduais em 98: Luiz Carlos Gondim (SP), reeleito agora em 2002; Denis Soares (PB); Edson Duarte (BA) eleito federal agora em 2002; e André Correia (RJ) reeleito também agora em 2002.

Nas eleições municipais de 2000, o PV teve cerca de 1,8 milhão de votos, considerando-se a soma dos votos de legenda para prefeito e vereador. Em números de votos válidos, os Verdes ficaram com a 13ª colocação, entre os 30 partidos existentes. Elegeram novamente 13 prefeitos e 315 vereadores.

O mundo é Verde
Os Verdes, com várias denominações, estão presentes nos cinco continentes

O Partido Verde surgiu no mundo na década de 60, representando o sentimento de reação de intelectuais e ecologistas ao conservadorismo e às investidas contra o meio ambiente. Os Verdes sustentam uma política ecológica, alternativa, feminista, anti-racista e anti-discriminatória em geral.

Como todo partido, os Verdes almejam o poder. Segundo seu estatuto, “o Partido Verde tem como objetivo alcançar o poder político institucional, de forma pacífica e democrática, em suas diversas instâncias, para aplicar e propagar seu Programa.”

Os valores do PV – O PV tem seus “Valores Básicos” integrados ao programa partidário. São eles: a ecologia, a cidadania, a democracia, a justiça social, a liberdade, o municipalismo, a espiritualidade, o pacifismo, o multiculturalismo; o internacionalismo; a cidadania feminina e o saber.

O PV, com suas diversas denominações, está organizado em 47 países dos cinco continentes. São seis, nas Américas, cinco na África, 11 na Ásia, 23 na Europa e dois na Oceania. É na Europa. onde nasceu, que o partido tem sua melhor organização.

Nas Américas – O PV está assim nas Américas: o Partido Verde, no Brasil; o Green Party, no Canadá; o Partido Verde Oxigeno, na Colômbia; o Partido Verde Ecologista, no México; o Partido Alternativa Verde, no Peru e o Green Party of United States, nos Estados Unidos.

Na África – O PV está organizado em Benin, no Egito, em Mauricio, na Somália e na África do Sul.

Na Ásia e Oriente – Os Verdes operam na China, em Hong Kong, onde há dois partidos verdes; na Índia, no Irã, em Israel, no Japão, também com dois partidos verdes, na Coréia, nas Filipinas e em Taiwan.

Na Europa – Há partidos verdes na Áustria, Bélgica (dois), Chipre, Checoslováquia, Dinamarca, Inglaterra, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Letônia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Normandia, Portugal, Escócia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça e Ucrânia. Todos são filiados à Federação Européia de Partidos Verdes. Ainda na Europa, não filiados à Federação, há partidos verdes atuando na Áustria, na Bulgária, na Croácia, na Alemanha, em Liechetenstein, em Portugal, na Eslovênia, na Turquia e quatro na França.

Na Oceania – O PV está organizado na Nova Zelândia e na Austrália.

2002: a hora e a vez do PV
PV atrai o ex-ministro Sarney Filho, mas petistas querem senadora Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente

O Partido Verde tem muito o que comemorar: proporcionalmente, foi o partido que mais cresceu nas eleições parlamentares de seis de outubro corrente. Sua representação na Câmara dos Deputados passou de um para cinco parlamentares, enquanto nas Assembléias Legislativas a bancada verde aumentou de quatro para onze parlamentares. Mais: pode atrair para suas fileiras um peso pesado da política, o ex-ministro do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho.

Para que se tenha uma idéia do crescimento do PV, basta dizer que, na composição da Assembléia Legislativa de São Paulo, ele ultrapassou o PMDB e o PDT, elegendo cinco deputados estaduais, contra apenas quatro dos peemedebistas e igual número dos pedetistas. No Legislativo paulista, o PV só foi superado pelo PT, que elegeu 23 deputados. O PSDB, 18, o PPB sete e PFL e o PTB, cada um com seis deputados. O PSB e o PPS elegeram também cinco parlamentares, igualando-se à bancada do PV.

Os eleitos para a Câmara Federal são: Edson Duarte (BA); Leonardo Mattos (MG) Delei (RJ), Jovino e Marcelo Ortiz (SP). Todos eles desenvolvem ações ambientais em seus estados, atuando também em diversas ONGs. O mesmo pode-se dizer dos paulistas Gondim, Padre Afonso Lobato, Paulo Neme, Giba Marson e Ricardo Castilho.

Marina ou Sarney Filho Lideranças partidárias acreditam que o PV continuará compondo a bancada, sob a liderança do PT, oposição agora transformada em governo, com a eleição de Lula. Contudo, como terão uma bancada maior do que a de muitos partidos considerados “nanicos”, como o PSD, o PST e o PSL, os Verdes terão chances de negociar a aprovação de matéria de seu interesse junto às lideranças dos partidos com maiores bancadas. Ainda mais se tiverem a adesão do deputado Sarney Filho, cotado para voltar ao MMA. Bem, isso se o PT não conseguir emplacar um sonho maior: fazer a senadora Marina Silva (PT-AC) a nova ministra do MMA.