Política Ambiental

Fundo de reserva ambiental volta ao Congresso

25 de março de 2004

O projeto que cria o Fundo de Participação dos Estados (FPE) será reapresentado na próxima legislatura

 

Um mecanismo inovador para a distribuição de uma pequena parcela de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com critério ambiental, foi rejeitado pelo Senado Federal. A proposta, que será reapresentada pela senadora Marina Silva (PT-AC) no próximo ano, cria o fundo de reserva com 2% do FPE para ser distribuído entre os estados que têm áreas de preservação e terras indígenas demarcadas. O projeto foi derrotado pelos senadores nordestinos que perdem 0,8% e pela falta de estratégia dos representantes do Norte, que não identificaram a reação contra a proposta, antes de sua votação.

Nordeste defendendo a preservação da Amazônia", reagiu a autora do projeto. Marina Silva reclama que todo mundo cobra a preservação, mas rejeita a adoção de medidas concretas e a conservação ambiental fica na conta unicamente dos 20 milhões de habitantes da região. A parlamentar foi surpreendida pela votação em bloco dos senadores nordestinos contra o projeto. Foram 19 votos contra, quatro abstenções e 40 votos favoráveis, quando eram necessário 41 votos para aprovar a proposta. 

Embora tenha ficado decepcionada com a derrota, Marina não desistiu de propor iniciativas que estimulem a preservação ambiental. Ela vai reapresentar o projeto do FPE Verde na próxima legislatura, que começa em fevereiro. Além disso, o deputado Marcos Afonso (PT-AC) também apresentou a mesma proposta na Câmara dos Deputados na tentativa de acelerar a tramitação. Ela passou pela Comissão de Meio Ambiente e está à espera de parecer do deputado Manoel Castro (PFL-BA), na Comissão de Finanças e Tributação. 

O projeto da senadora foi elaborado em parceria com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), responsáveis pelos complicados cálculos do FPE. Marina Silva propõe a reserva de 1% dos 85% do FPE destinados aos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e mais 1% dos 15% distribuídos entre Sul e Sudeste. A parcela de perda para as unidades das três regiões é muito menor do que a redução de São Paulo, por exemplo. A reserva de 1% é retirada de um grupo com muitos estados se comparado ao Sul e Sudeste. E o percentual do FPE para as três regiões consideradas mais pobres também é muito maior. 

Veja a entrevista na íntegra da Folha do Meio com a Senadora Marina Silva na edição de dezembro/1999.

Márcio Bittar (PPS-AC) quer mais recursos para municípios que abrigam reservas ambientais

Duas propostas vão correr na nova legislatura modificando o Fundo de Participação dos Municípios

Os deputados dispõem de duas propostas sobre distribuição de recursos dos Fundos de Participação dos Estados ou dos Municípios (FPE e FPM), com critério ambiental. O deputado Marcos Afonso (PT-AC) defende o fundo de reserva de 2% do FPE e o deputado Márcio Bittar (PPS-AC) sugere o FPM. Eles têm uma tarefa difícil: convencer os parlamentares de estados ou municípios que perdem recursos, por não abrigarem unidades de preservação em seus limites, de que a idéia precisa ser adotada para estimular a preservação e o desenvolvimento sustentável. Nesta entrevista, Bittar apresenta seus argumentos. 

Veja a entrevista na íntegra da Folha do Meio com o Deputado Márcio Bittar na edição de dezembro/1999.

Summary

RESERVE ENVIRONMENT FUND RETURNS TO CONGRESS

THE PROJECT THAT CREATES THE PARTICIPATION FUND OF 9FPE STATES WILL BE REPRESENTED IN THE NEXT LEGISLATION 

An innovative mechanism for the distribution of a small share of the State Participation Resources (FPE), under environmental criteria, was rejected by the Federal Senate. The proposal, which will be resubmitted by senator Silva Marina (PT-AC) next year, creates the reserve fund with 2% of the FPE to be distributed between the states that have demarcated areas of preservation and indigenous lands. The project was defeated by northeastern senators that would lose 0,8% and for the lack of strategy by the representatives of the North Region, who had not identified the reaction against the proposal before its voting. 

" It will be difficult to hear Northeastern senators defending the preservation of the Amazon", reacted the author of the project. Silva Marina complains that everybody is fighting for preservation, but those same so called ecologists reject the adoption of definite measures so the preservation of the environment is being done by the 20 million inhabitants of the region. The parliament was surprised by the group vote against the project by Northeastern senators. There were 19 votes against, four abstentions and 40 favorable votes, when 41 votes were necessary to approve the proposal.

Although she was disappointed with the defeat, Marina did not give up to consider initiatives that will stimulate the environment preservation. She will present the project of the Green FPE in the next legislation, which will start in February. Moreover, a member of the House of Representative Marcos Afonso (PT-AC) also presented the same proposal in the House of representative in an attempt to speed up the transaction. It was handed to the Environment Commission and awaits the opinion of member of the House of Representative Manoel Castro (PFL-BA), from the Finance and Tax Commission.

MARINA: THE SENATE SHOWED THAT PRESERVATION OF THE AMAZON IS ONLY RHETORICAL

Senator Silva Marina (PT-AC) was surprised by the defeat of the project of her authorship, that creates the Green FPE, in the Senate. She was not expecting the loss of four votes that had been considered certain. Confident of the result, Silva Marina did not campaign, trying to involve NGOs and the Ministry of Environment, that could have pressured the senators to approve the environment criteria in the distribution of 2% of FPE. Nor detected the rebellion of the northeastern representatives, who voted together against the proposal. The lack of caution proved to be a major mistake. The project was defeated by a vote and the senator will start everything again in February. In this interview, she speaks of the disappointment of defeat and her desire to resume her work. 

Folha do Meio Ambiente What does it means for the Amazon the rejection of the Green FPE by the Federal Senate? 

Senator Silva Marina – It is a great pity. With this vision, the Senate finally showed that the speech of preservation of the Amazon is nothing but rhetoric noise. The preservation has to be supported by all the society, because the Amazon represents 51% of the Brazilian territory. But because of a loss of 0.8% of resources all the speech of conservation and sustainable exploitation turned into smoke. I will present the project in January again.

FMA – What is the expectation with this new attempt of approval?

MS – Now it has to be approved. I am talking with senators Ney Suassuna (PMDB-PB) and Geraldo Melo (PSDB-RN), who voted against the reserve fund. I am showing then that the Northeast can obtain some benefits by this proposal, when they adopt measures to fight the desertification, for example, besides creating land reserves and landmark indigenous areas.