Folha do Meio Ambiente

      O Brasil prepara-se para participar da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo e à Intolerância, que será realizada em agosto do próximo ano, na África do Sul, com a realização de uma série de pré-conferências, cujo propósito é discutir os temas do encontro e definir os assuntos que serão abordados pela delegação brasileira.

A primeira dessas pré-conferências foi realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em forma de uma audiência pública que contou com a participação do ministro da Cultura, Francisco Wefort, de parlamentares, especialistas e representantes de instituições ligadas ao combate a todas as formas de discriminação.

Excludente

Segundo o ministro Wefort, o caráter excludente da sociedade brasileira precisa ser combatido com ações do governo e da sociedade, dando-se ênfase sobretudo à educação. O país, na visão do ministro, está conseguindo vencer os desafios do desenvolvimento econômico, mas ainda permanece como a nação com maior índice de desigualdade e injustiça social do planeta.

Segundo o presidente da Comissão de Educação, deputado Gilmar Machado, do PT de Minas Gerais, membro da Frente Parlamentar Brasil-África, ao convocar a audiência pública a comissão teve o propósito de integrar a Câmara dos Deputados aos esforços de elaboração da proposta brasileira na conferência da África do Sul e, ao mesmo tempo, estimular uma discussão sobre a elaboração de mecanismos anti-discriminatórios.

De acordo com Gilmar Machado, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, decidiu, atendendo a requerimento de sua autoria, instalar uma comissão externa com a atribuição de acompanhar os trabalhos preparatórios para a conferência.

Documento

Ao término da série de pré-conferências deverá estar concluída a elaboração de um documento com as propostas brasileiras a serem submetidas à conferência. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara organizou a audiência pública juntamente com a Fundação Cultural Palmares e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – que terão papel destacado na montagem da proposta brasileira.

Por ocasião da audiência pública, a Fundação Palmares e o IPEA assinaram um termo de cooperação técnica destinada à produção de análises e à coleta de dados com o objetivo de subsidiar a participação brasileira na conferência. De acordo com a presidente da Fundação Cultural Palmares, Dulce Maria Pereira, os levantamentos vão contribuir também para a consolidação de instrumentos destinados à formulação e à execução de políticas públicas.

Segundo Dulce Maria, as ações a serem desenvolvidas na área de combate ao racismo e à intolerância terão um horizonte bem maior do que a conferência da África do Sul, dentro de um ano, e contemplarão um programa de trabalho envolvendo governo e sociedade, que deverá estender-se até 2006.

Para os técnicos do IPEA, a conferência possibilitará a definitiva inserção na agenda internacional, do combate ao racismo, à intolerância e a desigualdade, como uma das prioridades do próximo milênio.