Folha do Meio Ambiente

      Numa promoção do Comitê da Bacia Hidrográfica da Região, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e participação das prefeituras de Dom Pedrito, Sant’ Ana do Livramento, Rosário do Sul, São Gabriel, Cacequi e Lavras do Sul foi realizado o 1ª Simpósio de Desenvolvimento Sustentado da Bacia do Rio Santa Maria, dia 28 julho.

A Bacia do Rio Santa Maria tem uma área de l5.800 quilômetros quadrados e se localiza na região sudoeste do estado.

O solo predominante nessa área é o “Ponche Verde”, de alta produtividade, com áreas de várzea irrigáveis em torno de 650 mil hectares. Apesar da grande quantidade de água de boa qualidade, o maior problema é o excesso de chuvas no inverno (causando cheias e estado de emergência nos municípios de Rosário do Sul e Dom Pedrito) e escassez no verão. No mês de maio houve uma reunião em Rosário do Sul, na Câmara de Vereadores, em meio ao protesto dos arrozeiros por melhores preços para o produto. Na ocasião esteve presente a chefe do departamento de Recursos Naturais Renováveis (Divisão de Recursos Hídricos) da secretaria estadual do Meio Ambiente, engenheira agrônoma Lorena Bratta, acompanhada do químico do Departamento de água de Livramento, Júlio Campos e da reportagem da Folha do Meio Ambiente. Foram acertados os últimos detalhes que faltavam para a realização do simpósio que oficializa todo o trabalho do comitê da Bacia do Rio Santa Maria, que vem se reunindo há cinco anos. 

Romeu Andreazza, presidente do comité explicou que a lavoura de arroz- em torno de l00 mil hectares – é a maior beneficiada com uma regulagem da água da Bacia do Santa Maria, o que deve ser feito através de barramentos. O comitê está centralizando o debate em torno do desenvolvimento sustentado da área. Denominada de “Parlamento das Águas”, os encontros envolvem todas as comunidades banhadas pelo rio Santa Maria, não só os lavoureiros, Além de propor a preservação do meio ambiente, através da educação, da coleta de lixo seletiva, pelos que se beneficiam diretamente ou não da bacia.

Segundo a dissertação de mestrado de Marcelo Madeira, que recebeu nota máxima, os graves problemas de disponibilidade de água na bacia hidrográfica estão relacionados diretamente aos impactos e demandas da principal atividade econômica da bacia – a orizicultura. E isto tem gerado conflitos pelo uso da água pelos diferentes segmentos sociais dos municípios em volta. Em função desses conflitos é que foi criado o comitê de gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria, que congrega usuários, população em geral e órgãos governamentais. Ao mesmo tempo, segundo registra Bourscheid Engenharia, os municípios da Bacia Hidrográfica apresentam, no que se refere a distribuição de terras na região, “o mais alto grau de concentração fundiária, em relação a estrutura do resto do estado – mais de 40% dos estabelecimentos detém menos de 3% das áreas com menos de 50 hectares e menos de 3% dos estabelecimentos rurais detêm mais de 45% das áreas com mais de l000 hecta-res”. 

Água, recurso finito e vulnerável

A Conferência Mundial sôbre a Água e meio ambiente realizada em janeiro de l992 em Dublin – Irlanda – estabeleceu postulados denominados de Princípios de Dublin: l) a água doce é um recurso finito e vulnerável, essencial para sustentar a vida, o desenvolvimento e o meio ambiente; 2) o aproveitamento e a gestão da água devem inspirar-se em um planejamento baseado na participação de usuários, planificadores e responsáveis pelas decisões em todos os níveis; 3) a mulher desempenha um papel fundamental no provimento, gestão e salvaguarda da água; 4) á água tem um valor econômico em todos os diversos usos aos quais se destina e de-veria ser reconhecida como bem econômico (Solares, l988).

Mais informações: Comitê Organizador 
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