Folha do Meio Ambiente

Engendrada por vários fatores urbanos e industriais de emissão de ruídos, como os corredores de tráfego de veículos automotores, aeroportos localizados próximos a bairros residenciais, indústrias e áreas comerciais, a poluição sonora obrigou o Governo Federal a criar um programa que estabelecesse normas, métodos e ações para neutralizar os efeitos do ruído excessivo sobre a saúde e o bem-estar da população. Com as cidades se acotovelando em massas de concreto e tensão, é mais do que necessário se fazer a identificação e o controle dos níveis de ruído, medindo a forma como interferem na qualidade de vida e no descanso.

Por meio de duas resoluções do Conama foi instituído, em março de 1990, o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio, coordenado pelo Ibama, uma revisão necessária à legislação estabelecida pela Portaria 092 Minter, que tinha “critérios para avaliar os níveis de ruído no meio ambiente”, mas não alcançava a crescente demanda ambiental dos diversos segmentos sociais.

O Programa Silêncio tem como um dos seus objetivos “incentivar a fabricação de máquinas e motores com menor intensidade de ruído”. Pela Resolução Conama 01 e 02/93, os automóveis têm fixados em 77 decibéis o ruído máximo para poder sair das montadoras (para ônibus e caminhões, o ruído máximo é de 84 decibéis, para motocicletas, 80 decibéis).

Outro objetivo importante é a capacitação técnica e logística de pessoal nos Órgãos de Meio Ambiente (OEMAs) estaduais e municipais em todo o país. O Ibama já capacitou 20 estados e repassou 28 medidores de pressão sonora. Cerca de 1200 técnicos fizeram o Curso Prático de Medição e Avaliação de Ruídos Urbanos, de 40 horas. Como contrapartida, os Oemas enviam ao Ibama um relatório trimestral de atividades exercidas pelo Programa Silêncio Estadual. "Com base nesses relatórios concluímos que o maior índice de reclamação popular é sobre a poluição sonora que ocorre nos setores de diversão pública e privada das instalações de bares com música ao vivo, templos religiosos sem tratamento acústico”, informa Silvânia Medeiros Gonçalves, coordenadora do programa.

Os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oemas) são os responsáveis pela implementação do Programa Silêncio em seus municípios, e ainda pela aplicação de legislação em ruído, que não pode ser menos rigorosa do que a federal. Cada estado e município se mobiliza conforme os recursos próprios, tendo sempre uma equipe disponível 24 horas para dar atendimento às denúncias, pois o período noturno é o de maior incidência de abusos sonoros. "Durante a noite o ruído se destaca mais pois as atividades de tráfego e comerciais diminuem", esclarece Silvânia.

Os limites de ruídos urbanos são estabelecidos pela Resolução do Conama 01/90, para diversas zonas (residenciais, comerciais, recreação, industriais e mistas), que variam no período diurno de 55 até 75 decibéis.

Ruídos podem diminuir 
a qualidade de vida

A violência nos centros urbanos está ligada ao embrutecimento dos sentidos humanos

O assunto mais discutido e divulgado pelos meios de comunicação nos dias de hoje – a violência nos centros urbanos – está diretamente ligado ao embrutecimento dos sentidos humanos. E a audição é aquele sentido primeiro, aquele que desfia (e aglutina) a lógica das relações sociais, permitindo a fruição da linguagem e da emoção com os outros e o contato, em contraponto silencioso, íntimo, do próprio ser consigo mesmo. Quando não notado em seu poder de integração psíquica, o canal auditivo segue possibilitando a doença e o cansaço, pois, como ensinou McLuhan, o mundo auditivo é um mundo de relações simultâneas. Não podemos fechar a porta aos sons automaticamente. Simplesmente não possuímos pálpebras auditivas. De que se tenha notícia, o elefante é o único mamífero superior que consegue fechar as orelhas valendo-se de sua anatomia.

Saiba ainda que…

O que chamamos de som é, na verdade, o avanço, o ondular e o recuo de uma onda de moléculas de ar, desencadeados pelo movimento de qualquer objeto, grande ou pequeno, e que se expandem em todas as direções;

Os seres humanos não ouvem muito bem as baixas freqüências, o que vem a ser uma benção; se ouvíssemos, os sons de nosso próprio corpo seriam ensurdecedores, como se estivéssemos sentados em um pátio, próximos de uma cachoeira;

Pertencemos a uma espécie capaz de acrescentar ao mundo coisas, idéias, artifícios criativos e até mesmo sons, e quando o fazemos, eles tornam-se um fato tão real (leia-se material) quanto uma floresta;

Abrimos a boca, fazemos com que o ar passe dos pulmões para a laringe, para a caixa torácica e, por uma abertura, para os espaços entre as cordas vocais, que vibram. E, assim, falamos. Se as cordas vibram rapidamente, ouvimos voz aguda, de tenor ou soprano; se lentamente, ouvimos um alto ou baixo;

Tecnicamente, barulho é um som que contém todas as freqüências; é para o som o que o branco é para a luz.

Fonte: Uma História Natural dos Sentidos, de Diane Ackermam