Folha do Meio Ambiente

As mais variadas – e desumanas – formas de exploração do trabalho infantil, que vão desde a cata de objetos nos lixões até a venda de bebidas alcoólicas em casas noturnas, estão expostas no Mapa de Indicativos do Trabalho da Criança e do Adolescente, período de 1997 a 1999, que acaba de ser editado pelo Ministério do Trabalho.

Organizado em forma alfabética, o mapa expõe as práticas do trabalho infantil em cada um dos 27 estados da federação. O mapa assinala também os municípios – poucos – com indicativos de redução do trabalho infantil.

Região Norte

Na Região Norte, as crianças do Acre e do Amazonas são empregadas pela indústria moveleira e assemelhados, ganhando salários irrisórios para carregar cargas pesadas em ambientes insalubres e infestados de produtos tóxicos. No Acre, as crianças são exploradas na quebra de concreto, recebendo salário inferior ao mínimo legal, sem carteira de trabalho e em condições sanitárias deploráveis.

No Amazonas, a mão-de-obra infantil é utilizada nos lixões da cidade, para seleção e coleta do lixo reciclável. Trabalhando como catadores e vendedores de lixo, as crianças não têm direito sequer ao descanso semanal.

No Pará, crianças trabalham na construção civil como ajudantes de pedreiro e carregadores de entulho, um trabalho pesado até para os adultos. Em Rondônia, o Ministério do Trabalho flagrou, entre outras infrações graves, a utilização de crianças no comércio de bebidas em casas noturnas, como limpadores de banheiro, lavadores de louças e balconistas.

Região Nordeste

No Nordeste, o quadro não é diferente. Em Alagoas, as crianças são empregadas na fabricação de fogos de artifício, para a preparação de pólvora e outros produtos químicos, sem nenhuma preocupação com a segurança.

Na Bahia, o trabalho infantil é utilizado nas culturas do sisal, café, algodão, cana, caju, mandioca e fumo. As crianças são submetidas a uma jornada excessiva e recebem menos da metade do salário de um adulto, embora produzam tanto ou até mais.

Crianças foram flagradas na Bahia trabalhando na produção de carvão vegetal, manutenção e controle de fornos, ensacamento, corte de madeiras e carregamento dos caminhões, em condições de absoluta insalubridade e sem qualquer proteção.

No Ceará, as crianças trabalham nas culturas de cana e de caju, sob regimes de insalubridade, periculosidade, jornada excessiva, e sem instalações sanitárias, sem transporte adequado.

O Mapa registra ocorrência de trabalho infantil nos estados de Pernambuco, Maranhão, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte. Nesses estados, segundo o Ministério do Trabalho, as transgressões vão desde a exploração de meninos no plantio e colheita de culturas, até a sujeição de crianças às condições mais desumanas de trabalho industrial e comercial.

No Nordeste, a exceção é Sergipe, onde o emprego de mão-de-obra infantil se restringe a quatro cidades do estado, onde as crianças trabalham nas atividades de pecuária, pesca, cultura do coco e produção de farinha de mandioca.

Região Centro-Oeste

O quadro nos estados do Centro-Oeste não é diferente. Em Goiás menores são empregados nas atividades agrícolas em condições deploráveis. Em Mato Grosso o trabalho infantil é utilizado nas madeireiras, onde são freqüentes os acidentes envolvendo crianças. Mato Grosso do Sul repete o Amazonas, empregando crianças no trabalho de coleta de materiais recicláveis nos lixões das grandes e médias cidades.

Em Brasília crianças também trabalham na coleta de lixo, e podem ser vistas conduzindo carroças puxadas por cavalos nas principais vias da capital da República, transportando o lixo coletado nas ruas para os locais de reciclagem. Nas cidades do entorno da capital a mão-de-obra infantil é fartamente explorada nas atividades agrícolas e pecuárias.

Região Sudeste

No Sudeste, a região economicamente mais desenvolvida do país, Minas Gerais e São Paulo se destacam como os estados onde a exploração do trabalho infantil ocorre de todas as formas, tanto no campo como nas cidades. Crianças bóias-frias são comuns na atividade agrícola de São Paulo, enquanto em Minas elas trabalham inclusive na produção de carvão mineral e na coleta de lixo.

Rio de Janeiro e Espírito Santo, de acordo com o Mapa do Ministério do Trabalho, apresentam situação mais amena, porém nas favelas cariocas, crianças são ostensivamente empregadas por traficantes nas operações de venda de droga e de vigia dos pontos onde se escondem os líderes do tráfico.

Região Sul

Finalmente, na Região Sul, o Mapa do Ministério do Trabalho registra os mesmos problemas apontados nas demais regiões. No Rio Grande do Sul, a mão-de-obra infantil é utilizada no cultivo do fumo, da maçã e da batata. No Paraná, crianças são empregadas no beneficiamento de calcário, carvão vegetal e no serviço em pedreiras, e em Santa Catarina o trabalho infantil se registra sobretudo na agricultura e na pecuária.