Folha do Meio Ambiente

O relator na Câmara incluiu dispositivo acabando com a eficácia de titulo executivo extrajudicial do Termo de Conduta que os produtores serão obrigados a assinar. Esse aspecto foi considerado inconstitucional pelo deputado Pimenta porque altera matéria processual civil via Medida Provisória, o que é vedado pela Constituição.

Outra alteração promovida pelo relator: para obter empréstimos e financiamentos de instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural – SNCR -, o produtor de soja convencional que não estiver abrangido por portaria do Ministério da Agricultura, não apresentar notas fiscais de sementes certificadas, ou certificação dos grãos a serem usados como sementes, deverá firmar declaração simplificada de que não produz soja transgênica.

A soja transgênica da safra de 2004 poderá ser comercializada até o dia 31 de janeiro de 2005, mas o relator acrescentou dispositivo permitindo uma prorrogação até 31 de março de 2005, por ato do Poder Executivo.

O relator aproveitou emenda apresentada em plenário permitindo o registro provisório de variedades de sementes de soja geneticamente modificada desenvolvida no Brasil que ainda não foram registradas.

Os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente acompanharão e controlarão o estoque dessas sementes, que não poderão ser comercializadas.

Os produtores não poderão plantar ou comercializar sementes relativas à safra de grãos de soja geneticamente modificada de 2004.

O BRASIL
“O Brasil mudou muito nos últimos 50 anos. O País usou muito bem os empréstimos do Banco Mundial e formou um grande número de agrônomos, fisiologistas, fitopatologistas, entomologistas que estão fazendo a diferença. Em termos científicos, o Brasil é outro”.

A AGRICULTURA BRASILEIRA
“Estou impressionado com o que vi em Mato Grosso do Sul e nos campos de pesquisa da Embrapa. O Brasil tem tudo para ser tão importante para a agricultura no século 21 como os Estados Unidos foram no século passado. O nível de tecnologia é impressionante. É hora do Brasil começar a oferecer conhecimentos de tecnologia tropical para os países da África”.

PRODUÇÃO E FOME
?São dois problemas diferentes. Um, a produção de alimentos. Aumentar a produção de alimentos é a primeira forma para se impedir que a fome continue. O outro problema é muito mais complicado: a distribuição de comida”.

DISTRIBUIÇÃO DE TERRA X POBREZA
“Aqui no Brasil se fala muito na distribuição de terra para combater a pobreza. Mas se você distribui terra apenas para combater a pobreza, você terá agricultores pobres”.

CRÍTICA DOS ECOLOGISTAS
“Crítica de ecologistas? Essa gente vive nas nuvens. Ficam falando na academia, teorizando, não entendem como funcionam as coisas na prática. É importante salientar que se não tivesse havido a Revolução Verde, centenas de milhões de pessoas teriam morrido nesses anos. E mais: teriam sido desmatados 1 bilhão de hectares a mais do que já se desmatou no mundo.”

TRANSGÊNICOS
“Nós pesquisadores sabemos que a melhoria genética das plantas tem limitações. Aposto na biotecnologia porque com os transgênicos é possível transferir características desejáveis de uma planta para outra. Não seria possível transferir de outra forma. As possibilidades são ilimitadas. É outra grande revolução”.

FUTURO
?Não podemos pensar num futuro de paz com tanta gente passando fome. A paz não se constrói em cima de estômagos vazios?.