Folha do Meio Ambiente

Conciliar a produtividade econômica com a conservação da natureza é a essência de uma agenda positiva que minimize o impacto ambiental de uma economia de escala. A afirmação é do senador Bernardo Cabral, do PMDB do Amazonas, ao divulgar a proposta de Samuel Benchimol, professor emérito da Universidade do Amazonas e um dos maiores estudiosos da região.
Citando Benchimol, o senador disse que uma agenda para o desenvolvimento sustentável parte da distinção entre crescimento econômico, que via de regra aparece vinculado a insumos de baixo custo e processos poluidores, e desenvolvimento, que “engloba e inclui o conceito de sustentabilidade ecológica, viabilidade econômica, correção política e justiça social e ética.”
Esses são, conforme o professor amazonense, os paradigmas ideais para a construção de uma nova ordem mundial. O senador Bernardo Cabral disse que Benchimol sugeriu 23 medidas destinadas a assegurar um desenvolvimento sustentável para a humanidade.
Dando ênfase às propostas diretamente relacionadas com a Amazônia, Cabral referiu-se à instituição de um Imposto Internacional Ambiental, a ser arrecadado e administrado pelas Nações Unidas, cujos contribuintes seriam os principais países industrializados que detêm os maiores índices de poluição.
A receita desse imposto mundial comporia um fundo internacional “com o objetivo de desenvolver projetos de ciência e tecnologia limpas, novos produtos sustentáveis e remunerar países e regiões que fizeram renúncias econômicas em favor da conservação e da preservação ambiental dos recursos naturais florestais, pedológicos, hídricos e ecossistemáticos.”

Beneficiária
Conforme o senador Bernardo Cabral, tendo como referência estudos do cientista Phillip M. Fearnside, do Instituto de Pesquisas da Amazônia – Inpa – o professor Benchimol estima que a Amazônia Ocidental brasileira será a grande receptora dos recursos do fundo, justamente em função dos serviços prestados pela floresta amazônica ao resto do mundo.
Tais serviços incluem o sumidouro de carbono, a renovação dos ciclos de água e a biodiversidade, e representam um valor máximo anual da ordem de US$ 236 bilhões, ou US$ 38 bilhões pelo valor médio e US$ 12 bilhões anuais considerando o valor mínimo.

Cautela com o PPG-7

“Devemos ter cuidado e analisar muito bem esses planos mirabolantes de ajuda, para que não se tornem verdadeiros cavalos de Tróia a serviço da exclusão da soberania nacional sobre uma parte do nosso território.”
A advertência foi feita pelo senador Mozarildo Cavalcanti, do PLF de Roraima, ao referir-se ao Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – PPG-7 – negociado a partir de 1999 com o G-7, o grupo dos sete países mais industrializados do mundo.
O programa fornece recursos a fundo perdido para o desenvolvimento de projetos florestais sustentáveis de modo a permitir uma convivência entre o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais.
O PPG-7 financia projetos estruturais que visam ao fortalecimento institucional das entidades estaduais de meio ambiente, ao zoneamento, ao monitoramento, ao controle e à fiscalização ambiental e até à educação ambiental.
Em sua versão original, o PPG-7 liberaria US$ 250 milhões para o financiamento dos diversos sub-programas, dos quais 10%, ou US$ 25 milhões constituiriam a contrapartida brasileira ao financiamento internacional a ser gerenciado pelo Banco Mundial, que criou um fundo fiduciário especialmente para essa finalidade, o Rain Forest Trust Fund – RTF.

Mixaria
Mas o senador está desconfiado. Para ele, “seria muito fácil para esses países ricos – ele adverte que “é uma hipótese, não uma acusação” – dar esse dinheiro – até certo ponto uma mixaria, face à dimensão dos problemas – e um suporte técnico inadequado ou insuficiente e, depois, nos acusar de incompetência ou descaso, diante de qualquer fracasso das iniciativas.”
Mozarildo acusa o PPG-7 de “falta de transparência”, lembrando que na página da Internet mantida pelo Ministério do Meio Ambiente, o que figura como “situação atual” do PPG-7 refere-se a informações de maio de 1996.
Sua posição em relação ao PPG-7 – disse o senador – é de “apoio e cautela.” Os recursos serão bem recebidos, mas é fundamental, em qualquer hipótese, a preservação da soberania e a transparência na execução dos projetos e programas.

Dejetos poluidores
no lago de Serra da Mesa
 
O senador Mauro Miranda, do PMDB de Goiás, denunciou que muitas construções irregulares estão sendo erguidas às margens do lago  do reservatório de Serra da Mesa, no estado de Goiás, resultando no lançamento de dejetos poluidores nas águas e no surgimento de erosões.
Segundo o senador, Furnas, a empresa que construiu Serra da Mesa, desenvolve na região, em conjunto com a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Goiás – Femago – e o Ibama, 17 programas nas áreas de conservação da fauna e da flora, gestão da questão indígena, monitoramento da ictiofauna, entre outros.
No entanto – disse – a falta de fiscalização por parte das autoridades ambientais pode ensejar agressões ao meio ambiente em Serra da Mesa. O fim das construções irregulares é fundamental para conter essas agressões, segundo o parlamentar.

O maior do Brasil
Localizada na bacia do Alto Tocantins, na divisa entre os municípios goianos de Colina do Sul e Minaçu, a usina hidrelétrica de Serra da Mesa, cuja construção provocou uma acirrada disputa entre Furnas e as autoridades e lideranças ambientalistas, está gerando um milhão e 275 mil quilowatts de potência instalada.
Seu reservatório é o maior do Brasil em volume de água, com 54, 4 bilhões de metros cúbicos, ocupando uma área de 1.784 quilômetros quadrados. Mas essa disputa promete continuar, pois Serra da Mesa é apenas o primeiro de uma série de aproveitamentos da bacia do Alto Tocantins, que contempla ainda a construção das usinas de Cana Brava e Peixe, esta última já no estado de Tocantins.

Presidente da Funai é
“arrogante e pretensioso”

O senador Moreira Mendes, do PFL de Rondônia, classificou o presidente da Funai, Carlos Mares, de “arrogante e pretensioso e propaga aos quatro ventos que não deve satisfações a parlamentares.”
Mendes disse no Senado ter tentado várias vezes um contato com Mares, sem êxito. Seu objetivo era denunciar a “grave situação dos índios em Rondônia,  que estão em verdadeiro pé de guerra, ameaçando, inclusive, incendiar a sede da Funai naquele estado, tudo ocasionado pela irresponsabilidade e pela omissão do presidente da fundação.”
A revolta dos índios, segundo o senador, é causada pela demissão do administrador do escritório da Funai em Porto Velho, Osny Ferreira, ocorrida logo após ele ter solicitado ao Ministério Público uma auditoria para averiguar irregularidades administrativas ocorridas naquela unidade.
Mares é autor do recente constrangimento ao próprio presidente FHC com a demissão (via fax) do sertanista Orlando Villas Boas, símbolo maior da luta na defesa das comunidades indígenas.

Frases sobre o desastre ambiental na Guanabara

“Vejo essa tragédia com olhos amazônicos,
de quem aprendeu a importância da
sustentabilidade ambiental a partir de uma realidade oposta, não urbana”.
Senadora Marina Silva. (PT/AC)

“Acidente ou tragédia previamente
anunciada, que só aconteceu pelo descaso criminoso de quem podia evitá-la?”.
Deputado José Carlos Coutinho. (PFL/RJ)

“Trata-se de algo quase incontrolável
num mundo que hoje, de certa forma, é
caudatário desse processo que tem no
desenvolvimento industrial a qualquer preço o comando das atividades da sociedade.”
Senador Artur da Távola. (Sem partido, RJ)

“Esse desastre ambiental poderia ter sido
evitado, pois há técnicas modernas que
detectam os problemas em segundos e
desarmam o fluxo de óleo, evitando o
derramamento.”
Deputado Fernando Gabeira. (PV/RJ)

“Mesmo que se junte o óleo derramado, mesmo que se indenize os pescadores, o dano ambiental e as conseqüências
perdurarão por muito tempo.”
Senador Romero Jucá. (PSDB/RR)

“Que estranhos desígnios terão orientado aqueles que editaram esta medida, que mitiga a ação penalizadora da Lei 9.605?”.
Indaga o deputado Ayrton Xerêz, do (PPS/RJ), sobre a MP 1.949 que reduziu as multas para os infratores da legislação ambiental.