Folha do Meio Ambiente

Pela segunda vez, em menos de um mês, índios Kaiová tentaram um suicídio coletivo. No dia 13 de setembro último, no município de Dourados, Mato Grosso do Sul, um grupo tentou se matar ingerindo cachaça com agrotóxico. Uma semana antes, dez índios Kaiová, com idades entre 15 e 22 anos, buscaram a morte com a mesma mistura; três morreram, um está desaparecido e seis foram hospitalizados.

Nessa mesma região, em maio, ocorreram mais três suicídios: dois por envenenamento e um por enforcamento. Na opinião da senadora Marina Silva, do PT do Acre, que cita avaliações da Funai e do Cimi, os jovens são levados ao desespero porque há anos foram expulsos de suas terras e estão encurralados em reservas superpopulosas.

Algumas comunidades tentam reagir, retomando seus territórios tradicionais, porém suas ações não são reconhecidas pela Funai que pressiona os índios para que desocupem as terras.

Segundo Marina, a terra indígena Panambizinho foi demarcada em 1995 com 1.240 hectares, mas os Kaiová ocupam apenas 60. O restante foi invadido há mais de 40 anos por posseiros de um assentamento agrícola criado na época do governo Getúlio.

A senadora diz que, “com a omissão do governo federal, aumenta a pressão contra os Kaiová, que são obrigados a conviver com uma situação de humilhação e miséria”.
Marina diz que as comunidades indígenas, pelo preconceito a que estão submetidas, são levadas a ter sua auto-imagem deteriorada, com uma baixa na auto-estima.

Além disso, as comunidades indígenas são vítimas da contaminação, pela utilização de agrotóxicos na agricultura que praticam. “Todos sabemos – diz a senadora – que a utilização indiscriminada de determinadas espécies de veneno pode ocasionar vários problemas, inclusive a depressão, que pode contribuir para o suicídio em massa dessas comunidades”.

Jovens

E o mais grave, segundo Marina Silva, é que os suicídios ocorrem justamente entre os jovens, entre 15 e 22 anos, justamente as pessoas que já não contam mais com nenhum tipo de apoio, e que preferem a morte a viver em permanente situação de preconceito, de falta de oportunidade.

A senadora pediu a imediata intervenção do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional de Saúde para apurar as causas reais do fenômeno e adotar as providências corretivas.

CPI da Funai na fronteira Norte

A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – instituída na Câmara dos Deputados para investigar as atividades da Funai visitou a fronteira norte do Estado de Roraima, percorrendo aldeias indígenas e realizando audiências públicas na Assembléia Legislativa. A informação foi dada pela senadora Marluce Pinto, do PMDB de Roraima.

A intenção da CPI, segundo Marluce, é propor uma política que efetivamente proteja os índios e que estabeleça uma “convivência pacífica entre as comunidades indígenas e a população de caboclos, mestiços, mulatos e brancos”.

A senadora acha que deve ser reexaminada a questão da demarcação de terras indígenas, pois acredita que não há necessidade de “tanta terra para tão poucos”.

Segundo a senadora, as reservas já se espalham por 12% do Acre, 22% do Amazonas, 8% do Amapá, 18% de Rondônia, 7% do Tocantins e 57% de Roraima.

Tudo isso – afirmou – para uma população indígena de 326 mil pessoas, das quais 144 mil estão na Amazônia. Para Marluce, a cidadania indígena pode e deve ser valorizada, sem que se mantenha o que considera de um enorme vazio demográfico na Amazônia.

Desertificação

A desertificação está ameaçando um dos ecossistemas mais representativos do Brasil: a caatinga, que cobre 9,3% do espaço nacional e 48% da área do Nordeste. A informação foi dada pelo coordenador do Plano de Combate à Desertificação, Heitor Matalo Júnior, durante um simpósio promovido pela Comissão de Economia da Câmara dos Deputados para discutir o assunto.

A desertificação – lembrou Matalo – não é resultante de processos naturais e sim da ação do homem, que ocupa o solo de forma desordenada e predatória.

A região do semi-árido nordestino, onde não chove mais do que 600 milímetros por ano, e ainda assim de forma descontinuada, é considerada praticamente um deserto segundo a classificação internacional.

Senador defende subvenção à borracha

O senador Nabor Júnior, do PMDB do Acre, defendeu uma política de incentivos à economia da borracha natural na Amazônia, garantindo que essa é a única alternativa para minorar as dificuldades vividas pelos seringueiros.

Para o senador, os seringais ficaram praticamente abandonados e os seringueiros fugiram para a periferia das cidades, desde que a economia da borracha entrou em colapso, com o cancelamento das medidas que ainda permitiam alguma capacidade competitiva ao produto.

O senador acreano defendeu a manutenção do subsídio, atualmente de 90 centavos de real por cada quilo do tipo granulado escuro brasileiro n0 1, o mais produzido. Essa subvenção foi aprovada pela lei 9.479, de 1997, e posteriormente suspensa, sob a alegação de irregularidades nas faturas e estatísticas que serviam de base para o cálculo do subsídio.

Como o pagamento somente foi restabelecido em agosto, o setor foi levado a perdas irrecuperáveis, comprometendo a produção que precisa ser recuperada não apenas com a volta dos incentivos, mas igualmente com a sua ampliação.

Calha Norte será reativada

O senador Bernardo Cabral, do PFL do Amazonas, que havia criticado o abandono a que foi relegado o projeto Calha Norte, manifestou sua satisfação com a notícia de que haverá recursos no Orçamento Geral da União do próximo ano para dar continuidade ao projeto.

Cabral elogiou a decisão do Presidente Fernando Henrique Cardoso de reativar o Calha Norte, lembrando a importância do programa para a defesa das fronteiras do país na região Norte. “Em se falando de Amazônia – diz Cabral – é melhor integrar para não entregar”.

Ao lembrar que aquela extensa região brasileira jurisdicionada ao Calha Norte precisa de proteção, pois faz fronteira com as Amazônias colombiana, boliviana, peruana e venezuelana, que têm problemas de guerrilha e narcotráfico, o senador amazonense disse que o projeto ficou de fora do Plano Plurianual, e sua extinção chegou a ser proposta por um burocrata.

Chuveiro elétrico, o vilão do desperdício

“O chuveiro elétrico é o grande vilão do desperdício de energia elétrica no Brasil. Somos talvez o único país no mundo a depender em tamanha escala do chuveiro elétrico como equipamento padrão de aquecimento de água.”

A afirmação é do senador Carlos Patrocínio, do PFL de Tocantins, para quem um chuveiro elétrico de 1000 watts significa que o sistema elétrico tem que ser dimensionado em um quilowatt a mais para atender a sua carga.

Instalações para atender esse um quilowatt a mais, na geração, na transmissão e na distribuição de energia elétrica, custam entre 2000 a 2500 dólares.

Para Patrocínio, isso significa que bilhões de dólares estão imobilizados em investimentos, encarecendo o preço do quilowatt-hora para todo o universo de consumidores.

Ele entende que é um investimento desnecessário, a introdução de um risco de segurança no sistema. O senador defende a substituição do chuveiro elétrico por aquecimento solar.

Segundo o senador, cada metro quadrado de coletor solar evita a inundação de dezenas de metros quadrados pelos lagos formados para as centrais hidrelétricas. Reduzir o uso do chuveiro elétrico é também deixar de construir centrais termelétricas que queimam combustível poluente e não renovável.

Lembrou o senador do Tocantins que o custo de instalação de um aquecedor solar é em torno de 500reais por família, um investimento viável para a população, e seu uso poderá generalizar-se, desde que através da concessão de incentivos.

Tais incentivos vão desde a isenção de impostos na produção e venda dessas instalações até o financiamento para a compra dos equipamentos a juros subsidiados.

Evitar queimadas no ano 2000

A senadora Marina Silva, do PT do Acre e o senador Maguito Vilela, do PMDB de Goiás, solicitaram providências preventivas ao governo, no sentido de evitar que as queimadas voltem a destruir no segundo semestre do próximo ano.

Segundo o senador Maguito Vilela, ficou comprovado que a falta de aparelhamento dos órgãos de controle, especialmente o Ibama, e a falta de campanhas de prevenção e orientação foram os principais responsáveis pelo grande número de queimadas registradas este ano na maior parte do país.

Para Vilela, o governo goiano “tem se mostrado absolutamente inerte diante de um Goiás que arde em chamas, com a seca ameaçando até a distribuição de água em algumas regiões do Estado.”

O senador disse que o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, “foi honesto ao admitir a incapacidade de o governo controlar as queimadas neste ano. Não houve um trabalho preventivo e agora é tarde”.

No entanto – disse Maguito – o ministro “mostrou-se determinado a tomar providências para os próximos anos”. Para o senador, um dos instrumentos de combate às queimadas é a regulamentação da lei ambiental, que estabelece multas de até R$ 50 milhões para os infratores.

Governo anuncia nova política para a Amazônia

Em nome do governo, o senador Romero Jucá, do PSDB de Roraima, comunicou ao Congresso que o Presidente Fernando Henrique Cardoso anunciará, no próximo dia 26 de outubro corrente, em Macapá, capital do Estado do Amapá, uma nova política de desenvolvimento auto – sustentável para a Amazônia.

O anúncio será feito por ocasião da reunião dos representantes dos países integrantes do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – PPG – 7 – que será realizada naquela data na capital amapaense.

O senador não quis dar detalhes do programa, mas disse que ele dará ênfase ao fortalecimento do ecoturismo e ao desenvolvimento da biotecnologia. Jucá acrescentou que estes setores serão estimulados através do Plano Plurianual – PPA – para o período 2000-2003, batizado de Avança Brasil.

Para o representante tucano, a reativação do projeto Calha Norte, que receberá recursos do Orçamento Geral da União para o próximo ano, enquadra-se no esforço do governo no sentido de marcar a presença brasileira na Amazônia.