Folha do Meio Ambiente

Os primeiros debates sobre desertificação começaram 60 anos atrás, quando uma intensa degradação dos solos afetou uma área de 380 mil km² nos estados norte-americanos de Oklahoma, Kansas, Novo México e Colorado, fenômeno que ficou conhecido como Dust Bowl.

Foi a partir daí que começou a pesquisa científica sobre a desertificação, sua caracterização e seus efeitos. E as regiões semi-áridas de todo o mundo passaram a ser o centro das atenções dos estudiosos da desertificação, em função das suas características físicas e suas limitações naturais.

Os estudos tomaram um novo e definitivo impulso na década de 70, quando meio milhão de pessoas morreram em decorrência de uma seca que afetou uma extensa região abaixo do deserto do Sahara. A comunidade internacional reconheceu o impacto econômico, social e ambiental da desertificação, estabelecendo um programa mundial de ação para combatê-la.

Novos avanços viriam a ocorrer na década atual. A Agenda 21, o principal documento gerado pela Conferência do Rio, de junho de 1992, definiu desertificação como sendo "a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas, sub-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas".

Por "degradação da terra", a Agenda 21 entendeu ser a degradação dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e a redução da qualidade de vida das populações afetadas.

Foi durante a Rio-92 que os países com problemas de desertificação, inclusive o Brasil, sugeriram a negociação de uma convenção internacional sobre o tema. Foi, então, criada a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, assinada por mais de 100 países e em vigor desde 26 de dezembro de 1996, depois de ratificada por mais de 50 países.

Sua implementação se dará através dos Anexos de Aplicação Regional, dentre os quais se destaca o dedicado à América Latina e ao Caribe.

Os impactos ambientais da desertificação resultam na destruição da biodiversidade (fauna e flora), da diminuição da disponibilidade de recursos hídricos, através do assoreamento de rios e reservatórios e da perda física e química dos solos, contribuindo para a redução da produtividade da agricultura.

A perda da capacidade produtiva provoca mudanças importantes nas unidades familiares, favorecendo as migrações que desestruturam as famílias e impactam as zonas urbanas, produzindo o inchaço das cidades. O impacto social da desertificação no semi-árido prejudica sobretudo as pessoas mais pobres, cuja qualidade de vida é inferior à média nacional.

As perdas econômicas também são elevadas. De acordo com a metodologia desenvolvida pelas Nações Unidas, os prejuízos causados pela desertificação eqüivalem a US$ 250 por hectare em áreas irrigadas, US$ 40 por hectare em áreas de agricultura de sequeiro e US$ 7 por hectare em áreas de pastagem.

A desertificação no Brasil

Um diagnóstico realizado pelo Ministério do Meio Ambiente indica que as perdas econômicas com a desertificação no Brasil podem chegar a US$ 800 milhões anuais. Os custos de recuperação das áreas mais afetadas alcançam US$ 2 bilhões para um período de 20 anos.

As áreas susceptíveis à desertificação, segundo as definições da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação são as de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco.

A desertificação é calculada em função do Índice de Aridez, que é a relação entre a Precipitação, ou seja, as chuvas que caem, e a Evapotranspiração Potencial , ou seja, a evaporação e a transpiração das águas que caíram na terra.

Quando essa relação é menor do que 0,03, tem-se um clima hiper-árido; se vai de 0,03 a 0,20, o clima é árido; de 0,21 a 0,50 é semi-árido; de 0,51 a 0,65 é sub-úmido seco e acima de 0,65 o clima é considerado sub-úmido úmido.

Com base nessas relações, o Ibama definiu três categorias de susceptibilidades no Brasil: Alta, Muito Alta e Moderada. Alta e Muito Alta referem-se, respectivamente, às áreas áridas e semi-áridas definidas pelo Índice de Aridez. A Moderada é o resultado da diferença entre a área do Polígono das Secas e as demais categorias.

Assim, de um total de 980,7 mil km² de áreas susceptíveis, 238,7 mil km² são de susceptibilidade Muito Alta, 384,0 mil km²de susceptibilidade Alta e 358,0 mil km ² são moderadamente susceptíveis à desertificação.

No Brasil a desertificação atinge a zona semi-árida e semi-úmida do país, numa extensão de 950 mil km². Nessa região, segundo o censo de 1991, vivem 18 milhões de pessoas, ou 42% da população nordestina, sob indicadores sociais alarmantes: a expectativa de vida, em 1989, era de 58,8 anos, contra 64,9 anos da média nacional. Em 1995 mais de 40% dos domicílios não dispunham de rede de abastecimento de água, quase o dobro da média nacional, de 23,8%. Desses 18 milhões, 45,4% não dispõem de nenhuma fonte de renda.

O Brasil tem ainda quatro áreas, chamadas núcleos de desertificação, onde é intensa a degradação. Elas somam 18,7 mil km ² e se localizam nos municípios de Gilbués, no Piauí; Seridó, no Rio Grande do Norte; Irauçuba, no Ceará e Cabrobó, em Pernambuco.