Folha do Meio Ambiente

Segundo o coordenador da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, “o último ano do governo FHC e o primeiro do governo Lula podem ser chamados de biênio da destruição.” Um dos exemplos mostrados pelo dirigente da ONG é o município de São Felix do Xingu-PA, recordista individual de desmatamento no ano passado: mais de 133 mil ha. destruídos em 12 meses, ou 6,19% do desmatamento total registrado nas 77 fotos analisadas. São Felix do Xingu é também o município campeão de trabalho escravo, apresentando alarmantes dados de grilagem de terras públicas e de violência, com 30 mortes registradas na zona rural nos primeiros seis meses do ano passado. Os vilões de sempre Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Carlos Capobianco, a pecuária é a atividade econômica mais devastadora da floresta. Além do desmatamento para a abertura de pastagem para o gado, outro problema é a extração ilegal da madeira, o garimpo e o avanço da cultura de soja. Em seu relatório relativo a 2003, o Centro Internacional de Pesquisa sobre Florestas mostra que o Brasil intensificou a atividade pecuária para atender aos europeus, preocupados com a doença da vaca louca e a febre aftosa. David Kaimowitz, diretor do Centro, diz que “o desmatamento está sendo fomentado pelas exportações de carne bovina, com os pecuaristas fazendo picadinho da floresta tropical.” Outro vilão, mais recente, é a soja, cuja fronteira se expande cada vez mais em direção à floresta. Exemplo ilustrativo da expansão da soja, através do Cerrado e da floresta, é o Mato Grosso, cujo governador, Blairo Maggi, é o principal produtor de soja do País. Segundo Paulo Adário, Mato Grosso, que, sozinho, respondeu por 40% do desmatamento identificado na análise das 77 fotos dos satélites, é o estado que, em tese, adotou um sofisticado sistema de controle por satélite desde 1999, que permitiram ações imediatas contra o desmatamento ilegal. Apesar disso, dois terços do desmatamento ocorrido no ano passado foram feitos sem autorização governamental. Segundo dados levantados pela (Fema-MT), a devastação no Estado, no ano passado, foi de 1,8 milhão de hectares, dos quais apenas 555 mil hectares tiveram a derrubada autorizada pelos órgãos governamentais. Os restantes 1,3 milhão de hectares foram desmatados ilegalmente. O presidente da Fema-MT, Rodrigo Justus de Brito, admite que a expansão da soja foi um dos principais motivos do acelerado desmatamento registrado em 2003, ao lado das “indefinições do governo em relação a uma política para a Amazônia.” Embora esteja em vigor, desde 1997, uma medida provisória várias vezes reeditada, definindo as parcelas de reserva que o fazendeiros devem preservar – no caso da Amazônia, 80% da área; no Cerrado, 35%; e nas demais áreas, 20% – ninguém leva a sério essas limitações. Os dados do desmatamento ocorrido no ano passado em Mato Grosso revelam um fato grave: a cultura da soja aproxima-se das áreas indígenas. A devastação alcançou sobretudo os municípios próximos ao Parque Nacional do Xingu, como Querência e Gaúcha do Norte, cuja metade do território se localiza em território indígena. Concentração – Três estados da região concentram quase 80% da área desmatada no ano passado. Mato Grosso foi o campeão com 8.995km², seguido do Pará, com 7.213km² e de Rondônia, com 3.473km². Apesar de sua enorme extensão, o Estado do Amazonas desmatou apenas 544km² de suas florestas. O Maranhão, 425km², o Acre, 426km², Roraima, 347km², Tocantins, 83km² e o Amapá, com apenas 21km². Já dispondo de indicações seguras sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou, no dia 15 de março último, um plano de combate à devastação da floresta, articulando as ações de 13 ministérios, sobre o comando do MMA. O aumento dos recursos destinados à fiscalização e ao monitoramento das florestas – de R$ 22 milhões em 2003 para R$ 68 milhões em 2004 – é um dos itens do plano, que prevê ainda o zoneamento ecológico-econômico do Arco do Desflorestamento e a criação de áreas protegidas. Amazonas Para o secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Virgílio Viana, “o Amazonas, com seus 157 milhões de ha. um terço da Amazônia brasileira, 66 etnias indígenas e 2% de desmatamento é um ícone da resistência da população ao desmatamento desenfreado”. O programa Zona Franca Verde, lançado há pouco pelo governador Eduardo Braga, vai garantir o desenvolvimento sustentável. O governo Eduardo Braga elaborou também o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Sul e Sudoeste do Estado do Amazonas. “Este plano é formado por um grupo de várias secretarias de Estado que discutem a forma mais eficaz e inteligente de impedir o avanço do “Arco do Fogo da Amazônia” pelas fronteiras do Sul do Amazonas”, garante o Secretário Virgílio Viana.