Editorial

Caro leitor:

29 de abril de 2004

Recordar é viver. Pela décima vez, a Folha do Meio Ambiente participa das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente. Desde 1989, quando saiu a primeira edição da Folha do Meio, fazemos desta data um momento especial para refletir sobre o pesadelo da destruição, sobre as formas e fórmulas para melhorar a qualidade de vida… Ver artigo

Recordar é viver. Pela décima vez, a Folha do Meio Ambiente participa das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente. Desde 1989, quando saiu a primeira edição da Folha do Meio, fazemos desta data um momento especial para refletir sobre o pesadelo da destruição, sobre as formas e fórmulas para melhorar a qualidade de vida no planeta.
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O presidente Fernando Henrique Cardoso, como havia prometido, deu uma entrevista exclusiva à Folha do Meio. Falou-se de vários temas como Amazônia, regulamentação da Lei da Natureza, criação da Agência de Água, blocos comerciais dos países e o meio ambiente, orçamento curto para o setor e, até, como o Presidente administra seu lado intelectual e político. Na verdade, faltou um tema que ficou para uma próxima entrevista: o caso dos transgênicos. A entrevista é ampla e está nas páginas 7, 8 , 9 a 10.
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Nessa edição, voltamos a falar de um problema que corrói as entranhas de nosso planeta: a poluição dos lençóis freáticos. E, no caso do Brasil, como a corrupção e a péssima gestão dos recursos hídricos faz de uma cidade litorânea e banhada por dois rios importantes, um centro urbano sitiado pela falta d’água. Pois é, Recife tem água sobrando nos seus rios e tem água sobrando no seu subsolo. Mas uma e outra estão sendo poluídas e chegou ao cúmulo de ter que importar água da Bahia. Hoje, navios partem de Salvador com conteiners cheios de água. Até trem está levando água para matar a sede da Capital de Pernambuco. Nessa mesma reportagem, o alerta na resposta de duas perguntas básicas: como os lençóis freáticos estão sendo contaminados? Quais os principais focos de poluição? E, veja bem: são mais de 300 anos para despoluir um lençol freático. Páginas 22 e 23.
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Turismo é o novo nome da Paz. Turista não quer saber de guerra, de miséria e de sujeira. O turista só vai onde há segurança e alegria. Ecoturismo é a palavra mágica contra o estresse, que gera emprego, interioriza a economia, faz dinheiro e educa e preserva o meio ambiente. É a atividade econômica que mais perspectivas econômicas traz para o Brasil. Mas é bom que o ecoturismo cresça com ordenamento. Um bom planejamento é fundamental. Com essa finalidade, a  Embratur firmou um acordo com o Ibama e a Associação Brasileira de Agentes de Viagem – ABAV, no sentido de criar uma política nacional para o turismo.  Veja no Suplemento de Ecoturismo respostas para algumas perguntas importantes: como despertar o interesse popular para o rico patrimônio ambiental brasileiro? Como incentivar e recuperar áreas e espaços públicos com potencial para o ecoturismo? Como criar serviços e atrações turísticas na busca de uma atividade econômica rendosa e auto-sustentável? Mas, para aproveitar e percorrer esse país que é o campeão mundial do ecoturismo é preciso conhecer os segredos de uma boa trilha e a melhor forma de se defender e de respeitar a natureza. Tudo isso e muito mais está no Suplemento de Ecoturismo desta edição que comemora a Semana do Meio Ambiente.
Lembre-se sempre: ninguém deve deixar de fazer por só poder fazer muito pouco. Boa leitura!
Silvestre Gorgulho


SUMMARY


To remember is to live.  For the tenth time the Folha do Meio Ambiente is participating in the commemorations of World Environment Day.  Since its first publication in 1989, the Folha do Meio has made this date a special occasion to reflect upon the nightmare of destruction, upon the forms and formulas for bettering the quality of life on this planet.
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As promised, President Fernando Henrique Cardoso has given an exclusive interview to the Folha do Meio.  He spoke on a variety of issues such as Amazônia, the implementation of the Law of Nature, the creation of the Water Agency, international commercial blocks and the environment, the short-term budget for this sector and even how the President reconciles his intellectual and political lives.  To tell the truth, only one topic was left out, to wait for the next interview: the case of transgenetics.  The interview is wide-ranging, and can be found on pages 7, 8, 9, 10.
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In this edition we return to speak of a problem that eats at the belly of our planet: the pollution of the subsoil aquifers.  In Brazil’s case, corruption and mismanagement of water resources  has turned a coastal city bathed by two important rivers into an urban center besieged by lack of water.  As it is, Recife has plenty of water in its rivers and plenty of water in its subsoil.  But both are being polluted to such a degree that it must import water from Bahia.  Indeed, nowadays ships steam from Salvador with containers full of water.  Even trains are used to carry water to satisfy the thirst in the capital of Pernambuco.  In this same report, an advisory on two basic issues: how are these aquifers being contaminated?
What are the principle focal points of this pollution?  And beware: it will take 300 years to clear a subsoil aquifer of pollution.  See pages 22 e 23.
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Tourism is the new face of Peace.  Tourists do not want to be near war, misery or filth.  The tourist will only go where there is security and tranquillity.  Ecotourism is the magic word to break the spell of stress, at the same time generating jobs, developing the rural economy, making money, and educating and preserving the environment.  It is the economic aspect that is attracting investors to Brazil.  But it would be wise to manage the growth of ecotourism in an orderly manner.  Good planning is essential.  Towards this end, Embratur has entered a partnership with Ibama and the Association of Brazilian Travel Agents (ABAV) towards the creation of a national policy for tourism.  In the Ecotourism Supplement, read some answers to important questions, such as: how to awaken public interest in the rich natural heritage of Brazil?  How to encourage the preservation and recuperation of public areas with potential for ecotourism?  How to create profitable and self-sustaining services and attractions for tourists?  But to make the most of a crossing of this country which is the champion of ecotourism requires a knowledge of the secrets of the trail and the best way to protect it and to respect the surrounding nature.  All this and more is found in the Ecotourism Supplement in this edition commemorating World Environment Day.
And remember: leave no act undone simply because it is a small act.  Good reading!

Caro Leitor

23 de abril de 2004

O mundo precisa, urgente, de bons zeladores para o planeta Terra. E precisa, mais ainda, de bons zeladores para o mundinho bem à nossa volta: para nossas  atividades familiares, para nossa rua, para nosso bairro, para nossa cidade e para nosso País. Não posso esquecer a entrevista que o biólogo inglês, Sir Ghillean Prance, deu… Ver artigo

O mundo precisa, urgente, de bons zeladores para o planeta Terra. E precisa, mais ainda, de bons zeladores para o mundinho bem à nossa volta: para nossas  atividades familiares, para nossa rua, para nosso bairro, para nossa cidade e para nosso País. Não posso esquecer a entrevista que o biólogo inglês, Sir Ghillean Prance, deu à Folha do Meio, em maio de 2000, quando ele lembrou com muita propriedade que a crise ambiental é complexa demais para ser tratada apenas com argumentos biológicos ou dados científicos. Há uma dimensão moral e ética muito importante nessa questão e só conseguiremos reverter o estado de coisas com uma mudança de ordem ética e moral. Pura verdade! Não há como mudar padrões de consumo e padrões de produção sem uma mobilização total de formadores de opinião e de tomadores de decisão. Não há como mudar sem o envolvimento da juventude pela educação e pela cidadania. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais acaba de anunciar que o desmatamento aumentou: a Amazônia perdeu, de agosto de 2002 a agosto de 2003, 23.750 km² de floresta. A última floresta úmida do mundo está sendo engolida com uma velocidade incrível. E o que mais angustia não é só a velocidade fantástica com que se desmata, mas a forma nada sustentável como a madeira é consumida. É incrível, mas faltam bons zeladores nas duas pontas: na gestão política e empresarial da floresta e no consumo sustentável do que se tira da floresta. A matéria sobre a rapidez do desmatamento na Amazônia está na página 07.


Robert Stephenson Smith Baden-Powell, inglês como Ghillean Prance, não imaginou que suas idéias colocadas no livro “Aids Scouting” estavam, nos primeiros anos de 1900, lançando a semente para criação do maior grupo de voluntários do mundo: 28 milhões de jovens escoteiros espalhados por 217 países. Baden-Powell não imaginava que seus ensinamentos congregariam um mutirão de jovens que iniciassem seus dias reafirmando seu lema à solidariedade e ao exercício da convivência e da paz. Pais, mães, professores e estudantes: não dá para não ler o que significa o movimento do escotismo no mundo e no Brasil. Um verdadeiro movimento em movimento, que verdadeiramente está formando bons e sérios zeladores para nosso Planeta e para a vida.  Páginas 22 a 24


Antes de terminar esta carta, amigo leitor, gostaria apenas de refletir sobre uma constatação de Sir Ghillean Prance, na entrevista que nos deu em maio de 2000: “Um bebê nos Estados Unidos causa mais impacto ambiental e produz mais lixo do que 120 bebês em Bangladesh”.
Com certeza, só uma transformação ética e moral por parte da sociedade será mesmo capaz de resolver as questões ambientais. O mundo clama por bons zeladores. Urgente!


SUMMARY


Dear reader
The world urgently needs good watchdogs for planet earth.  Moreover, we also need good watchdogs for the world around us:  for our family activities, our street, our neighborhood, our city and our Country.  I will never forget the interview the British biologist Sir Ghillean Prance, gave the Folha do Meio, in May 2000, when he so rightly asserted that the environmental crisis is too complex to be dealt with solely on the basis of biological arguments and scientific data.  There are highly important moral and ethical angles to this question and we can only reverse the course if there is a change in the ethical and moral order.  He is right! There is no way to change consumer habits and production standards without the full mobilization of opinion and decision makers.  There is no way to change without educating our youth and encouraging their commitment to the community.   The National Institute of Spatial Research has just disclosed that destruction of the forest areas has grown:  the Amazon lost, from August 2002 to August 2003, 23,750 km² of forest land.  The last rainforest in the world is being swallowed up at an incredible pace.  Even more disturbing than the fantastic speed at which the forests are being destroyed, is the far from sustainable manner in which timber is being consumed.  It is unbelievable, but there is a shortfall of good watchdogs, on two fronts:  in the management and business policy of the forest and in the sustainable consumption of what is being removed from the forest.  The story about the ever increasing destruction in the Amazon is on page 07


Robert Stephenson Smith Baden-Powell, British as is Ghillean Prance, could never have imagined that his ideas set out in the book  “Aids Scouting” would in the early 1900}s plant the seed for the creation of the largest group of volunteers in the world: 28 million young scouts throughout 217 countries.   Baden-Powell did not realize that his teachings would gather a multitude of young people who begin each day reaffirming his motto of solidarity and working toward living together in peace. Fathers, mothers, teachers and students, be sure to read the meaning of the scouting movement in the world and Brazil.  This is a truly progressive movement which is truly forming good and serious watchdogs for our Planet and our lives.  Pages 22, 23 and 24


Before finishing this letter, dear reader, I would like to just reflect a little about Sir Ghillean Prance}s statement which he made in an interview with us in May 2000: “One baby in the United States cause a greater environmental impact and produces more garbage than 120 babies in Bangladesh. “


Certainly only an ethical and moral transformation of our society is capable of solving environmental issues.  The world is in dire need of good watchdogs.
SG

Editorial

Caro leitor:

19 de abril de 2004

  Duas matérias nesta edição mostram a triste realidade do mundo e, especialmente, do Brasil: o terrível drama das crianças que vivem com suas famílias nos lixões urbanos e o perverso tráfico ilegal de animais. Na reportagem sobre os 50 mil adolescentes que vivem e trabalham no lixo, ajudando os pais a garimparem algo que… Ver artigo







 


Duas matérias nesta edição mostram a triste realidade do mundo e, especialmente, do Brasil: o terrível drama das crianças que vivem com suas famílias nos lixões urbanos e o perverso tráfico ilegal de animais. Na reportagem sobre os 50 mil adolescentes que vivem e trabalham no lixo, ajudando os pais a garimparem algo que se possa fazer dinheiro e, até, restos de comida, uma esperança: o problema tem solução e com a ajuda do UNICEF várias experiências estão sendo feitas por esse Brasil a fora. A matéria está nas páginas 8, 9 e 10.


Na reportagem sobre o tráfico de animais, um número assustador: a comercialização ilegal de animais só perde para o comércio de drogas e de armas. E mais: esse é um tráfico tão sofisticado que hoje já não há necessidade de transportar os animais. Basta transportar os ovos destes animais. Tudo isto está nas páginas 13, 14 e 15.


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Esta edição traz, também, três matérias que mexem com o sistema estratégico brasileiro: a velha teoria, cada vez mais nova, de fazer da Amazônia um território internacional, à semelhança da Antártica; o assunto mais polêmico deste final de século: a produção de produtos transgênicos; e o lixo high-tech provocado pelo descarte de baterias tóxicas de mais de 10 milhões de usuários de celular.


A internacionalização da Amazônia ocupou espaço no Congresso Nacional com discursos dos senadores Bernardo Cabral (PFL-AM) e Gilberto Mestrinho (PMDB-AM); chegou aos quartéis com a advertência do General Luiz Gonzaga Lessa, Comandante Militar da Amazônia, ao dizer que “a invasão da Amazônia é assunto sério, motivada pela proteção ao meio ambiente”; e reacendeu a luz de alerta com a entrevista do presidente peruano Alberto Fujimori, durante a Cimeira do Rio, ao confirmar que o grupo terrorista Sendero Luiminoso começa a agir do lado do Brasil, se misturando ao narcotráfico.


Mais informações sobre a invasão da Amazônia está na página 3 e 11. Quanto aos transgênicos, todos sabem que o assunto ainda vai render muito. Mas o Senado Federal fez um encontro sobre “Clonagem e Transgênicos” e aprovou um conjunto de sugestões, recomendando prevenção e precaução com os produtos transgênicos. A matéria está na página 7.


Quanto ao lixo tóxico de pilhas e baterias, essa parece ser uma realidade do subdesenvolvimento: os serviços de limpeza urbana, bem como as indústrias e o comércio não estão aparelhados para esse novo e terrível foco de poluição. Páginas 29 e 30.


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Mas nem tudo é tristeza e preocupação: Ecoturismo mostra a bela cidade mineira de Diamantina que deverá, breve, ganhar o título de Patrimônio da Humanidade (páginas 16 e 17 ); Tudo sobre o GPS, a bússola do Século 21 (páginas 21 e 22); e Quem é Quem no novo Ministério do Meio Ambiente (páginas 18 e 19).


Com uma boa variedade de temas, a Folha do Meio chega até você levando uma mensagem para esse final de século: abra seus braços para mudanças, mas não abra mão de seus valores. Boa leitura!


Silvestre Gorgulho

Caro Leitor

15 de abril de 2004

  Quando setembro chega é sinal que o fim do ano está próximo. Será um piscar de olhos para começarem as propagandas de Natal. Incrível, mas 1999 vai chegando ao fim. Por isso que Millôr Fernandes tem razão: quem mata o tempo não é assassino. É vítima. Vítima como estão sendo as florestas brasileiras, ardendo… Ver artigo

 


Quando setembro chega é sinal que o fim do ano está próximo. Será um piscar de olhos para começarem as propagandas de Natal. Incrível, mas 1999 vai chegando ao fim. Por isso que Millôr Fernandes tem razão: quem mata o tempo não é assassino. É vítima. Vítima como estão sendo as florestas brasileiras, ardendo em chamas. Parece até paradoxo: setembro, mês da árvore, é justamente quanto elas mais sofrem. A cada ano, mais discursos, mais verbas, mais promessas e, infelizmente, mais fogo. Todo ano é a mesma história. Até quando? Triste é saber que a lei faz falta. Afinal de contas, é tão pequeno o valor da multa aplicada por incêndio florestal intencional (mais ou menos uns R$ 5 mil) que para os infratores é preferível pagar a multa do que deixar de queimar suas pastagens, a fim de preparar a terra para novos plantios. Fernando Pessoa que me desculpe o trocadilho, mas infelizmente, neste País, tudo vale a pena quando a multa é pequena.


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Na última edição, dedicamos três páginas para mostrar o mutirão – encabeçado pelo exército nacional – que o Brasil faz para defender a Amazônia. Nesta edição, na página 18, damos continuidade ao assunto discutindo um pouco mais sobre a crise na Colômbia que mostra um caminho importante para nosso país: a retomada o mais rápido possível do Projeto Calha Norte, que parece ter encalhado de vez quando ultrapassou a fronteira da SAE para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O projeto está fora das dotações do Plano Plurianual. Os senadores Bernardo Cabral (PFL-AM) e Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) continuam reagindo da tribuna do Senado.


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A polêmica está no ar e em terra firme. Com o crescimento das cidades, os lixões não só cresceram de tamanho como também ficaram próximos aos aeroportos. Só em Salvador, são 11 lixões rodeando o aeroporto Internacional. Ai a polêmica: a Aeronáutica quer abater as aves, sobretudo urubus, que rodeiam os lixões atrás de comida. As aterrissagens e decolagens das aeronaves podem virar uma “roleta russa”. O Ibama só aceita abater as aves, se primeiro o governo e a prefeitura retirarem os focos de atração das aves que são os próprios lixões. Enquanto dura o debate, continua o crescimento desordenado das cidades brasileiras, aumentam os lixões, proliferam os urubus e aumenta o tráfico aéreo. O resultado pode ser previsto.


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Transgênicos – O debate continua. E quando o debate ultrapassa o campo científico e filosófico e entra na área comercial, ai, então, não tem fim. Na Europa, redes de supermercados já estão se especializando em venda de produtos não transgênicos. Com sucesso de venda. Uma nova janela comercial que pode abrir se para o Brasil.


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Um último recado: há vários assuntos interessantes nesta edição, mas não deixe (sobretudo se o amigo leitor for professor) de ler, na página 13, o texto de Wayne Tobelem dos Santos explicando o Hino Nacional brasileiro. Como é triste ver estudantes, atletas, “cara-pintadas” e sindicalistas cantarem o hino na base do “decoreba”. O nosso hino é muito bonito. Vale a pena conhecê-lo bem para gostar dele mais ainda. A gente só gosta e só tem orgulho daquilo que conhece bem.


Uma boa semana da árvore! Que a Primavera traga a cada leitor da Folha do Meio mais harmonia, muita beleza e grande vontade de viver. Não se esqueça: seja sempre gentil com as pessoas e com o planeta. A recompensa é imediata.



Caro leitor:

12 de abril de 2004

O tempo não pára e vai mostrando que a vida vale pelo que se aprende, pelo que se faz e pelo que se vive. Quanto mais se vive, mais sabedoria acumulamos. Por isso, é que se diz que a sabedoria mata o que temos de mais importante: a juventude. Com a idade chegam a experiência,… Ver artigo

O tempo não pára e vai mostrando que a vida vale pelo que se aprende, pelo que se faz e pelo que se vive. Quanto mais se vive, mais sabedoria acumulamos. Por isso, é que se diz que a sabedoria mata o que temos de mais importante: a juventude. Com a idade chegam a experiência, a maturidade e o saber. Há poucas décadas, quando se estudava ou se discutia sobre alguém que tinha nascido nos idos de 1899, logo se pensava: – Como era velho?! Do século passado! Pois é, todos nós já somos praticamente do século passado. Dos idos de 1900. É triste? De jeito nenhum. Estamos vivendo o nosso tempo. O importante é vivê-lo bem e acumular os ensinamentos que esse tempo nos traz.
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E o ano 2000 começa com pelo duas notícias trágicas: o terrível derramamento de petróleo na Baía da Guanabara e a febre amarela que volta a atacar, a partir do interior de Goiás, fazendo vítimas em Brasília, Rio de Janeiro e Campinas.
Sobre a terrível catástrofe que se abateu sobre a Baía da Guanabara, fazemos mais do que um relato do problema. Aprofundamos o assunto, ouvimos procuradores, promotores, e técnicos do CONAMA. O resultado são seis páginas dessa edição, mostrando a triste cronologia de uma catástrofe anunciada. E mais: a culpa da Petrobras não anula a culpa do Estado pela omissão. Da página 16 a 21, está o fato, as versões e as lições que podemos tirar.
Quanto a febre amarela, o caro leitor deve saber que o vírus é endêmico nas florestas e o ecoturista deve se precaver. Por enquanto o único remédio ainda é a vacina, gratuita. Os casos e os cuidados estão na página 29.
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ISO 14000, a certificação que veio para controlar a produção e melhorar a gestão ambiental parece que tem mais cunho econômico do que a busca para reverter o terrível quadro de degradação ambiental. Veja a evolução das certificações com a ISO 14000 e por que as micro e médias empresas estão fora do processo nas páginas 10, 11, 13 e 14.
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Uma denúncia contra a infância brasileira que está sendo cometida no Paraná: crianças estão sendo ensinadas a manipular produtos agrotóxico. Quem pensa que a finalidade é apenas de educação ambiental, está enganado. O que empresas do setor estão buscando é alavancar mais consumidores e garantir o mercado. Páginas 24, 25 e 26.
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Se começamos mal o ano 2000 com o terrível desastre ambiental na Baía da Guanabara, temos que conhecer e aprender a planejar o futuro, com ações que busquem um novo padrão de desenvolvimento. Tudo isso faz parte da Agenda 21 brasileira, cujo documento básico está pronto. Quer conhecê-lo melhor? Então é só conferir nas páginas 22 e 23.
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Antes de terminar essa Carta, queria lembrar ao caro amigo leitor que há três edições a Folha do Meio vem alertando sobre esse pobre programa milionário de Despoluição da Baía da Guanabara (PDBG) que já consumiu milhões de dólares e tem mais ainda para jogar no ralo. Pobre programa de despoluição que polui a consciência dos homens de boa vontade desse país.


SUMMARY


Time indeed goes on, revealing that Life is measured by what we learn and do, and especially by the Life experiences we have. Supposedly the more we live, the wiser we become.  This is why we often say that wisdom stifles the most important thing we have, that is, our youthfulness.  With age, come experience, maturity and know-how. 
Several decades ago when we talked or studied about a person who was born way back in 1899, we would immediately think, “How old!  S/he lived in a totally different century!”  Well, come to think of it, we are all in fact part of the Twentieth century.  The ides of 1999.  So should we be saddened by this idea?  Not at all.  We are rightfully living our “moment” in Time.  What we should do is live it well and take advantage of what Life has to teach us.
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The year 2000 began with some not-so-good news.  The first was the terrible oil spill in Guanabara Bay, the other the bout of Yellow Fever that has resurged originating in the interior of Goias, and which has already taken lives in Brasilia, Rio and Campinas.
We have included an in-depth report on the terrible catastrophe that occurred at Guanabara Bay.  We have delved into the subject and have talked to general attorneys, lawyers, technical experts and experts from CONAMA regarding this catastrophic accident.  The result of our intensive investigation is featured in a six-page report in this month’s edition.  Furthermore, neither Petrobras nor the State is willing to take full blame for what happened.  The facts, versions of the incident and lessons to be learned from all of this are found on pages 16 to 21.
As for Yellow Fever, it is important for the reader to be aware that the virus is endemic to heavily forested areas, of which the ecotourist should be extra cautious.  For the time being, the only reliable form of prevention against Yellow Fever is vaccination.  The vaccine is inexpensive and easy to get.
Reports of isolated cases as well as precautionary steps to be taken are found on page 29.
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ISO 14000 certification was originally created to control industrial production and to improve environmental management.  At present, it seems to have more economic clout than anything else, and may not necessarily be doing much to revert the present situation of environmental degradation.
Read about the history of ISO 14000 certification and see for yourself how small and medium-sized enterprises are being entirely left out of the process.  Pages 10, 11, 13 and 14.
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A serious crime is currently being committed against many Brazilian children: In Parana, children are being taught how to handle toxic agrochemicals.  And whoever thinks that the main goal is to educate about the environment has been led astray.  What these companies are more concerned about has to do with increasing the number of consumers and remaining competitive in the marketplace.  Pages 24, 25 and 26.
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After beginning the year 2000 on a wrong note by witnessing a terrible environmental disaster at Guanabara Bay, we need to be aware of and learn to better plan for the future.  We need to make every effort to establish a new standard of development.  Brazil’s Agenda 21 does just that.  If you would like to learn more about Agenda 21 and its recently completed basic document, go to pages 22 and 23.
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Before ending this letter, I would like to remind our readers that in the past three editions of Folha do Meio, we have kept you informed about the faulty million-dollar program to combat pollution in Guanabara Bay (Despoluicao da Baia da Guanabara- PDBG).  This program has already used up millions of dollars and will continue to throw money down the drain.  What a pity that a program intended to “unpollute” is in fact doing more to “pollute” the conscience of those who mean well in this country.

Caro Leitor:

7 de abril de 2004

Uma das críticas mais freqüentes dos especialistas em relação à Agência Nacional de Águas – ANA – diz respeito ao aparente conflito entre as atividades de formulação e de implementação das políticas públicas no âmbito dos recursos hídricos. O projeto, cujas deficiências ensejaram a apresentação, na Câmara dos Deputados, onde está tramitando, de 120 emendas,… Ver artigo

Uma das críticas mais freqüentes dos especialistas em relação à Agência Nacional de Águas – ANA – diz respeito ao aparente conflito entre as atividades de formulação e de implementação das políticas públicas no âmbito dos recursos hídricos.


O projeto, cujas deficiências ensejaram a apresentação, na Câmara dos Deputados, onde está tramitando, de 120 emendas, dispõe no inciso I do art. 30 que cabe à Agência “disciplinar, em caráter normativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos”, ao mesmo tempo em que, o inciso V do mesmo artigo diz ser atribuição da ANA “exercer a função de secretaria – executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos”.


A preocupação dos parlamentares, de consolidar os poderes dos Comitês de Bacia e das Agências de Água criadas pela Lei n0 9.433, de 8 de janeiro de 1997, reflete, no entendimento dos especialistas, uma falha no projeto enviado ao Congresso, cujo texto deveria ter definido, claramente, as áreas de competência da ANA face a esses dois institutos.


Algumas das emendas apresentadas têm o propósito de prevenir conflitos entre a atuação da ANA e dos demais órgãos gestores do Sistema Nacional de Recursos Hídricos.


Há uma clara divergência entre o que dispõem os incisos II e III do art. 30 do projeto, que tratam da outorga do direito de uso da água e da fiscalização, controle e avaliação da legislação dos recursos hídricos, e o constante dos artigos 12 (§ 20) e 13 da Lei 9.433/97, a qual terá de ser resolvida através de modificações no projeto em discussão na Câmara.


Essas deficiências foram expostas nos pareceres aprovados nas Comissões de Meio Ambiente e de Minas Energia, os quais concluíram pela apresentação de dois substitutivos ao projeto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo.


A função de arrecadar, distribuir e aplicar as receitas auferidas com a cobrança do uso da água, que é da ANA, segundo o projeto do governo, (inciso VII do art. 30) é transferida para as Agências de Águas, mediante emenda, ficando a ANA limitada a fiscalizar a arrecadação e a aplicação dos recursos, levantando a questão da própria sobrevivência financeira da instituição. Há emendas suprimindo pura e simplesmente esse dispositivo do projeto.


Essas e outras questões deverão ser abordadas da tribuna da Câmara a partir da segunda quinzena de novembro corrente, quando o projeto de lei da ANA começará a ser discutido e votado no plenário.


Até entre os especialistas da área há a convicção de que o projeto, tal como enviado ao Congresso, em vários pontos atinge a Lei 9.433, de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.


É como se, de repente, a ANA se tornasse mais importante do que esses dois sistemas que norteiam as políticas públicas de recursos hídricos.


De concreto, mesmo, uma verdade: água vale ouro e será o recurso natural mais estratégico deste próximo milênio. Daí, a grande responsabilidade dos parlamentares. Na página 18 dessa edição, uma análise das 120 emendas da Câmara ao projeto de lei que cria a Agência Nacional de Águas.

Editorial

Caro Leitor

6 de abril de 2004

  Estamos fechando o milênio com muitas vitórias, algumas derrotas e, sobretudo, com muito otimismo e esperanças. Não há como não sentir que a questão ambiental está hoje presente no dia-a-dia de governos, de empresas e dos cidadãos. E mais importante ainda: a economia se misturou com a ecologia e podemos pressentir a chegada de… Ver artigo

 


Estamos fechando o milênio com muitas vitórias, algumas derrotas e, sobretudo, com muito otimismo e esperanças. Não há como não sentir que a questão ambiental está hoje presente no dia-a-dia de governos, de empresas e dos cidadãos. E mais importante ainda: a economia se misturou com a ecologia e podemos pressentir a chegada de um nova Era: a Era da eco-eficiência para as empresas e a Era da responsabilidade cidadã para os homens. O movimento ambiental saiu da fase contemplativa e ideológica para entrar na fase da conscientização, na fase do apelo mercadológico. Se o consumidor topa pagar mais pelo produto ecologicamente correto e, até, está disposto a denunciar o marketing enganoso, com certeza muita coisa vai mudar na produção e na própria propaganda. Lucro agora só em duas mãos: quando lucra a empresa, mas também quando lucra a sociedade e a natureza. Os negócios ecológicos e o marketing ambiental estão nas páginas 30 e 31. Mas vale ver a matéria sobre a Peugeot, a montadora francesa que fez marketing de seu investimento de R$ 11 milhões para criar poço de carbono na Amazônia, no sentido de diminuir o efeito estufa. O objetivo era nobre: recriar ecossistemas devastados e fixar grande quantidade de CO2 em excesso na atmosfera. Mas o que aconteceu? Uma grande maracutaia. É sempre assim: o Primeiro Mundo vive colocando o Brasil no banco dos réus, em relação ao Meio Ambiente. Mas, na maioria das vezes, as nações ricas agem procurando defender seus próprios interesses. Assim, a Peugeot deu seu recado capitalista: faça o que eu digo e não o que eu faço.


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Esse é também um assunto para um novo tempo: as poluições deste novo milênio vão além da sujeira e do lixo: como se agride o visual e o auditivo! Mostramos nessa edição como a poluição sonora atinge a saúde. A vida moderna está generalizando o barulho em nossa volta: são os aparelhos eletrônicos, os aeroportos, o trânsito, as manifestações com seus decibéis nada democráticos, tudo isso vai criando um tipo de poluição só menor do que a poluição da água e do ar. Saiba como os ruídos podem diminuir a qualidade de vida e conheça mais sobre o Programa Silêncio.


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Outro bom sinal para este próximo milênio: a sociedade desperta para a inclusão social dos deficientes físicos. Esse também é mais um ato de cidadania. Assim começam a nascer as parcerias que ajudam os deficientes a mostrarem sua capacidade de produzir e, também, de vencer os preconceitos. O mundo clama por um espaço especial para as pessoas especiais, como mostra a matéria.


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Muitos outros temas importantes estão nesta última edição do ano. Voltamos a discutir o Programa de Despoluição da Baía da Guanabara (página 3); o grave e crescente problema da dessertificação (página 18); o por quê do fracasso da reunião da OMC, em Seattle (página 10); como o Paraná está recolhendo e reciclando as embalagens de produtos tóxicos. Mas não poderia terminar essa carta sem dizer que o amigo leitor está recebendo o número 100 da Folha do Meio Ambiente. O jornal nasceu em 1989, talvez como um dos ecos do grito que Chico Mendes deu ao mundo, nesse mesmo ano, ao ser colhido numa tocaia por defender a Amazônia. Seus algozes só não entenderam que morto sua voz seria muito mais forte, sua luta mais aguerrida e seus companheiros muito mais numerosos. A Francisco Mendes Alves Filho, a homenagem da equipe da Folha do Meio nesse número 100. Feliz Ano 2000.







Summary


We are closing the millennium with many victories, some defeats and, over all, with lots of optimism and hope. It impossible not noticing that the environmental matter is present today in a daily basis amidst governments, companies and citizens. And there’s something which is even more important: the economy has mingled with ecology and we can foretell the beginning of a New Age: the Age of the echo-efficiency for companies and the Age of the citizen responsibility for mankind. The environmental movement has left a contemplative and ideological phase to enter a phase of awareness and marketing appeal. If the consumer accepts to pay more for products that are ecologically correct and is even willing to accuse wrongful marketing, with certainty we can say that many things will change in the production of correct advertisement. Profit now can only be accepted if companies make profit at the same time that society and nature are also making profit. Articles on ecological businesses and environmental marketing are on pages 30 and 31. It is worthwhile to read an article on Peugeot, the French car assembly plant that made marketing of its R$ 11 million investment to create a carbon well in the Amazon, in the intention of diminishing the greenhouse effect. The aim was noble: to recreate devastated ecosystems and to correct the great amount of excess Co2 in the atmosphere. But what really happened? A great foul play. This always happens: the First World is always putting Brazil on trial, regarding the environment. But, most times, rich nations act forward to defend their own interests. Thus, Peugeot gave its capitalist message: do as I say, not as I do. 


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This is also a topic for new times: the pollution of this new millennium goes beyond dirt and trash: visual and auditory pollution have grown out of hand! We show in this edition how sound pollution attacks our health. Modern life is generalizing the racket in our lives: whether they are electronic devices, airports, vehicles, public manifestations with not so democratic decibels. All this is creating a new type of pollution that is slightly smaller than the pollution of water and air. It is known that noise can diminish the quality of life. 


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Another good sign for this next Millennium: the awakening of society for the social inclusion of the handicapped. This is also a plus as an act of Citizenship. It is the beginning of new partnerships that help the handicapped to show their capacity to produce and, also, to overcome prejudice. The world cries for more space for them.


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Many other important articles are in this last edition of the year. We continue to argue about the Guanabara Bay Cleaning Program (page 3); the serious and increasing problem of desertification (page 18); the reason of the poor results on the OMC meeting, in Seattle (page 10); and how Paraná is collecting and recycling packages of toxic products. We could not finish this edition without saying that our reading friends are receiving the 100th.edition of Folha do Meio. This newspaper was born in 1989, perhaps as one of the echoes that the shout that Chico Mendes gave to the world. On the very same year, he was ambushed and shot dead for defending the Amazon. But the executioners did not understand that his dead voice would be much stronger, his fight strengthened and the number of friends multiplied. To Francisco Mendes Alves Filho, a homage from the Folha do Meio team. 


 

Caro Leitor

1 de abril de 2004

Como seria bom se a mídia cobrisse mais do que desastres, tragédias e violências. Também cobrisse os dias de sol. Como seria bom se os jornais mostrassem a importância dos atos – ainda que pequenos – de respeito à vida e de defesa da natureza. O valor do exemplo, a força da atitude correta e… Ver artigo

Como seria bom se a mídia cobrisse mais do que desastres, tragédias e violências. Também cobrisse os dias de sol. Como seria bom se os jornais mostrassem a importância dos atos – ainda que pequenos – de respeito à vida e de defesa da natureza. O valor do exemplo, a força da atitude correta e positiva fazem um bem fantástico na cabeça das pessoas que lutam para fazer o bem e podem mudar a cabeça daqueles que ainda querem plantar o mal. Neste mês de março comemoramos o Dia Mundial da Água. Melhor do que dizer comemoramos, talvez seja dizer, neste mês damos um tempo para uma reflexão mais séria sobre a importância dos recursos hídricos. É tempo de divulgar as boas atitudes de preservação da água, de debater o que fazer para a defesa dos recursos hídricos e de buscar o caminho certo para não se lamentar o mal-feito no futuro.


Nas prefeituras, nos governos estaduais e federal, nas empresas e, sobretudo, nas escolas tem-se debatido muito, nesta semana, a questão da água. Desde que a ONU, em 1993, colocou no calendário das nações o Dia Mundial da Água muito se tem feito para valorizar e preservar o recurso natural mais estratégico que temos na face da Terra. Mas muito, ainda, temos que fazer. A verdade é que o homem continua errando muito e aprendendo pouco com os erros já cometidos. Há 14 anos, dedicamos a edição de março à água. E mais uma vez, amigo leitor, nossa equipe traz para sua reflexão a força deste recurso natural que é fonte de vida, mas também pode ser fonte de morte.


Outro tema importante desta edição: a soja chegou na Amazônia. Na verdade, a ocupação do Cerrado retardou um pouco a entrada da soja na floresta amazônica. Mas a cultura da soja está hoje no oeste do Pará. Em Santarém-PA, tem muita gente a favor da expansão da fronteira agrícola. A começar pela prefeitura que viu seu PIB crescer de R$ 500 milhões, em 1997, para R$ 1,2 bilhão no ano passado. Há ainda os comerciantes que alegam que boa parte da renda gerada pelo campo fica na área e se reflete em outros setores da economia. Enquanto isto, o Ibama tem poucos fiscais na região e, em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente continua num ritmo lento: desde o ano passado o governo trabalha para concluir o relatório BR-163 Sustentável, que pretende ser um referencial para as próximas obras públicas. Mas até agora o documento não foi apresentado publicamente. Será que nossa geração não vai saber definir que tipo de desenvolvimento queremos para a Amazônia?


Amigo leitor, voltando ao pensamento inicial (como seria bom se a mídia cobrisse os dias de sol) gostaria de deixar uma mensagem que encontrei na sabedoria secular do jesuíta espanhol Baltasar de Gracián: “É mais importante não errar nem uma vez do que acertar 100 vezes. Poucos olham o Sol quando resplandece, mas todos percebem quando ele entra em eclipse. Os maus são mais conhecidos por rumores do que os bons por aplausos. Todos os acertos juntos não bastam para desmentir um só erro”.


É uma pena, mas em tempo de globalização de vida e de caráter, nada mais verdadeiro. Afinal de contas, a mídia sempre cobriu e vai continuar cobrindo furacões, tempestades e enchentes, mas nunca um belíssimo dia de sol.


Silvestre Gorgulho