Folha do Meio Ambiente

Folha do Meio – Mineração e recursos hídricos: a relação é tão forte assim? Qual a importância  para a gestão das águas?
Garrido – A relação é muito grande e a mineração tem uma importância fundamental para a gestão dos recursos hídricos. A água é necessária à exploração mineral, seja para os trabalhos de lavagem e enriquecimento do minério, seja para a operação dos jigues, em células de flotação, em mesas oscilantes.
Sem água, a atividade mineradora fica desfalcada de um de seus principais fatores de produção, o que pode torná-la até inviável. A mineração é um dos setores que competem pelo uso da água e, assim sendo, tem grande importância no contexto da gestão de recursos hídricos.
Além disso, no Brasil o setor corresponde a cerca de 1,5% da formação do PIB, isto sem levar em conta o efeito da atividade em outros segmentos da cadeia de relações intersetoriais, o que eleva a sua contrbuição na formação do produto bruto para as proximidades de 10%.
Também não se deve deixar de considerar que a mineração tem uma imensa contribuição a oferecer no que se refere à utilização das águas subterrâneas, pelo conhecimento hidrogeológico de seus profissionais, por ter na água um insumo de seu processo e ainda pela necessidade de se promover o “desaguamento”, ou dewatering da mina, para permitir a realização do processo produtivo. Aliás, não se deve perder de vista o fato de que a água é um mineral e, como tal, também objeto da atividade mineradora.

FMA – Então existe um paradoxo: há que se fazer o desaguamento ao tempo que a mineração precisa muito da água…
Garrido – Veja que a situação é complexa: não são poucas as situações em que uma mina, ao ser operada, requer o desaguamento ou mesmo a despressurização da rocha em algum estágio da vida econômica útil de sua explotação.
Dependendo da escala e da complexidade do esquema de desaguamento, o seu custo pode alcançar até 15% do custo operacional da explotação.

FMA – Essas ações são planejadas ou são improvisadas?
Garrido – Existem as duas coisas. As empresas mais sofisticadas fazem um planejamento criterioso, pois a  “cirurgia” do desaguamento implica uma operação complexa. A primeira definição a ser dada é sobre o grau dessa operação, ou seja, se precisa ser um desaguamento completo ou se apenas um determinado nível de despressurização da rocha das paredes da mina. E mais: se todos os setores da mina requerem o mesmo grau de desaguamento, ou se este deve ser aplicado mediante diferentes dosagens. O planejamento para o desaguamento exige, pois, estudos iniciais de caracterização da mina, que são indicativos dos tipos de rocha, sua permeabilidade, a maneira como os fluxos de água são originados e uma série de informações técnicas adicionais de interesse para o plano de ataque. Mas, infelizmente, existem também as ações improvisadas que, quase sempre, trazem impactos comprometedores ao meio ambiente.

Os principais minérios do Brasil

FMA – Uma pergunta que sempre chega aqui na nossa redação: o Brasil é mais rico em minerais ou em recursos hídricos?
Garrido – Os recursos hídricos em si são um mineral. Daí, o Brasil, que é rico em recursos hídricos, é potência mundial quando o assunto é o patrimônio mineral dos países. Mas o território brasileiro não é rico somente em água. Desde o século 16 que as descobertas de minerais, começando com o ouro aluvionar no Paraná e em São Paulo, somente foram se multiplicando, com a descoberta de minério de ferro, e os primeiros campos diamantíferos em Minas Gerais.
Ainda em Minas, foram descobertos, na seqüência, o topázio, a platina, o zircônio, o ouro, novas jazidas de diamante e o níquel.

FMA – Dá para fazer uma rápida radiografia mineral do Brasil?
Garrido – Dá sim. Vamos começar pelo meu estado, a Bahia, onde se encontrou o petróleo pela primeira vez no Brasil, além de se ter registrado a ocorrência de cromita, barita, cobre, manganês, chumbo. O Estado do Sergipe, além do petróleo, contribui com o potássio, a primeira descoberta desse mineral abaixo da linha do equador terrestre. E tem ainda os campos de petróleo da plataforma continental, em especial no litoral fluminense, que dão uma significativa contribuição para a auto suficiência brasileira em petróleo.
A região Norte é rica em manganês, no Amapá, onde também se encontra o ferro. Em Rondônia, há minas de cassiterita. No Pará, além do ouro, ocorre a bauxita.
A região Sul entra com o carvão, a fluorita, o cobre, a molibdenita. Novamente em Minas Gerais, cujo nome de batismo nasceu das próprias minas, vamos encontrar o nióbio, o tório, a apatita e muitos outros minérios. Até as principais águas minerais brasileiras estão lá no Sul de Minas: em São Lourenço, Caxambu, Lambari e Cambuquira.
Em Goiás encontram-se níquel, cobalto, fosfato e o rutilo. No Espírito Santo estão as areias monazíticas. A diatomita pode ser encontrada no Rio de Janeiro, no Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte – que é hoje o maior produtor de petróleo em terra –  na Paraíba e em Pernambuco, onde subjazem fosforitos na região de Olinda.
Alagoas entra com a salgema, petróleo, ilmenita e zircão e o Piauí com a bentonita. A verdade é que a água e o calcário estão em toda parte, permeando praticamente todo o território do País, mesmo no semiárido onde a água escasseia, são minerais que o Brasil tem para “dar e vender”.

FMA – E a Política Nacional de Recursos Hídricos privilegia este imenso potencial mineral?
Garrido – Como já discutimos em entrevistas anteriores, a Política Nacional de Recursos Hídricos traz o novo entendimento que é o dos usos múltiplos da água, constituindo um dos princípios da gestão do uso desse recurso natural. Isto significa dizer que todos os usos dos recursos hídricos contam, em princípio, com a necessária igualdade de oportunidade que é dada ao usuário para ter acesso às águas dos mananciais. Mas deve-se assinalar que as bacias hidrográficas têm suas respectivas vocações.
Há bacias mais propícias a este ou aquele tipo de uso da água. Há bacias, por exemplo, mais inclinadas ao uso agrícola e para a mineração, outras ao uso urbano e industrial, outras tantas com maior aptidão para a geração hidroelétrica e navegação. E dessas combinações binárias de usos, ou ternárias, vamos encontrar no Brasil de tudo um pouco.
Freqüentemente, as bacias estão predispostas a vários chamamentos, daí porque a competição entre os usos é a característica mais visível nas bacias onde o balanço hídrico marcha para situações de desconforto, que ocorre quando a disponibilidade está a caminho de ser superada pela demanda. Além disso, sob tais condições, a competição resulta ser a ante-sala dos conflitos, razão suprema da necessidade da gestão dos recursos hídricos.

FMA – Dá para dar um exemplo?
Garrido – Dá sim. Vamos pegar o caso do rio das Velhas, o afluente do São Francisco, em cuja bacia se observa a maior atividade econômica de todo o Velho Chico. Ali convivem, praticamente, todos os usos da água: o abastecimento urbano da Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma intensa mineração por toda a bacia, o seu potencial para a navegação e uma agricultura irrigada que chega a quase cinco mil hectares. Bem, isso sem contar a nervosa atividade industrial que predomina na parte alta da bacia rio das Velhas e até a existência de uma usina geradora de energia.

FMA – Na sua opinião, o uso da água para a atividade de mineração no rio das Velhas é considerado adequadamente?
Garrido – Podemos dizer que sim. A mineração compete em condições de igualdade com todos os demais usos da água no rio das Velhas. Afinal de contas, como já foi comentado, a mineração é uma das vocações dessa bacia.
Nessa área, em Minas Gerais, encontram-se a mineração de alumínio, calcário, caulim, ferro, manganês e ouro e outros minerais. Até mesmo por se tratar da região mais rica do Estado, o governo mineiro tem marcado sua indispensável presença no processo de implementação dos instrumentos de gestão.
O ex-ministro José Carlos Carvalho, atual secretário de Meio Ambiente de Minas, externou, recentemente, seu pensamento em torno da questão da agência de bacia, que deve, para tirar proveito da economia de escala, agrupar o rio das Velhas, o rio Paraopeba e o rio Pará.
Por outro lado, a motivação da sociedade é visível na bacia e a mineração será um importante usuário-pagador do comitê. Daí porque deve ter – e tem – acesso a seu quinhão de água na mesma medida em que deve atuar preservando o rico meio ambiente da região.

Na bacia do rio das Velhas, em Minas,
a mineração compete em condições de igualdade com todos os demais usos da água

Os impactos socioambientais da mineração

FMA – Quais são os principais problemas ambientais causados pela mineração?
Garrido – A mineração pode causar, se não bem planejada e operada, diversos tipos de impacto socioambientais sobre o meio ambiente. Pode afetar a qualidade da água se não houver cuidado com a disposição das pilhas de minérios e estéreis, pois os lixiviados dessas pilhas podem se infiltrar no subsolo, causando agressão e contaminando águas subterrâneas.
A mineração pode ocasionar erosão, deslizamento de encostas, ruídos, resíduos sólidos e gasosos, desflorestamento, tudo isso podendo resultar de um projeto mal elaborado e/ou mal executado.
Entretanto, da maneira como a atividade mineradora hoje é planejada, e com os requisitos da preservação ambiental sendo discutidos todos os dias na imprensa, com uma ação de fiscalização atuante, muitos desses impactos são atenuados.
Mesmo assim, podemos observar de vez em quando o rompimento de uma barragem de rejeitos, em razão de projeto inadequado ou de obra mal executada, ou ainda de condições pouco recomendáveis de manutenção.
Mas há, também, impactos positivos sobre o meio antrópico. A mineração, além de dar uma significativa contribuição para a formação do PIB, também gera postos de trabalho. Ainda que uma parte expressiva desses empregos, senão todos, se extingam com o fim da atividade de lavra.

FMA – Voltando ao desaguamento, quais os impactos causados ao meio ambiente por este tipo de operação?
Garrido – São vários e a explotação de uma mina em bases sustentáveis impõe a mitigação desses impactos. Os efeitos do desaguamento podem ocorrer localmente, isto é, na mina, ou se estender pela região de sua localização, afetando o ciclo hidrogeológico. Os impactos podem responder pela depleção do nível do aqüífero da região, obrigando que o uso da água subterrânea seja feito por meio de poços mais profundos do que o que seria necessário.
Além disso, caso se trate de uma região pantanosa, os pântanos podem secar, causando desequilíbrio ecológico. Essa depleção e a secagem de pântanos sucedem porque a operação de desaguamento nada mais é do que a cravação de poços filtrantes vizinhos, formando um círculo, ou um quadrado, no terreno, e bombeando a água que está no subsolo, fazendo baixar, em conseqüência, o nível da água subterrânea e sugando as das redondezas, que é o caso de pântanos e banhados.
Também a água extraída pelo desaguamento faz parte da própria solução mitigadora do impacto causado. Um método que vem sendo crescentemente utilizado em países desenvolvidos é a recarga de aqüíferos com a água bombeada no desaguamento, ou seja, essa água é reinjetada no subsolo em locais próximos desde que não afetem o funcionamento da mina. Isto é possível quando se reinjeta a água em área externa ao círculo (ou retângulo) de poços que fazem a abstração para o desaguamento. A recompensa é que essa água, ao ser reinjetada, vai passar, ao longo da infiltração no solo, por processos purificadores bio-físico-geoquímicos, sobretudo em solos granulares, melhorando a sua qualidade para bombeios futuros, quando atingir a profundidade adequada.

FMA – Voltando  um pouco, queria insistir em saber mais sobre qual o espaço que tem a atividade mineradora na agenda da Política Nacional de Recursos Hídricos?
Garrido – Vamos lá! Somente para defender seus interesses em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, a mineração tem um membro titular e um suplente no Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Além disso, há uma resolução do conselho que é inteiramente consagrada ao tema da mineração. Trata-se da Resolução no 29 (11/Dezembro/2002) publicada no Diário Oficial da União em 31 de março de 2003.
Entre os “considerandos” dessa resolução, afigura-se bem claro o entendimento segundo o qual os recursos minerais são bens públicos de domínio da União, sendo seu aproveitamento regido por legislação específica e que, nos termos do art. 176 da Constituição Federal, a pesquisa e a lavra de recursos minerais são autorizadas ou concedidas no interesse nacional. E mais: assinala que a atividade mineradora tem especificidades de utilização e consumo de água passíveis de provocar alterações no regime dos corpos de água, na quantidade e qualidade da água existente. Daí estabelece uma série de critérios para a outorga que conferem à mineração o tratamento reclamado por suas especificidades.

FMA – Uma questão: a água retirada pela mineradora no desaguamento de minas não serve para o abastecimento?
Garrido – Essa é uma outra questão interessante. Veja que muito se tem discutido sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, e a mineração, em decorrência da operação de desaguamento, evidente que pode ser considerada, também, como uma atividade produtora de água. Ao retirar volumes de água do subsolo da mina, estará realizando uma tarefa custosa que pode, sob certas circunstâncias, contribuir para a solução de abastecimento. Para isso, é necessário, no entanto, que haja a real demanda por água na região da mina ou em suas proximidades até onde a exploração possa aduzir a água.
Em outras palavras, não pareceria razoável criar-se demanda artificialmente apenas para dar destino às águas do desaguamento de uma mina. Entretanto, quando a exploração de uma mina puder levar água do desaguamento para abastecer uma vila ou povoado, ou mesmo para o leito de rio próximo, cujo regime hidrológico esteja a reclamar por maiores vazões, os setores de saneamento, no primeiro caso, e ANA, no segundo, devem avaliar concretamente as possibilidades de tais aproveitamentos da água produzida pelas minas.
Nesses casos, é justo que o usuário minerador se credite do serviço prestado, abatendo de sua conta na cobrança pelo uso da água. Taí uma boa discussão a ser levada para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

O planejamento, o acompanhamento
da imprensa, as tecnologias e
a conscientização ambiental estão atenuando os impactos

A riqueza guardada em aterros sanitários

FMA – Já que falamos de impactos ambientais da mineração, qual os avanços relativos à mitigação desses impactos?
Garrido – Na verdade, no debate atual nos países mais ricos, a questão está em que a mineração é um caminho para se obter, processar e entregar minérios a setores produtivos que deles dependam.
Isto significa que o objetivo perseguido é a obtenção dos minérios e não necessariamente o ato de minerar. Há diferença. Uma coisa é a obtenção do minério por meio da reciclagem, por exemplo, e outra é a obtenção pela mineração.

FMA – É verdade, deve existir muito minério nos aterros sanitários?
Garrido – É lógico que existe. As bilhões de toneladas de minerais já extraídos, circulando ou depositados nos aterros, podem ter a mesma função dos que estão ainda no Subsolo.
Só nos Estados Unidos existem cerca de 40 milhões de toneladas de cobre depositadas em aterros sanitários, juntamente com outras substâncias que compõem o lixo, industrial e urbano. Esta quantidade equivale a várias vezes à produção anual de cobre em todo o planeta.
Evidente que se se puder recuperar esse metal em aterros sanitários, deixa-se de investir uma imensa soma na atividade mineradora. E com ganhos expressivos em várias pontas para o minerador, pois o consumo de energia para tocar essa atividade na recuperação do cobre em aterros é de seis a sete vezes menor do que o que se utiliza nas minas de cobre.
E também para a gestão ambiental que se beneficia disto. Afinal a mineração estará sendo substituída pela reciclagem de algo que já foi minerado. Está aí um negócio corretamente sustentável.

FMA – É, dá até para pregar o desaparecimento da mineração…
Garrido – Não é a intenção. Mas é claro que os fabricantes de equipamentos para a exploração mineradora não gostarão desta parte da entrevista, pois a sugestão afeta o seu negócio. Mas o meio ambiente é mais importante do que um interesse setorial, e a atividade-fim que estamos discutindo é a obtenção de minério e não necessariamente minerar. Os mineradores logo encontrariam uma forma de se adaptar à nova atividade, ou seja, a de buscar os minérios em aterros sanitários.
A História do Pensamento Econômico mostra, com fartura de exemplos, que o capitalismo sobreviveu até hoje, e certamente sobreviverá por muito tempo, porque sempre soube fazer concessões a tudo quanto algum dia foi novidade que parecesse atrapalhar sua marcha. E os investidores em mineração se colocariam diante da pergunta seguinte: “qual é o meu negócio?”. Certamente responderiam incontinenti a si próprios: “meu negócio é ganhar dinheiro com a venda de minério de modo sustentável, ou seja, preservando o meio ambiente, e não necessária e somente minerar”.

FMA – Há muita dificuldade para se garimpar nos aterros?
Garrido –  Há sim. Em primeiro lugar, há dificuldades de ordem legal, que implicam alteração de legislação, pois o trabalho em aterros sanitários ou em valos de lixos industriais constitui uma atividade potencialmente poluidora.
Em segundo lugar, mas não menos importante, a operação de separar o minério em uma mistura constituída de vários tipos de rejeitos não é uma operação cômoda ou de fácil manejo, ainda que, por certo, menos onerosa do que a mineração.

FMA – A questão da reciclagem é fundamental. E quanto a mudança de hábitos de consumo para acabar com os descartáveis. Essa não seria uma abordagem ecologicamente mais correta?
Garrido – Evidente que sim. E o homem vai ter que caminhar nesta direção. Deixa eu dar um exemplo. A reciclagem do alumínio, no caso das latinhas de cerveja e refrigerante, é um avanço. Aliás, um avanço que o Brasil é campeão. Isso envolve comodidade para o consumidor, eficiência para a indústria, emprego e renda para muita gente que faz a coleta, mas há padrões de consumo mais eficientes.
Por exemplo, o uso de latas de alumínio para cervejas e refrigerantes está em desuso na Dinamarca. Estão voltando à garrafa de vidro, que pode ser usada mais de uma centena de vezes, reciclando o recipiente e fazendo com que toneladas e toneladas de alumínio deixem de ser mandadas para os aterros todos os dias. Mas o que é mais significativo é, novamente, o ganho com a energia, pois o beneficiamento da bauxita com a qual se fabricam as latas de bebidas é uma atividade eletrointensiva, implicando um dos maiores consumos de energia elétrica entre todos os ramos industriais.

FMA – O capitalismo não vai resolver esse problema?
Garrido – Aí a gente volta ao comentário anterior. O capitalismo dos produtos descartáveis vai ter que se acomodar a novas práticas, novos conceitos de embalagens, educação do consumidor etc. Tudo isso ressaltará cada vez mais a primazia dos produtos recicláveis, com inegáveis ganhos para a preservação ambiental e, daí, para sociedade e, consequentemente, para o futuro da humanidade.

“A mineração é a ocupação mais fatal do mundo: são muitos os acidentes de trabalho e, em média, 40 mineiros morrem no emprego diariamente”.
Payal Sampat, no livro Estado do Mundo

Glossário

APATITA – É um sal ou mistura de sais provindos do ácido fosfórico, combinados com cálcio e à base de flúor ou cálcio. É, por outra, o flúor-fosfato de cálcio ou o cloro-fosfato de cálcio, ou mistura dessas duas substâncias. É um mineral hexagonal, utilizado como matéria-prima para fabricar adubos.

BAUXITA – É o principal minério de alumínio, utilizado como matéria-prima para a produção de sulfato de alumínio, cimento e refratários aluminosos. A composição da rocha bauxita é a base de hidróxidos de alumínio e de ferro, além de fosfato de alumínio como substâncias predominantes. Tem aparência da argila (barro), porém sem a plasticidade desta.

CASSITERITA – É o minério de estanho, que é um óxido, do qual se extrai o mineral estanho, de significativo valor econômico. O termo procede do grego kassiteros+ita=estanho+pedra, ou seja, pedra de estanho. É um mineral tetragonal.

DEPLEÇÃO – A redução do nível de água em reservatórios superficiais ou subterrâneo. O verbo deplecionar ainda não existe. No inglês, to deplete significa esvaziar, reduzir níveis.

DIATOMITA – Também chamado de terra diatomácea, é um material pulverulento, levíssimo e formado de frútulas (carapaças) silicosas de algas diatomáceas, que são microorganismos que vivem na água doce ou salgada, formando colônias gelatinosas.

EXPLOTAÇÃO – É a exploração econômica de uma área de terras, principalmente no que se refere a seus recursos naturais. Isto não significa dizer, entretanto, que a exploração de recursos naturais de uma área seja anti-econômica ou a-econômica. Mas o que é certo é que quando se fizer referência à explotação, então, tratar-se-á de uma exploração verdadeiramente econômica.

FLOTAÇÃO – Processo de separação de material sólido poeirento por meio de espuma que arrasta um tipo de partícula, fazendo remanescer os outros ou os demais tipos.

FOSFORITO – É um mineral pertencente à mesma família da apatita (vide o primeiro verbete deste glossário), apresentando-se, entretanto, como um sólido formado pela agregação de várias partes, conferindo-lhe a aparência de material fibroso.

JIGUE – Aportuguesamento do termo inglês “jig”, trata-se de um equipamento que se presta à separação de minérios com diferentes densidades, pelo movimento de subida e descida de água, fazendo sobrenadar o material mais leve e submergir o mais pesado.

LIXIVIADOS – Materiais sólidos em solução ou suspensão em decorrência de algum processo produtivo. O termo está generalizado no linguajar técnico corrente para indicar qualquer material arrastado pela água ou outro líquido qualquer.

MOLIBDENITA – Mineral formado de molibdênio e enxofre de aparência cinzento-metálico. O molibdênio é um metal branco, dúctil e maleável, que pode ser aplicado tanto em seu estado puro, no fabrico de fios e placas, quanto pode ser aplicado em ligas, em aços inoxidáveis, ligas resistentes a temperaturas elevadas, além da aplicação como lubrificantes, sob a forma de sulfetos, e fertilizantes, sob a forma de sais. Pode, ainda, ser utilizado na produção de esmaltes e na indústria nuclear.

PIB – Produto Interno Bruto de um país. Pode ser aplicado a estados, regiões, municípios e mesmo para setores econômicos. Nestes casos, se diz PIB estadual, PIB regional, PIB municipal e PIB setorial. O PIB é o valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos no território de um país, independentemente da nacionalidade dos proprietários das unidades produtoras. Há uma diferença entre o PIB e o PNB – Produto Nacional Bruto. O PNB é a soma do PIB com a renda líquida dos fatores externos, ou seja, é a soma do PIB com a diferença entre a renda recebida do exterior e a renda enviada ao exterior.

RUTILO – É o minério de titânio. Trata-se de um mineral tetragonal resultante da combinação do titânio com oxigênio, formado na natureza. É o próprio óxido de titânio.