Folha do Meio Ambiente

A operação, denominada ?Amzônia Fique Legal?, ocupará seis helicópteros e 70 homens do Exército, atuando na região conhecida como Arco do Desflorestamento, compreendendo uma área de 1,4 milhão de km2 entre os estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas e Acre, considerada pelo Ibama como área de alto risco de desmatamento. A operação teve início no dia 4 de agosto, mês em que as tropas federais estarão se ocupando de preservar o meio ambiente naquela área. A tática a ser empregada pelo Exército é a de implantar núcleos, em terra, onde estarão concentrados técnicos do Ibama, que avisados poderão combater os focos de incêndio e de desmatamento.

Do Ibama já se encontram na região 180 agentes de fiscalização fazendo levantamentos nos estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará. O custo da operação é de cerca de US$ 3,5 milhões, dinheiro que o Ibama espera conseguir em breve, por meio de aprovação do Senado. O Exército atuará nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Alta Floresta, Cachimbo, Vilhena, Sinop e Carajás. Temendo a repetição do ocorrido em 1998, o Ibama tomou o cuidado de treinar, em 40 municípios do Arco do Desflorestamento, 800 pessoas na técnica de queima controlada. Entre outros foram selecionadas as cidades de Dom Eliseu, Marabá, Aveiro, Cumaru do Norte, Santarém, Parauapebas e São Félix do Xingu, no Pará; Sena Madureira e Rio Branco, no Acre; Alto Paraíso e Ariquemes, em Rondônia; Humaitá e Boca do Acre, no Amazonas; Juará, Matupá e Alta Floresta, no Mato Grosso; Açailândia e Imperatriz, no Maranhão e Araguatins e Itacapé, no Tocantins. Essas brigadas municipais vão receber do Ibama foices, facões, enxadas, pás, botas, cantis, máscaras, mochilas e uniformes.

No dia 3 de agosto, ao apresentar quatro dos seis helicópteros à imprensa (três do tipo Esquilo, com capacidade para três tripulantes, e um Pantera, para 10 soldados), o 2º subchefe do Comando de Operações Terrestres, general-de-brigada Wilson Kuyven, disse, em poucas palavras, o que o comandante Militar da Amazônia colocou abertamente em sua palestra na Câmara dos Deputados: ?A presença dos helicópteros do Exército tem um efeito dissuasório muito grande, tanto do ponto de vista interno – contra os responsáveis pelo desmatamento e queimadas – como do ponto de vista externo?. Ou seja, em outras palavras, o Exército quer que os estrangeiros vejam a atuação brasileira, no que diz respeito à proteção de seu meio ambiente, sobretudo na Amazônia.

SIVAM, os olhos da soberania na Amazônia

Dez anos depois da criação do Calha Norte e diante das pressões dos países desenvolvidos, sobretudo Estados Unidos, exigindo que os países da Amazônia descobrissem meios para coibir a produção e transporte de drogas pela região, indo desembocá-las nos EUA, maiores consumidores da cocaína produzida na Colômbia, o Brasil resolveu implantar o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), inserido no Sistema de Proteção da Amazônia. O primeiro é coordenado pela Aeronáutica e consiste na instalação de 25 sítios de radares e comunicações, além de outros sete dotados apenas de comunicações instalados em 32 diferentes localidades da região. Paralelamente, o sistema contará com o auxílio de cinco aviões do tipo EMB 145 AEW&C, ao longo da região. Com esse sistema, a Aeronáutica pode controlar não só o tráfego aéreo da região, mas também qualquer movimenmto suspeito que possa ser detectado por baixo da densa floresta, uma vez que os aviões da Embraer são munidos de radares da empresa sueca Ericsson, de alta sensibilidade. Assim, além de controlar o tráfico de drogas, o Sivam será capaz, igualmente de efetuar uma competente vigilância do meio-ambiente, monitorando a retirada ilegal da madeira da região ou qualquer outro ilícito que, porventura, venha a ser efetuado na área, segundo garantem oficiais da Aeronáutica.

Calha Norte, a fronteira ocupada

Criado em 1985 pelo governo José Sarney, embora concebido no Estado-Maior do Exército e no Gabinete Militar da Presidência da República, o Projeto Calha Norte tinha por objetivo inicial promover a ocupação da Amazônia Setentrional. Com a devolução do País aos civis, os militares queriam se cobrir de garantias para que aquela região de fronteira, com imensos vazios, não ficasse à mercê dos guerrilheiros dos países vizinhos – Sendero Luminoso, no Peru; Forças Armadas Revolucionárias (Farc) e Exército de Libertação Nacional, na Colômbia.
Existia, igualmente, um grande temor de que a Amazônia, alvo da cobiça estrangeira e com um histórico de ameaças à sua soberania, vindas à público por meio de frases de governantes estrangeiros, pudesse um dia ser invadida. Para os militares, a solução que se visualizava, naquele momento, era a de vivificar a fronteira. Existia mesmo, dentro do Exército, uma corrente que preferia que a fronteira fosse ocupada por garimpeiros – mesmo que isso causasse danos incorrigíveis ao meio ambiente – que por índios, como os Yanomami, à época acomodados em 19 ilhotas de território descontínuo. Pensava-se, na ocasião, que núcleos habitacionais surgiriam em torno dos pelotões construídos da região da calha do rio Solimões até o Amapá, fortalecendo-os com uma infra-estrutura de energia, telecomunicações, infra-estrutura viária e instalação de postos da Polícia Federal, Justiça, Receita Federal, Ibama e Funai.

A matéria na íntegra você encontra na edição de agosto da Folha do Meio Ambiente