Folha do Meio Ambiente

O trabalho dessas meninas e meninos é dramático. Nos lixões, ficam expostos a cacos de vidro, ferros retorcidos e até agulhas usadas em hospitais – segundo o IBGE, 74% dos municípios brasileiros depositam lixo hospitalar a céu aberto e apenas 57% separam os dejetos nos hospitais.

Essas crianças sofrem de doenças de pele, febre, leptospirose, diarréia e doenças respiratórias. Não são raros os casos de crianças e adultos que comem restos de alimentos retirados do lixo.

Essa dramática situação precisa acabar.

Criança no Lixo, Nunca Mais
Iniciativa do Fórum Nacional Lixo e Cidadania (#), a campanha “Criança no Lixo, Nunca Mais” é um convite a toda a sociedade brasileira pela erradicação do trabalho infantil no lixo. O desafio é garantir que essas crianças que hoje vivem no lixo voltem ou comecem a estudar e que sejam bem-sucedidas na escola. Além disso, elas precisam ter garantidos seus direitos à saúde e nutrição adequadas, moradia, acesso ao lazer, à informação e à proteção integral.

Seus familiares adultos devem ser inseridos em programas de capacitação de catadores que estimulem a formação de associações e cooperativas. Eles devem ser parte integrante de um programa completo de gerenciamento do lixo. Os catadores diminuem o volume final do lixo e ajudam a impulsionar a indústria de reciclagem. São verdadeiros agentes ambientais.

Para colocar um ponto final no trabalho das crianças no lixo, a participação das prefeituras é fundamental. Segundo a Constituição, são deveres do poder municipal as ações de educação infantil e fundamental, de saúde e a responsabilidade pelo gerenciamento do lixo.

Ao aceitar o desafio de tirar as crianças do trabalho no lixo, as prefeituras vão ter ainda que repensar sua forma de gerenciar os resíduos. Os desafios principais são universalizar a coleta de lixo nos domicílios (segundo o IBGE, 46 milhões de pessoas no País não são atendidas por programas públicos de coleta), implantar programas de coleta seletiva em parceria com empresas de reciclagem e com as cooperativas de catadores. Os lixões devem ser erradicados e a destinação final do lixo deve ser em aterros sanitário ou controlado.

Como é a campanha

A iniciativa “Criança no Lixo, Nunca Mais”, foi lançada no último dia 16 de junho.

Em Brasília, uma entrevista coletiva com a presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, do secretário do Desenvolvimento Urbano, Sérgio Cutolo, da representante do UNICEF no Brasil, Reiko Niimi e do Subprocurador-Geral da República, Roberto Gurgel, apresentou a campanha para a imprensa.

No Rio de Janeiro, o carnavalesco Joãozinho Trinta abriu a campanha com a inauguração de um grande lixão cenográfico no Túnel Novo de Copacabana. O lixão era uma alegoria sobre a cruel realidade das crianças que trabalham na catação de lixo e sobre a realidade que o Brasil se propõe a mostrar a partir de 2002: crianças na escola.

Na mesma semana do lançamento, foi enviada a todos os 5.507 prefeitos brasileiros uma carta que explica a situação das crianças que trabalham no lixo, o que é a campanha e os convida a participar da iniciativa.

Junto com essa carta, os prefeitos receberam um Questionário, onde devem informar a situação dos catadores em seu município e sobre o gerenciamento do lixo na área urbana. Há ainda um Termo de Intenção que o prefeito deve assinar, onde declara sua disposição para trabalhar pela erradicação do uso da mão-de-obra infantil no lixo.

Anexo ao Questionário e ao Termo de Intenção, os prefeitos podem pedir cinco publicações (serão enviadas gratuitamente, com limite de um exemplar por prefeitura):

1) CRIANÇA, CATADOR, CIDADÃO – Preparado pelo UNICEF, é a reunião de experiências de prefeituras como Olinda (PE), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Petrolina (PE), Palmeira dos Indios (AL). As metas dos projetos para tirar as crianças do trabalho no lixo e melhorar a gestão dos resíduos sólidos, os erros e os acertos de cada um.

2) MANUAL DO CATADOR – Curso completo de capacitação de catadores de lixo. Dicas sobre como estimular a formação de cooperativas. Elaborado pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE).

3) COLETA SELETIVA – 22 experiências de coleta seletiva em todo o Brasil, preparado pelo Instituto Polis. Relatos de programas desenvolvidos em Angra dos Reis (RJ), Ribeirão Preto (SP), Belo Horizonte (MG) e em um condomínio comercial em S. Paulo.

4) MANUAL DE FINANCIAMENTO – Escrito por técnicos do Ministério do Meio Ambiente, ensina a obter recursos e empréstimos para programas de gerenciamento de lixo e de capacitação de profissionais para a área.

5) MANUAL DO PROMOTOR – Preparado pelo Ministério Público Federal, fala sobre reciclagem e explica a importância de parcerias com os catadores. Traz indicações de lei relativas ao tema crianças e meio ambiente. Propõe um Termo de Compromisso a ser firmado entre o Ministério Público e a prefeitura.

Essas publicações são o primeiro material de apoio para que as prefeituras façam um programa com as metas da campanha: tirar as crianças do trabalho no lixo, garantir vagas nas escolas para elas, promover atividades de complementação escolar, desenvolver programas de saúde e nutrição, engajar os familiares adultos desses meninos e meninas em projetos de geração de renda, capacitá-los como catadores, implementar programas completos de gerenciamento de lixo com financiamento de entidades de fomento.