Ministro da Justiça:

6 de abril de 2004

narcotráfico não justifica ocupação da Amazônia

Em palestra proferida no encerramento do seminário "Amazônia – Patrimônio Ameaçado?", promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado, o ministro da Justiça, José Carlos Dias, afirmou que uma eventual invasão da Amazônia por tropas internacionais, utilizando como pretexto o combate ao narcotráfico, não seria permitida pelo governo brasileiro, que a consideraria uma violação da soberania nacional.
Segundo o ministro, o governo brasileiro reconhece que é grave a situação criada pelos narcotraficantes na fronteira norte do país, lembrando que o Presidente da República criou o Núcleo de Combate à Impunidade, instalado no Ministério da Justiça, e que é integrado por representantes de diversas áreas do governo envolvidas com o tema.
Além disso, autorizou a contratação de mais mil policiais federais, que estarão dedicados sobretudo ao combate direto aos narcotraficantes, especialmente na fronteira norte, e colaborando com as autoridades da Colômbia, do Peru e da Bolívia.

Bancos
O senador Tião Viana, do PT do Acre, indagou qual o nível de comprometimento dos demais ministérios no combate ao narcotráfico, informando ter conhecimento de revelações do Tesouro norte – americano, segundo as quais os bancos brasileiros detêm 17% das contas bancárias dos traficantes colombianos.
A esse respeito, o ministro da Justiça informou que está reconsiderando posição em defesa do sigilo bancário. "Não será o caso de o cidadão saber que a sua conta bancária não está acima do interesse público?", indagou o ministro.
O senador Mozarildo Cavalcanti, do PFL de Roraima, sustentou que a forma mais eficaz de desestimular qualquer tentativa de invasão da Amazônia brasileira é ocupá-la economicamente, através da criação de um plano de desenvolvimento para a região.
O diretor executivo do Greenpeace, Roberto Kishinami, e o ex-governador e atual senador pelo Amazonas, Gilberto Mestrinho, também participaram do seminário, ensejando uma viva discussão sobre o papel das ONGs no Brasil.
O senador afirmou que, na sua maioria, elas são movidas por interesses internacionais e querem impedir o desenvolvimento da Amazônia.
Kishinami respondeu é um equívoco enxergar a Amazônia como um vazio econômico e demográfico a ser ocupado. Para ele, a política adequada deve levar em conta as necessidades das populações que lá habitam, mas com foco no extrativismo de forma a preservar a biodiversidade. Mas Mestrinho rebateu, dizendo que é preciso explorar a floresta, até para renová-la, contribuindo ainda para a melhoria das condições do ar.

Ação integrada
Ao participar do seminário, o ministro da Defesa, Élcio Alvares, disse que "em três ou quatro peses, o governo poderá anunciar uma ação integrada para a Amazônia, a ser amplamente debatida pelo Congresso e pela sociedade".
Segundo o ministro, que compareceu à Comissão de Relações Exteriores  do Senado em companhia do secretário – geral do Ministério das Relações Exteriores, Seixas Corrêa, do general Werlon Rouyre, do brigadeiro José Orlando Bellon e do coronel Claudimar Rocha, responsáveis pelo programa Calha Norte, o Ministério da Defesa está trabalhando com o Ministério do Meio Ambiente em torno de um programa de ações a serem desenvolvidas em conjunto na Amazônia.
Segundo Élcio Alvares, o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), já fornece grande volume de informações, lembrando que, dentro de pouco tempo, o Ministério da Defesa estará em plenas condições de controlar integralmente o espaço aéreo amazônico.