Folha do Meio Ambiente

Foram necessários três dias de intensas negociações para que os países do G -7, o grupo das nações mais desenvolvidas – que contribuem com recursos financeiros para o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – PPG 7 – concordassem em entregar ao governo brasileiro a liderança da execução do programa.

A reunião realizou-se de 27 a 29 de outubro último, em Brasília, e contou com a participação de organizações não governamentais do porte do Grupo de Trabalho da Amazônia e da Amigos da Terra.

No final do terceiro dia de debates da quinta reunião de participantes do PPG 7, os representantes dos países não só concordaram com a transferência como acolheram a proposta brasileira de considerá-los, a partir de agora, parceiros e não doadores.

E a razão é lógica: embora os países do G-7, mais a Espanha e a Holanda, participem concedendo a maior parcela de recursos, há contrapartida de dinheiro brasileiro, embora de forma insuficiente, sujeita a cortes e à demora na liberação.

O avanço na administração do PPG 7, obtido na reunião, foi creditado à insistência com que a proposta foi defendida pela Secretária da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, Mary Allegretti, para quem, a partir de agora, "o Brasil passará a assumir grande responsabilidade à frente do processo".

Segundo Allegretti, "os nossos parceiros nos deram um voto de confiança, para modificar a cara do PPG 7. Agora, vamos ter que trabalhar em dobro para mostrar que somos capazes de liderar esse processo".

Solidariedade

Pela primeira vez, num encontro internacional sobre meio ambiente, as organizações não – governamentais mais expressivas formaram ao lado do governo, numa aparente disputa com instituições internacionais.

O presidente do Grupo de Trabalho Amazônico – GTA – uma entidade que reúne 430 ONGs da região, Claudionor Barbosa da Silva, que defendeu o controle brasileiro dos projetos do PPG 7 – disse esperar que "todas as intenções aqui faladas possam ser colocadas em prática num tempo muito curto".

Já o coordenador da ONG Amigos da Terra, além de apoiar a mudança, sustentou que o governo deve utilizar o PPG 7 como um programa complementar à sua política ambiental, afirmando que "não se pode querer que o PPG 7 resuma tudo o que o Brasil pode fazer nessa área".

Para ele, "o País precisa ter ações complementares, como o planejamento da expansão de sua infra – estrutura, indução da preservação com financiamento público adequado e redução do desmatamento como fim da regularização de assentamentos do Incra em áreas de florestas".

Vantagens

O marco inicial da mudança será a criação de um comitê de coordenação conjunta, do qual farão parte representantes do governo, países doadores e organizações não – governamentais. No prazo de dois anos, após o Brasil apresentar mudanças substanciais na forma de conduzir os programas, assumirá, em definitivo, a liderança do processo.

A principal vantagem é que, ao invés de cada projeto ser aprovado por cada um dos doadores, submetendo-se sua tramitação aos entraves burocráticos que são maiores ou menores em cada país – Alemanha, Estados Unidos, Itália, Japão, França, Inglaterra, Canadá e Comunidade Européia – , será submetido diretamente ao comitê de coordenação, que terá poderes para aceitá-lo ou rejeitá-lo.

Aceito pelo comitê, será feita a alocação dos recursos e a imediata execução do projeto, sem entraves burocráticos, ainda que os recursos dependam do Banco Mundial.

Segundo a Secretária Mary Allegretti, com essa nova sistemática, o período médio de análise de cada projeto, atualmente de até três anos, poderá ser reduzido a, no máximo, um ano.

Projetos bilaterais

Mas nem tudo foi concordância na quinta reunião dos participantes do PPG 7 com o governo brasileiro e as organizações não – governamentais. A proposta do governo brasileiro, da formação de um fundo único para todas as doações foi rejeitada pelos doadores, que insistiram na manutenção do atual esquema de projetos bilaterais, de cada doador com o Brasil.

A proposta foi bombardeada já no primeiro dia de discussão, e a razão aparente parece ser o interesse de cada país de "carimbar" cada projeto de acordo com a sua conveniência e sua política interna.

Os alemães, por exemplo, têm interesse especial em financiar projetos de preservação da biodiversidade, seqüestro e redução das emissões de carbono e, principalmente, demarcação de terras indígenas.

O governo brasileiro teve de conformar-se com a fórmula de "um projeto, um doador", deixando a idéia da criação do fundo único com recursos de todos os países para uma nova etapa de negociações, mais à frente.

Essa resistência dos doadores, no entender da Secretária da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Allegretti, contribuirá para reduzir a importância e fragilizar o Rain Forest Trust Fund – RFT – um fundo criado com recursos de co-financiamento e administrado pelo Banco Mundial.

A matéria na íntegra você encontra na edição de novembro da Folha do Meio