Folha do Meio Ambiente

Semana do Meio Ambiente: mensagem do Ministro

Abrindo a Semana do Meio Ambiente, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, pediu a todos um momento de reflexão sobre a qualidade de vida e destacou as novas ações do Governo Federal. Sarney Filho disse que o Ministério do Meio Ambiente se preocupa em oferecer alternativas capazes de impulsionar o crescimento econômico e gerar trabalho, mantendo e recuperando as nossas riquezas naturais. Como exemplo disso, o ministro lembrou que foram suspensas as autorizações para o desmate na Amazônia, reforçando ainda a fiscalização. Ao mesmo tempo, tem procurado um entendimento com os setores produtivos sobre a questão. Pela primeira vez na história do Brasil, todos os envolvidos com o desmatamento sentaram-se à mesa de negociações para discutir alternativas. Sarney Filho conversou com madeireiros, pecuaristas, extrativistas, pequenos e médios produtores e com representantes do Movimento dos Sem-Terra. Em termos de fiscalização, o ministro destacou que o Ibama dispõe hoje de um arsenal avançado para vigilância dos incêndios e desmatamentos na Amazônia. Graças a isso, se há um foco de incêndio e ele persiste, imediatamente é acionada uma equipe para tomar as providências cabíveis em flagrante. Agindo também na esfera legal, o Ibama atua junto à Procuradoria Geral da República, já que há a possibilidade de adotar medidas jurídicas contra o desmatamento criminoso. A política ambiental adotada pelo Ministério está voltada prioritariamente para o desenvolvimento sustentável, com a elaboração de programas dirigidos ao campo e às cidades. “O compromisso ambiental não se cumpre sem a participação da comunidade”, destacou o ministro. Aproveitando o mote da semana, Sarney Filho fez uma convocação para que haja mais respeito ao meio ambiente e na construção de um futuro mais digno. Nas ações do ministério, o diálogo tem sido preponderante, pois, como enfatizou, “sabemos que não existe meio ambiente sem o ser humano”. “É o meio ambiente promovendo o desenvolvimento sustentável. É o meio ambiente construindo nosso futuro”, encerrou o ministro Sarney Filho.

Arrastão ecológico e plantio nas comemorações em Itu

Junho é o mês do Meio Ambiente e, para marcar o período, a Associação Ituana de Proteção Ambiental (AIPA) – além de doar mil mudas para o município de Itu – está oferecendo atividades ecológicas, acessíveis para instituições e grupos interessados em promover ações de conscientização ambiental.
As mil mudas foram escolhidas no viveiro da AIPA pela Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Itu, que repassará a maior parte para a população ituana – na forma de doação durante as comemorações oficiais do município da Semana do Meio Ambiente, entre 7 e 11 de junho. Segundo a Diretoria de Meio Ambiente, o restante será usado para um plantio simbólico de 22 árvores numa praça ituana a se realizar na abertura das comemorações da Semana do Meio ambiente e também para plantios em bairros, como Cidade Nova.

Atividades ecológicas nas escolas de Itu
Nas escolas ituanas onde desenvolve o “Projeto Hortas Escolares sem Agrotóxicos”, a AIPA oferece duas ações. Doará árvores para os alunos que tenham espaços para plantar (uma árvore para cada criança), sendo que – neste caso – a contrapartida da escola, é fazer o levantamento de quantas crianças plantarão  as mudas e onde elas serão plantadas.
Outra opção para as mesmas escolas é a organização de um Arrastão Ecológico, quando estudantes coletarão todo o “lixo” inorgânico (plástico, papel, latas, etc.) que as pessoas jogam displicentemente nas ruas e na própria escola. Junto ao Arrastão, há propostas de diferentes atividades didáticas, como pesquisa sobre o lixo que não é lixo (materiais reaproveitáveis e recicláveis), significados de palavras relacionadas ao tema e a promoção de exposições.
Mais informações: AIPA – Sede: Fazenda São Miguel – B. Varejão – Cx Postal 83 – Itu/SP – Cep 13300-000 – Tel: (011) 7826-1320
Escritório em São Paulo: Rua Henrique Martins, 483 São Paulo/SP – Cep 04504-002 – Tel: (011) 887-2423 Fax: (011) 884-4835

CNI entrega Prêmio Ecologia ’99
valorizando a gestão ambiental
Projetos vencedores, em seis categorias, foram selecionados entre 54 inscritos

Silvestre Gorgulho

As lideranças industriais brasileiras resolveram entender de vez: os cuidados ambientais significam, hoje, muito mais do que uma simples preocupação com a preservação da natureza. Significam entrar na dura competição para conquistar mercados com maiores exigências ambientais, atraindo os consumidores que já estão topando pagar mais por produtos ecologicamente corretos. Isso para não falar no lado mais radical do problema, por exemplo: evitar o boicote a produtos e serviços que não tenham o “passaporte verde”, ou seja, o boicote aos negócios que não respeitem as regras do desenvolvimento sustentável.

Depois da primeira versão do Prêmio CNI Ecologia, em 1997, e da entrega do Prêmio em 1998, com a realização do Seminário sobre gestão ambiental, quando divulgou a pesquisa CNI/Ibope que revelou que “o consumidor brasileiro está topando pagar mais caro por produtos não poluentes”, a Confederação Nacional da Indústria ampliou, ainda mais, seu trabalho na área ambiental: promoveu campanhas da Indústria para o Meio Ambiente em praticamente todas as capitais brasileiras.
Campanhas Nacionais
Lançada nacionalmente em Brasília, em agosto do ano passado, a Campanha da Indústria para o Meio Ambiente é direcionada a empresários, gerentes e técnicos ambientais. Ela já passou por Florianópolis, Rio de Janeiro, Natal, Fortaleza, Recife, João Pessoa, Boa Vista, Macapá, Campo Grande, Rio Branco, Maceió, Belém, Curitiba e Manaus. Na segunda-feira passada, dia 7, a Campanha foi lançada em Goiânia, na sede da Federação das Indústrias de Goiás, com palestra do Diretor do Sebrae-DF, Newton de Castro. Ex-Secretário do Meio Ambiente de Brasília e profundo conhecedor da área, Newton de Castro foi o coordenador do trabalho “A Questão Ambiental e as Empresas”. Uma publicação bem didática que, em forma de perguntas e respostas, responde as principais questões da área ambiental e mostra como o meio ambiente pode abrir boas oportunidades de negócios a grandes, médias e pequenas empresas. Newton de Castro falou, em Goiânia, sobre a relação “Homem e Meio Ambiente”.

Vencedores do Prêmio CNI de Ecologia 1999
 Nessa quarta-feira, 9 de junho, dentro da Semana do Meio Ambiente, a CNI fez a entrega solene, em Brasília, dos prêmios aos projetos empresariais que mais se destacaram na defesa do meio ambiente. As premiações foram divididas em seis categorias e as empresas vencedoras foram as seguintes, por categoria:
· Recursos Hídricos – Sadia S.A. (Santa Catarina);
· Resíduos Sólidos – Alunorte (Pará); 
· Educação Ambiental – OPP Petroquímica SA/Trikem (Bahia);
· Conservação dos Insumos de Produção – AGCO do Brasil Comércio e Indústria Ltda (Rio Grande do Sul);
· Qualidade do Ar – Petrobrás Distribuidora S.A (Rio de Janeiro)
· Micro e Pequena Empresa – Cooperativa Agropecuária de Cantagalo – COOPAC (Rio de Janeiro).

Sadia
O projeto da Sadia, intitulado “Tecnologias Economicamente Sustentáveis para Redução do Potencial Poluidor para Indústrias Frigoríficas”, é composto de quatro subprojetos. O primeiro deles é o de controle de poluição com ações na redução de insumos, que se baseia na coleta seletiva de lixo. Há ainda o subprojeto de recuperação de águas para fins menos nobres, um de tratamento de efluentes “inside factory” e monitoramento de emissões efetuado com controle instantâneo de vazão.

Alunorte
Produção de cerâmica vermelha a partir de resíduo de extração do óxido de alumínio e produto secundário da indústria de alumínio e caulim.  Este é o projeto da Alunorte – Alumina do Norte do Brasil S/A, empresa do setor químico. Ele consiste em utilizar o resíduo da extração do óxido de alumínio, alumina, a partir do processamento da bauxita com soda cáustica, conhecido como “lama vermelha”, na composição da “massa cerâmica”. A empresa investiu US$ 1,2 milhão no projeto.

OPP Petroquímica
O projeto da OPP Petroquímica SA/Trikem, Arte com Plástico, vencedor da categoria Educação Ambiental, evidencia o compromisso da empresa com a preservação do meio ambiente. Transmitindo conhecimento sobre a reciclagem de materiais e estimulando a criatividade, na busca do mais adequado gerenciamento do lixo, principalmente plástico.

AGCO do Brasil
O projeto de Implantação de Tecnologias Limpas na empresa AGCO do Brasil baseia-se na aplicação de tecnologias não poluentes em várias etapas do processo dessa empresa do setor mecânico, com um custo de aproximadamente R$ 1.885,00 e trazendo benefícios econômicos da ordem de R$ 103 mil por ano.

BR Distribuidora
O Programa Siga Bem é o título da experiência premiada da Petrobrás Distribuidora S.A. e consiste numa rede especial de postos que tem como objetivo oferecer serviços diferenciados realizando pequenas intervenções em caminhões, tais como: avaliação de consumo/emissões, limpeza de tanques de combustíveis, dos bicos injetores etc. Há também a orientação do caminhoneiro através de vídeos educativos.

Cooperativa Cantagalo
“Eco Leite – gestão ambiental num ambiente de cooperativismo” foi a experiência apresentada pela Cooperativa Agropecuária de Cantagalo e premiada pela CNI na categoria micro e pequena empresa. O projeto demonstra que parcerias entre setores industrial (laticínios), acadêmico (universidades e centros tecnológicos) e financeiro (agências e instituições de fomento) resultam em aumento de competitividade/lucratividade, capacitação de recursos humanos e busca contínua de harmonia entre áreas estratégicas.
Mais informações:
Fone: (061) 317-9578 / Fax: (061) 317-9550
Internet: www.cni.org.br
E-mail: [email protected]

Brasília 40 – Idade da razão ambiental

No ano passado, a Federação das Indústrias de Brasília lançou seu Decálogo Ambiental, onde mostrou como produzir dentro de um sistema ambiental e ecologicamente correto.
Agora, em 1998, a Fibra partiu para uma nova iniciativa: promoveu quarta-feira, dia 9, um Workshop no Spa Zen Arte Vivenda, com o objetivo de conceber um modelo de desenvolvimento baseado nos princípios da sustentabilidade. Brasília, a capital que no Ano 2000 torna-se quarentona, na opinião do presidente da Fibra, Lourival Dantas, “chega aos 40 anos sem ter nenhum plano estratégico para seu desenvolvimento auto-sustentado, principalmente no que diz respeito à utilização da biodiversidade do Cerrado, a terceira biosfera mais rica do Planeta”. Do Workshop nascerá a “Carta Ambiental da Indústria do DF” que deverá contemplar três diretrizes: 1) Respeito aos ditames do Decálogo Ambiental da Fibra  e do Programa Nacional da CNI para o Meio Ambiente; 2) Ajustamento ao PRO-DF, o programa de desenvolvimento local, que está sendo consagrado na Câmara Legislativa; e 3) Consideração sobre os princípios da Agenda 21, da ISO 14000 e sobre os valores da Reserva da Biosfera do Cerrado. A “Carta Ambiental da Indústria” que nasceu deste Workshop, será ainda discutida para ser devidamente aprovada no plenário da Fibra.

Spa Zen do Brasil
Idealizado e construído para a promoção do conhecimento e da inteligência aplicada, o Spa Zen Arte Vivenda está localizada na confluência de quatro grandes reservas ecológicas do DF – único ponto da capital onde é possível contemplar os três biomas do Cerrado: a mata ciliar, a savana e o agreste. O espaço zen reproduz um vilarejo do interior, em arquitetura portuguesa do Século 18, estilo barroco, e é uma criação do artista plástico José Noguchi. As empresas utilizam as suas instalações e espaços para treinamento e qualificação de seus funcionários. “É onde os ambientalistas e ecologistas podem curtir o maior e o mais rico espaço visual da biosfera do Cerrado”, explica Noguchi.
Mais informações:
SMPW (Park Way) Quadra 24, Conjunto 3, casa 1
fones: (061) 338-8127 e 338-8126
Fone Fibra: (061) 326-3800

Ibama vai controlar acesso aos recursos genéticos
Presidente Fernando Henrique aprova nova estrutura com cinco diretorias

Milano Lopes

O controle de acesso aos recursos genéticos é uma das atribuições do Ibama, de acordo com a sua estrutura regimental que acaba de ser aprovada pelo decreto 3.059 do Presidente da República.
A nova estrutura contempla cinco diretorias: de Gestão dos Recursos Administrativos, de Gestão Estratégica, de Gestão do Uso dos Recursos Naturais; de Unidades de Conservação e Vida Silvestre e Diretoria de Controle Ambiental.
Foram igualmente instituídas quatro órgãos descentralizados: Coordenadorias de Articulação Ambiental; Unidades Técnicas Multifuncionais; Centros Especializados e Unidades de Conservação.
A descentralização dos serviços e a definição das respectivas áreas de jurisdição serão disciplinadas no Regimento Interno do Ibama, obedecidos os quantitativos previstos no decreto e as peculiaridades dos principais ecossistemas brasileiros.

Educação ambiental
Promover ações de educação ambiental e sua internalização nos programas e projetos operacionais do Ibama é uma das atribuições da diretoria de Gestão Estratégica, cuja principal atividade é desenvolver padrões de qualidade e funcionalidade dos serviços prestados pelo Ibama.
Essa diretoria, considerada uma das mais importantes da autarquia, tem ainda atribuição de coordenar o processo de geração do conhecimento e de internalização de tecnologias e experiências de gestão ambiental; promover a integração entre os órgãos do instituto e promover e executar as ações relativas ao planejamento estratégico e o aprimoramento da capacidade técnica para gestão ambiental do Ibama.

Controle ambiental
Porém a mais importante é a diretoria de Controle Ambiental, a quem compete implementar, coordenar, orientar, supervisionar e avaliar as ações federais de zoneamento ambiental e do licenciamento ambiental de atividades, empreendimentos, produtos e processos potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente.
Estarão também a cargo da diretoria de Controle Ambiental o tratamento dos acidentes e emergências ambientais;. avaliação de impactos ambientais; proposição e aplicação de medidas de compensação ambiental e prevenção e controle de incêndios e queimadas florestais.
À diretoria de Controle Ambiental também caberá o controle de substâncias químicas, agrotóxicos, seus componentes e afins; controle do uso de recursos hídricos em águas de titularidade da União; fiscalização ambiental, incluindo as atividades pesqueira, faunística e de controle da poluição e monitoramento ambiental.

Ameaçados de extinção
Segundo a nova estrutura, o controle, monitoramento e orientação do manejo das espécies ameaçadas de extinção, das espécies em desequilíbrio e das espécies de fauna silvestre com potencial de uso ficará com a diretoria de Unidades de Conservação e Vida Silvestre.
A ela também caberá o controle, monitoramento e orientação da introdução de espécies exógenas da fauna e flora nos ecossistemas, assim como a conservação integrada dos ecossistemas.
É essa diretoria que também se encarregará da definição de parâmetros e critérios para a utilização da infra – estrutura de uso nas Unidades de Conservação Federais do Ibama; da operação direta ou por meio de concessões, terceirizações e publicizações, das atividades de uso público nas unidades descentralizadas do Ibama, assim como do controle do acesso ao uso dos recursos genéticos.

Menos verba para MMA

A área de meio ambiente pagou alto preço pelo superávit primário de R$ 9,2 bilhões alcançado no primeiro trimestre deste ano, para atender a um compromisso com o FMI: até março, apenas 0,63% das dotações orçamentárias do Ministério do Meio Ambiente havia sido liberado.
Segundo levantamento feito pelo Instituto de Estudos Sócioeconômicos – Inesc – a redução é ainda mais severa, se forem considerados os cortes efetuados na proposta orçamentária do ministério, que reduziram em mais da metade as necessidades de recursos para o setor.

Pão e água
Um dos programas mais afetados pelos cortes e agora pelas liberações a conta – gotas foi o Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicais do Brasil – PPG-7 – que é bancado a fundo perdido pelos sete países mais desenvolvidos do mundo, mas exige uma contrapartida de recursos do governo brasileiro.
Segundo o diretor do Inesc, Hélcio de Souza, até o dia 24 de abril passado não havia sido liberado um só centavo de recursos orçamentários para o PPG-7. Esse programa prevê aplicações globais de R$ 63,7 milhões, dos quais R$ 11,6 milhões correspondem às contrapartidas nacionais.
Diferente não é a situação do IBAMA. Dos R$ 42 milhões destinados no orçamento deste ano da autarquia, apenas 16% haviam sido efetivamente liberados até o primeiro trimestre, neste percentual incluída a verba de R$ 5,8 milhões para outros estudos e pesquisas ambientais.
Se esse total for excluído – salienta o Idesc – verifica-se que a liberação efetiva não ultrapassou irrelevantes 2,46% das verbas aprovadas no orçamento do corrente exercício.
O Ibama não pode sequer utilizar as recentes decorrentes de multas, pois é obrigatório seu recolhimento ao Tesouro, passando a integrar o orçamento.

Incêndios
O ministério do Meio Ambiente terá de torcer para evitar o surgimento de incêndios, durante a seca, especialmente na Amazônia e no Centro Oeste, pois dos R$ 8,5 milhões destinados pelo orçamento ao Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios, até agora não foi liberado um centavo.
Também não foi liberada até agora a verba de R$ 9,2 milhões destinada ao Fundo Nacional do Meio Ambiene que recebe recursos do BID, cuja liberação, no entanto, depende do pagamento da contrapartida nacional.
A mesma sorte foi destinada ao Programa Nacional do Meio Ambiente, realizado em parceria com o Bird. Como a contrapartida nacional, de R$ 3 milhões, não foi liberada, a execução do programa está praticamente paralisada. (ML)

Surge primeiro banco ambiental

Duas das maiores empresas mundiais de aviação, a suíça Swissair e a alemã Lufthansa resolveram utilizar apenas produtos orgânicos nos cardápios oferecidos a seus passageiros

Já está em operação o primeiro banco brasileiro ambiental: o Axial, um banco pertencente ao suíço Pierre Landolt, um dos herdeiros das indústrias farmacêuticas Sandoz, acaba de criar o Fundo Terra Capital, que já tem uma demanda de US$ 15 milhões em diversos projetos ambientais.
Os clientes do banco são empresas que exploram o ecoturismo, a agricultura orgânica, a aquacultura, o reflorestamento com espécies nativas e o manejo florestal sustentável. A expectativa é de que, dentro de um ano, esse fundo possa levantar US$ 30 milhões.
Entre os projetos já aprovados pelo fundo do Axial estão uma plantação de palmitos de açaí na ilha de Marajó, no estado do Pará, e outra de morangos e amoras orgânicos, ou seja, sem a utilização de agrotóxicos, no Chile. Pensando em ampliar a carteira ecológica, o Axial está levantando recursos junto ao Bird, Bid e o governo suíço.

Ambiente: bom negócio
O vice-presidente executivo do Axial, John Michael Forgách, faz questão de esclarecer que o banco não está prestando nenhum favor aos clientes da área de ecologia, nem vai fornecer recursos a fundo perdido.
Trata-se de um bom negócios, em termos financeiros, que rende um retorno médio de 20% aos financiamentos, bem acima dos padrões internacionais.
O preço é elevado, mas os consumidores europeus e norte-americanos preferem pagar mais caro desde que possam consumir um produto ecologicamente limpo. Duas das maiores empresas mundiais de aviação, a suíça Swissair e a alemã Lufthansa resolveram utilizar apenas produtos orgânicos nos cardápios oferecidos a seus passageiros.
Para candidatar-se a um financiamento do Axial, o produtor de cana orgânica terá de garantir que não haverá queimadas, o corte será mecanizado, não haverá utilização de agroquímicos e a terra terá de ser rodeada por um cinturão verde de árvores nativas.
As exigências para a produção do açúcar orgânico são ainda maiores, e vão desde a forma de moer a cana até o processo final de produção do açúcar, que não deverá conter o menor traço de produtos químicos.
Para facilitar a tarefa de fiscalização, o Axial associou-se a ONGs com tradição na defesa do meio ambiente como o Greenpeace, o Grupo de Trabalho Amazônico e a Amigos da Terra.

Mais fundos
Com a Amigos da Terra, o banco pretende criar um novo fundo, com recursos do International Finance Corporation, uma agência do Banco Mundial que atende ao setor privado. Os recursos desse fundo seriam destinados, exclusivamente, ao financiamento de projetos das comunidades e das empresas amazônicas.
Um segundo fundo está em estudos, e se destina a alavancar recursos para financiamento de projetos de produção de energia renovável, como eólica (do vento), solar e biomassa, assim como de fábricas de resíduos.
Um terceiro fundo ambiental poderá ser criado ainda este ano: ele está sendo negociado entre o Axial e a Bioamazônia, entidade gestora do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia. (ML)