Folha do Meio Ambiente

Nas margens da BR-163 (Santarém-Cuiabá) a floresta começa a dar lugar ao plantio de soja

A monocultura da soja avança a passos largos sobre a região. Santarém, nas margens do rio Tapajós, é o centro da produção. Mas outros municípios do entorno, como Belterra, estão atraindo os plantadores de grãos, que também já se instalaram nas margens das rodovias Santarém-Cuiabá (BR-163),Transamazônica (BR-230) e Santarém-Curuá-Una (PA-370).

Os ambientalistas estão em alerta. Eles temem que se repita no oeste a mesma trajetória do avanço da fronteira no sul do Pará, que resultou em grandes desmatamentos e sérios problemas sociais e ambientais, causados pelas frentes da pecuária e das madeireiras. E também querem evitar os estragos deixados pela soja no Centro-Oeste, onde a vegetação nativa deu lugar a monocultura em cerca de 56% do Cerrado.

Diversos fatores são fundamentais para a expansão do grão no Pará. Um deles é o baixo custo da terra. De acordo com a Secretaria de Agricultura de Santarém, há cinco anos o hectare era vendido a R$ 25.

Com a chegada dos “gaúchos”, como são chamados os plantadores de soja, o preço já passa de R$ 1 mil. Outro atrativo é a instalação, pela Cargill Agrícola, de um porto graneleiro em Santarém, segundo maior porto do estado.

A obra, inaugurada em 2003, é questionada na Justiça pelo Ministério Público Federal por não possuir Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima). Por fim, a possibilidade de conclusão da pavimentação da rodovia BR-163, que liga Cuiabá-Santarém, completa o elo da corrente.

Avanço desordenado

O asfaltamento é o sonho dos produtores do Mato Grosso e tem o apoio do governador do Estado, Blairo Maggi (PPS), maior produtor individual de soja do mundo. Escoar a safra por porto fluvial no Pará diminuiria em torno de US$ 38 por tonelada o custo com frete para exportação. Hoje, os grãos são levados por caminhões, ou pela Ferronorte, até os portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP).

Uma coisa é certa: basta um rápido sobrevôo pela região para perceber que o avanço da iniciativa privada sobre áreas de floresta acontece de forma desordenada e sem o controle do estado. Estima-se que pelo menos 300 agricultores já estejam na região, muitos deles sem documentação nenhuma da terra ou autorização para exploração. O Ibama, responsável por fiscalizar as áreas, diz que falta estrutura para trabalhar.

Apenas sete fiscais

De acordo com a gerente em exercício do Ibama de Santarém, Rosária Sena, são apenas sete fiscais para os 25 municípios do oeste do Estado, que totalizam uma área de 1,7 milhão de hectares. Além disso, não há um zoneamento agroecológico. As conseqüências do processo são visíveis. Rosária explica que na região a maior parte das terras são da União. Desta forma, os agricultores não se tornam proprietários da área, mas adquirem o direito de posse, pagando apenas o valor das benfeitorias, em geral nulas.

Os módulos rurais são de no máximo 100 hectares, ideais para pequenos produtores. “Mas quem chega compra em lotes, expulsando os caboclos da região, que acabam na cidade”, diz. Não é preciso muito dinheiro para convencer os pequenos da transferência do lote. Alguns trocam terras por carros, gastam o dinheiro, e depois não têm para onde voltar. “Muitas comunidades já desapareceram”, informa Rosária.

Santarém, a nova Cuiabá

Caetano Vendruscolo, há um ano na região, diz que Santarém é a Cuiabá dos anos 80. “Só que aqui tem tudo para as lavouras avançarem mais rápido ainda”, ressalta. E não tem dó da floresta. “Onde é plano, temos que derrubar tudo para gerar economia para cidade. É preciso deixar umas margens, preservar uns igarapés, mas a floresta em pé não presta para nada”, diz. O resultado desta mentalidade se reflete nos dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento na Amazônia, que revelam um aumento de 40% entre 2001 e 2002. A área passou de 18.166km2 para 25.476km2 e começa a ultrapassar o chamado Arco do Desmatamento para mergulhar no coração da floresta.

Para Ane Alencar, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, parte do desmatamento pode ser atribuída à abertura de grandes áreas de monocultura de soja, sobretudo no Mato Grosso, e em algumas localidades de floresta secundária, no oeste do Pará. “São áreas que tiveram ação do homem, mas há 30 ou 40 anos. As árvores destas matas já cumpriam de 80% a 85% do papel de uma floresta madura, ou seja, poderiam ser consideradas praticamente regeneradas”, diz.

Mas não é somente o desmatamento que preocupa. Ane ressalta que na região de Santarém e Belterra já existe um processo fundiário estabelecido, com famílias assentadas que sofrem pressão para vender suas terras. Do outro lado do rio Amazonas acontece o mesmo com comunidades tradicionais.

“Num raio de 50 quilômetros de Santarém, 40% da população já evadiu”, diz. Segundo a pesquisadora, isto vai gerar uma demanda enorme para os governos, e o custo social poderá ser maior do que os lucros com a soja.

Segundo o Promotor Geral da República no Pará, Felício Pontes, a região oeste também começa a ter os mesmos problemas já registrados no sul do estado, como concentração fundiária, grilagem de terra e desaparecimento de trabalhadores rurais. Segundo ele, o que precisa se discutir daqui pare frente é o tipo de desenvolvimento que se quer para a Amazônia.

Soja substitui até ouro
PIB de Santarém chega a R$ 1,6 bilhão

Ceser Busnello percorreu 4,5 mil km, de Erechim (RS) a Alenquer (PA) em busca de novas terras para plantar de soja

Em Santarém há muita gente a favor da expansão da fronteira agrícola, a começar pela prefeitura. E não é à toa. O Produto Interno Bruto (PIB) do município cresceu de R$ 500 milhões, em 1997, para R$ 1,2 bilhão no ano passado. Há ainda os comerciantes, que alegam que boa parte da renda gerada pelo campo fica na região e se reflete em outros setores da economia.

De acordo com o secretário de Agricultura, Rosivaldo da Silva Colares, a área plantada no município saiu de 18 mil hectares de arroz, em 2002, para 42 mil hectares em 2003, sendo 35 mil de arroz e 7 mil de soja. Para a safra que será colhida este ano a expectativa é chegar a 80 mil hectares, com aumento da soja para 30 mil hectares.

Os produtores dizem, no entanto, que estes dados estão defasados e que em 2004 a área plantada chegará a 150 mil hectares. Segundo Colares, o crescimento não ameaça o meio ambiente, pois a região teria entre 500 mil e 600 mil hectares aptos para a agricultura, lugares onde não há mais floresta para desmatar.

Andrigo Zuchelli é um dos que segue o rastro dos negócios da soja. Natural do Paraná, ele está há um ano em Santarém, onde abriu a Liderança Agro Insumos, para fornecer assistência técnica aos produtores. O escritório é uma filial da empresa que nasceu em Sorriso(MT), município responsável por 2,8% da safra anual brasileira da cultura e 18% da safra de Mato Grosso. “Sorriso tem hoje 650 mil hectares plantados e 80 empresas de assistência. Aqui ainda somos apenas seis no negócio”, informa, para mostrar o potencial da região.

O faturamento, no entanto, já compensa. “A soja substituiu o ouro. Os valores são altos”, completa.

Ritmo lento no MMA

Em Brasília, o assessor especial do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Vicente, afirma que a determinação desta gestão é não atuar na Amazônia de forma isolada. Um grupo de trabalho, com representantes de 11 ministérios, elaborou uma série de recomendações estruturais e emergenciais para conter o avanço do desmatamento na região e minimizar os impactos sociais de novas atividades e obras. Entre elas estão o ordenamento territorial e fundiário, para definir o uso das terras públicas e montar um plano para de regularização das áreas que já estão ocupadas.

“Vamos também montar um cadastro imobiliário nas áreas mais críticas, como o entorno da BR-163, para combater a grilagem”, diz. Outro objetivo é aumentar a capacidade de fiscalização e incluir, em uma mesma operação, a busca de porte ilegal de armas e combate ao trabalho escravo. “Fazer ações mais articuladas”, explica Vicente.

Mas o ritmo na Capital Federal é bem mais lento que a chegada dos agricultores no Norte. Desde o ano passado o Ministério do Meio Ambiente trabalha para concluir o relatório BR-163 Sustentável, que pretende ser um referencial para as próximas obras públicas do governo. Mas até agora o documento não foi apresentado publicamente.

Enquanto isso, no Pará, os produtores mostram que não estão para brincadeira.