Folha do Meio Ambiente

O projeto de lei da biossegurança, aprovado em 5 de fevereiro passado na Câmara dos Deputados, resultou de um acordo entre ambientalistas, representados pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ruralistas/cientistas, que tiveram o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, como porta-voz.

O ajuste resultou no abandono do substitutivo de autoria do então líder do Governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) por outro texto elaborado pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) com as alterações negociadas.

As mais importantes, e que alimentam a polêmica agora transferida para o Senado são:

1) – O Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – opinará antes que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio – permita a plantação e o comércio de transgênicos. A CTNBio passou a ter poderes apenas em relação à pesquisa;
2) – Veto às pesquisas com células-tronco embrionárias humanas e com a clonagem terapêutica, uma modificação feita de última hora para atender à pressão das bancadas evangélica e católicas e que recebeu críticas da comunidade científica.

Protagonistas de uma disputa que tem muito de ideologia e de interesse econômico, científico e religioso, os dois grupos se digladiam, ambos garantindo que serão vitoriosos.

Os ambientalistas e líderes religiosos desejam manter o texto aprovado na Câmara, e contam, fora do Congresso, com o apoio da ministra Marina Silva, e dentro do Legislativo, com as bancadas evangélica e católica.

Os ruralistas pretendem voltar ao texto do deputado Aldo Rebelo, e têm a ajuda do ministro da Agricultura e de parte da comunidade científica, além da bancada ruralista no Senado, liderada pelo senador Jonas Pinheiro (PFL-MT). Pinheiro acha que pode mobilizar os senadores do Centro-Oeste em favor dos transgênicos, pois a região vem disputando com o Rio Grande do Sul a liderança no plantio de soja transgênica.