Folha do Meio Ambiente

Foto: Deputada Luciana Genro: – A Nestlé vem conquistando privilègios do governo depois que passou a contribuir
agressivamente para o Fome Zero

Segundo a deputada Luciana Genro, a Nestlé está faturando em cima deste bem-comum, que é água, além de a estar esgotando por não obedecer as normas de restrição de impacto ambiental e expor a saúde da população a riscos desconhecidos. "O ritmo de bombeamento da Nestlé está acima do permitido. A extração em níveis além dos aceitos estão comprometendo os poços minerais. Dois poços já secaram”.
Continua a deputada: toda a região do sul de Minas está sendo afetada. O interessante é que a Nestlé, durante anos, vinha operando sem sequer licença estadual. Finalmente, no início de 2004, obteve essa licença. Luciana Genro lembrou o fato ocorrido durante o Open Fórum, em Davos, quando o ambientalista Franklin Frederick conseguiu inquirir o presidente mundial da Nestlé, Peter Brabeck-Letmathe, sobre o problema. Brabeck-Letmathe, na ocasião, respondeu que mandaria fechar imediatamente a fábrica de São Lourenço se os fatos fossem verdadeiros.

Licença de Minas
"Estranhamente, no dia seguinte o governo de Minas Gerais baixou portaria que regulamenta a atividade da Nestlé. Ao invés de multas, uma autorização ferindo a legislação federal. Ao invés de aproveitar o apoio internacional para esse caso tão grave e buscar cooperação para exigir dessa multinacional que cumpra a legislação, o Governo de Minas cedeu às exigências da Nestlé", denunciou a deputada gaúcha.
"Isso é extremamente grave", diz ela. "Mais preocupante é o anúncio do governo federal de que irá alterar a legislação e permitir a desmineralização parcial das águas. Afinal de contas o que é desmineralização parcial? Como isso vai ser regulamentado? Se a Nestlé vinha bombeando a água além do permitido e a fiscalização nada fez, como irá fiscalizar a desmineralização parcial? Por que alterar a legislação em um item que interessa exclusivamente à Nestlé?”
A deputada Luciana Genro solicitou à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público que investigue este caso, convoque a Nestlé, o governo de Minas Gerais e o próprio governo federal para debater, com muita cautela, esta questão.

Foto: O deputado Odair participou da 1a reunião da nova diretoria do CBH-Verde

Comitê da Bacia do rio Verde faz primeira reunião de trabalho

A nova diretoria do Comitê da Bacia do rio Verde (CBH-Verde) foi eleita dia 4 de maio, em Lambari-MG. Dezesseis dias depois, dia 20, o presidente do comitê, Mário Dantas, convocou a primeira reunião de trabalho que foi realizada no auditório da Faculdade Santa Marta, em São Lourenço. Como convidado especial, participou do encontro o deputado federal Odair Cunha (PT-MG), que é da região e é Coordenador da Frente Parlamentar pelas Águas. Odair enfatizou a importância do trabalho "pois os comitês de bacias têm papel fundamental tanto no planejamento quanto nas ações a serem implementadas para recuperação, proteção e desenvolvimento da bacia hidrográfica". A reunião foi aberta pelo diretor-geral da Faculdade Santa Marta, Rubens Scárdua, que falou do engajamento dos professores e alunos da instituição de ensino superior em todas as iniciativas que busquem o desenvolvimento sustentado da região.

O rio Verde nasce na serra da Mantiqueira, a 2.600m de altitude, entre Passa Quatro e Itanhandu, e depois de atravessar 31 municípios deságua no rio Grande. As águas do rio Verde contribuem com 15% para formação do Lago de Furnas.
Diretoria do CBH-Verde:  O prof. Mário Dantas é o novo presidente do CBH-Verde, sendo vice-presidente, Sidney Cabizuca, e o secretário, Valentin Calenzani, ex-presidente do CBH-Verde.
O que é um Comitê:   Comitê de bacia também é conhecido como parlamento das águas. É um colegiado composto por representantes dos usuários dos recursos hídricos, dos três níveis do poder executivo (quando existe pelo menos um corpo d'água de domínio da União), e da sociedade civil organizada, para discutir e deliberar sobre os planos de investimentos da bacia, o encaminhamento de soluções para os problemas da mesma e outras decisões.
Principais temas debatidos: a urgência de se fazer o cadastro de usuários de toda a bacia do rio Verde e a importância de se conseguir recursos para a implantação de um plano diretor de bacia.