Folha do Meio Ambiente

 O deputado Alberto Fraga (PTB-DF) encaminhou denúncia à Organização dos Estados Americanos – OEA – alegando omissão do governo federal em relação ao assassinato de 29 garimpeiros por índios na reserva Roosevelt, em Rondônia.
 Fraga denunciou que a comissão externa da Câmara, que acompanha as investigações, composta por oito parlamentares, foi proibida de entrar na reserva, "assim como a Polícia Federal, o Ibama e a Justiça Federal."
 O deputado disse que "ninguém consegue entrar porque o antropólogo Nércio Pereira Gomes, que colocou Walter Blos na coordenação da Funai em Rondônia, não deixa que se faça qualquer tipo de investigação na área, por causa das suspeitas de envolvimento de Blos com o contrabando de diamantes."

Nilton Capixaba e o garimpo
 Outro parlamentar que integrou a Comissão Externa da Câmara que esteve em Rondônia após a tragédia, Nilton Capixaba (PTB-RO) pediu ao presidente da República o envio de tropas federais para ocupar a reserva Roosevelt, considerada por ele "medida fundamental" para evitar a dilapidação das riquezas da região.
 Capixaba sustenta que "grupos internacionais disfarçados sob o manto das ONGs que se dizem dedicadas à proteção do meio ambiente" estão retirando os diamantes da reserva indígena em verdadeiro tráfico internacional.
 Os dados que os deputados colheram na região durante a visita indicam que o tráfico internacional de diamantes movimenta US$ 5 milhões por dia, ou mais de um bilhão e meio de dólares por ano, desde que o garimpo começou a funcionar no local.

Juvêncio, a ANA e os municípios

 O Senado aprovou a medida provisória que autoriza a Agência Nacional de Águas – ANA – a firmar contratos com associações e consórcios de municípios com o objetivo de administrar bacias hidrográficas de domínio da União, ou seja, aquelas que abrangem mais de um estado.
 Esses contratos poderão ser firmados até a constituição de agências de águas específicas, encarregadas de gerir a utilização dos recursos hídricos dessas bacias.
 Alguns senadores ameaçaram não votar a medida provisória se fosse permitida a ingerência das ONGs. Por sugestão do senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) as ONGs ficaram de fora dos contratos de gestão.

Gervásio Oliveira e o Amapá
 O lançamento do Corredor de Biodiversidade do Amapá, por iniciativa do governador do Estado, Valdez Góez, foi destacado em discurso pronunciado pelo deputado Gervásio Oliveira (PDT-AP).
 Segundo o parlamentar, a medida viabilizará o investimento em pesquisa pela comunidade internacional e incentivará o ecoturismo, levando desenvolvimento à região e permitindo atividades sociais e econômicas, com preservação do meio ambiente.
 Gervásio esclareceu que a instituição do programa pautou-se em quatro "pilares": sistema de gestão integrada das unidades; programa de desenvolvimento para as regiões envolvidas assentadas nas bacias hidrográficas; programa de educação e formação de grupos de trabalho para atuação nas áreas de conhecimento envolvido, além de uma rede de cooperação em escala local, regional e internacional.

Romeu Tuma e a
exploração mineral
 O senador Romeu Tuma (PFL-SP) pediu ao governo que regulamente, com urgência, a atividade de exploração de minérios em terras indígenas.
 Segundo o parlamentar, esse é o caminho natural para que sejam evitados conflitos entre índios e garimpeiros, além de uma forma de coibir o contrabando, especialmente de diamantes.
 Tuma lamentou a tragédia que resultou na morte de 29 garimpeiros por índios cinta-larga na reserva de Roosevelt, em Rondônia, dizendo não acreditar que o Ministério da Justiça, por falta de recursos, não tenha colocado em prática, no início do ano, conforme previsto, uma operação destinada a evitar confrontos entre índios e garimpeiros na região.

Paulo Pimenta e a Amazônia
 O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) manifestou preocupação com a garantia da soberania da Amazônia como espaço nacional, ao mencionar que a imprensa dos Estados Unidos e de outros países noticia o interesse do governo americano a respeito da internacionalização da região.
 Pimenta sustentou que "a questão da soberania é estratégica do ponto de vista de uma política de segurança nacional e de um projeto de nação", salientando a necessidade de se regulamentar a presença de organizações não-governamentais na região Amazônica.
 O deputado disse que fez parte de um grupo de parlamentares que esteve recentemente na Amazônia, a convite do Exército, para conhecer o trabalho do Comando Militar da Amazônia.

Sibá Machado e o
desflorestamento
 O senador Sibá Machado (PT-AC) informou que o orçamento total das ações de combate ao desmatamento na região amazônica para o exercício de 2004 é de R$ 394 milhões.
 Machado destacou a importância das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com a finalidade de propor medidas destinadas a reduzir os índices de desflorestamento na Amazônia.
 Além dessa iniciativa, o parlamentar destacou o Plano Amazônia Sustentável, que está sendo estruturado pelo Ministério da Integração Nacional e o Ministério do Meio Ambiente e que estabelecerá as bases estruturais para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Jaime Martins e o Velho Chico
 Ao ressaltar a necessidade de investir na recuperação da bacia do rio São Francisco, o deputado Jaime Martins (PL-MG) pediu urgência na aprovação da proposta de emenda à Constituição, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que institui o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.
 Segundo o parlamentar, esse fundo receberá 0,5% do produto da arrecadação de impostos de competência da União, deduzidas das vinculações e participações constitucionais durante 20 anos.
 Martins defendeu a necessidade de implantar um sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários e industriais nas áreas urbanas, para reduzir a poluição nos rios e o assoreamento dos cursos de água, e recuperar áreas degradadas por atividades de mineração.

Ariosto Holanda e o biodiesel
 O deputado Ariosto Holanda (PSDB-CE) solicitou apoio para o projeto de lei elaborado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, que dispõe sobre o uso do biodiesel e sua inclusão social.
 Ele explicou que o projeto trata da obrigatoriedade da adição de 2% a 5% do biodiesel ao óleo diesel mineral.
 Segundo o parlamentar, o projeto garante integral isenção de tributos federais na cadeia produtiva a partir de oleaginosas cultivadas por unidades familiares agrupadas em cooperativas ou associações de pequenos agricultores, que venham a produzir até 50 mil litros de biodiesel.

Papaléo Paes e o descarte de bateria
 O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) apelou ontem ao governo no sentido de que estabeleça metas para o controle do descarte de pilhas e baterias usadas, altamente poluidoras.
 Para que o País não deteriore ainda mais o meio ambiente, o senador sugeriu que o governo promova a coleta seletiva de lixo, o recolhimento de baterias e pilhas pelos revendedores, o seu encaminhamento à indústria de reciclagem e a conscientização da população.
 Segundo o senador, o Brasil produz 80 milhões de pilhas comuns por ano. Dez milhões de baterias circulam anualmente, além de 12 milhões de baterias automotivas e 200 mil de uso industrial. Trata-se – disse – de um problema que não pode mais esperar uma solução.