Folha do Meio Ambiente

Foto: No ano passado, 150 mil produtores gaúchos plantaram 3,5 milhões de hectares de soja transgênica. Os números devem crescer este ano

Os líderes argumentam que o permanente travamento da ordem do dia do Senado, em decorrência do acúmulo de medidas provisórias prontas para votação, explica a demora na apreciação do projeto de lei da biossegurança.
A verdade, porém, é que a tramitação da matéria, aprovada na Câmara depois de muita negociação, esbarra nas divergências envolvendo, basicamente, o papel a ser desempenhado pelo Conselho Nacional de Biossegurança – CNB.
Um forte lobby do agribusiness  trabalha com desenvoltura no Senado, tentando alterar o projeto. O ponto-chave da mudança seria a retirada do artigo que cria o CNB, um colegiado a ser chefiado pela Casa Civil, com a participação de mais nove ministérios. O Conselho tem o apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mas enfrenta restrições do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que acusa o órgão de burocratizar o processo decisório. No Palácio do Planalto, a mensagem é de que o governo pretende manter sob controle do Estado a definição da política de biossegurança. Outra divergência, que está atrasando a tramitação do projeto, diz respeito à introdução da cláusula de precaução, pela qual um produto seria liberado depois de comprovado que não faz mal ao ambiente ou aos seres humanos. Finalmente, os ruralistas querem mudar o dispositivo que submete à audiência prévia do Ministério do Meio Ambiente, pelo Ibama, a liberação de transgênicos pela Comissão Nacional de Biossegurança – CTNBio, que é transformada pelo projeto em órgão meramente consultivo.
No ano passado, 150 mil produtores gaúchos plantaram 3,5 milhões de hectares de soja transgênica. Este ano, com ou sem a nova legislação, espera-se o plantio de pelo menos quatro milhões de hectares, com a anunciada adesão dos produtores do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. (Veja matéria FAO apoia transgênicos na página 28)