Folha do Meio Ambiente

Geraldo Gentil – Entrevista

Folha do Meio – Foi muito grande a repercussão da matéria da Folha do Meio sobre a nova nascente do rio São Francisco. Como o senhor viu esta nova polêmica?

Geraldo Gentil – Acho que foi uma boa notícia, dada com seriedade e responsabilidade pela Folha do Meio Ambiente, e que correu as primeiras páginas de várias outras publicações. Por aí vemos a força dos números, a força das pesquisas e a força da verdade. Essa é uma notícia que tem conseqüência histórica, geográfica, política, ambiental e cultural. Não podemos ficar presos a amarras burocráticas. A coisa vai além. Os resultados de um levantamento desta natureza foram de surpresa, uma vez que se trata de uma área montanhosa tida como por demais conhecida, situada no Sudeste do País, no eixo Belo Horizonte-São Paulo, o que vem mostrar o quanto é grande o nosso Brasil. Tenho conversado com técnicos e recebido e-mails de toda parte, querendo saber o que faremos com os novos dados geográficos. Muitas pessoas dizem que esse trabalho poderá servir de modelo para outras bacias e sub-bacias na maioria pouco conhecidas, uma vez que a bacia hidrográfica é hoje a base do planejamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentado. A notícia veio colocar sobre a mesa a grave situação das cabeceiras a montante de Três Marias e das sub-bacias que para aí convergem, como a do rio Pará, Paraopeba, das Velhas, Marmelada, Indaiá, além das "historicamente desconhecidas" cabeceiras e seus primeiros formadores.

FMA – O Ibama considera a nascente histórica. Diz o chefe da unidade em São Roque, Vicente Paula Leite, que o Ibama considera como nascente o ponto mais alto e não o mais longo. Como o senhor vê essa questão?
Gentil – Respeito sua opinião, mas não acredito como ele afirmou que "todos os órgãos governamentais consideram a nascente de qualquer rio como sendo o ponto mais alto e não o mais longo". Não sei de onde ele tirou essa unanimidade, até mesmo porque a Cemig não vai por aí, e portaria de 1996 do Dnaee, hoje Aneel, também não. E mais: a ANA anunciou que não se posicionou ainda, "porque foi apanhada de surpresa". Vários experts aqui em Brasília têm sido unânimes em elogiar a iniciativa da Codevasf. Da nossa parte pesquisamos vasta literatura específica, mas é bom haver contestações, é da natureza de qualquer tese. Vejo nessa saudável polêmica nacional bons indícios para se ensinar melhor a geografia nas salas de aulas. Até mesmo geógrafos famosos estão sujeitos a erros, por exemplo, quando é citado em atlas que o rio São Francisco tem a foz em "delta", e não em estuário. Ou aquele vereador de Xique-Xique que disse em audiência pública quando da Expedição Américo Vespúcio que o rio São Francisco "nasce nas bandas de Montes Claros e vem poluído de lá".

Resgate geográfico: Não só as nascentes famosas são importantes, 
mas também cada nascente de um minúsculo tributário lá nos grotões

FMA – E a repercussão entre as cidades das cabeceiras?
Gentil – Olha, por coincidência estava em Iguatama e Arcos, região das dez cidades-mães do São Francisco, quando saiu a reportagem da Folha do Meio Ambiente. Nessa ocasião fazia palestras sobre a revitalização da bacia na PUC Minas/Arcos e na Escola Superior de Biologia e Meio Ambiente de Iguatama.
Quando a notícia saiu e outros jornais republicaram a matéria, foi uma bomba. Todos – professoras e estudantes, prefeitos e vereadores, juízes e promotores, empresários rurais e da mineração – queriam saber mais detalhes. Acho que temos que aproveitar essa motivação, essa polêmica para redirecionar o desenvolvimento na região. Temos que preservar mais.
Alguns perguntavam por que a Codevasf não faz investimentos em fruticultura irrigada e piscicultura no Alto São Francisco. Não existem campos de pesquisa da Ufla, que integra o GTT/MMA para a revitalização, nem da Epamig na região. É uma oportunidade para trabalhar mais o  turismo ecológico, e vejo que é viável integrar esta região das cabeceiras que tem uma economia tradicional no setor primário (agricultura, pecuária e mineração/indústria calcária)  para o setor terciário como o turismo, serviços e educação superior, face à sua localização privilegiada.

O mapa da mina: acima, no círculo vermelho a nascente histórica. No círculo amarelo a nascente geográfica, no município de Medeiros.
No círculo verde, a confluência do
rio Samburá com
o São Francisco.
Abaixo, toda a bacia
do rio São Francisco
 com destaque para
as duas nascentes

 FMA – Pelo menos agora o Velho Chico tem duas nascentes…
Gentil – Pois é, dizem que agora teremos dois fortes pontos turísticos nas nascentes. São dois pontos que se somam a dezenas de outros, rio abaixo. É o Caminho Fluvial do São Francisco, a exemplo do Caminho da Estrada Real. Nesses contatos que já vem de antes, pude perceber a surpresa e o carinho que todos tem para com o nosso Velho Chico, e a necessidade urgente de se mudar o paradigma voltado para um desenvolvimento sustentado. Ouvi também algumas opiniões contrárias, mais no sentido de se preservar o status quo, isto é, está tudo bem, nada deve ser mudado. Com estes devemos ter paciência, um dia perceberão que estavam equivocados.

Todo rio é um ser vivo. Tudo que se faz na cabeça repercute nos pés e vice-versa.

FMA – Como a Codevasf encara esta questão política, administrativa e técnica?
Gentil – A verdade é que, historicamente, a Codevasf não tem atuado a montante da barragem de Três Marias, construída nos anos JK. Hoje a Codevasf possui aí a Estação de Piscicultura e Hidrobiologia, tida como referência em todo o Brasil. Quem não conhece o biólogo Yoshimi Sato?
A Codevasf também mantém atividades em Morada Nova de Minas. Sabemos do interesse de Divinópolis em sediar a 8ª superintendência do órgão, visando a alavancar investimentos em fruticultura irrigada e agroindústria, e ancorar em parceria com o governo do Minas e parcerias público-privadas, incentivos ao tradicional queijo canastra, o café, as ações ambientais, piscicultura, ecoturismo e outras atividades econômicas, como os arranjos produtivos locais. Bem, mas eu não posso falar pela Codevasf, só quem pode é o presidente.

FMA – Essa é uma questão localizada ou tem repercussão em toda a bacia?
Gentil – Como diz um provérbio chinês, temos que conhecer a montanha para conhecer o rio. Não apenas estas nascentes famosas, mas cada nascente de um minúsculo tributário escondido nos grotões, até as grandes sub-bacias que tem origem nos píncaros dos divisores de águas. O que causa uma grande preocupação é observar a avassaladora ocupação pela agricultura intensiva da soja, cereais e tubérculos com seus pivôs centrais para irrigação desde as cabeceiras, onde já existem focos de pré-desertificação em unidades de cambissolos e vossorocas gigantescas que ocorrem em vários municípios.
Por isso criei duas metáforas "pescoço esfolado do Velho Chico". Essa é uma visão da situação atual e "as Dez Cidades-Mães do São Francisco", uma visão nova e atuante desde São Roque e Medeiros até Santo Antônio do Monte até os grandes cerrados do Paracatu, do Urucuia, do Carinhanha, do rio GrandeBarreiras, que tem como carro-chefe o chamado agronegócio, deixando de lado os critérios e valores ambientais. Isto sem falar na desertificação da Caatinga, o deserto de Cabrobó, etc.
Daí a necessidade urgente do zoneamento ecológico-econômico de toda bacia com área de 640.000 km², por meio de parcerias entre o governo e a iniciativa privada. Isto já vem sendo executado de forma incipiente pela Aíba, uma associação de empresários rurais em Barreiras/BA.
Não podemos, nos dias de hoje, trocar água por terra, tão escassa e preciosa ela é. O que se espera é uma mudança de paradigma. A verdade é tão cristalina quanto as águas da Casca d'Anta: um grande rio não é apenas a sua calha principal.

FMA – E quanto à revitalização do Velho Chico, agrega algo de novo?
Gentil – Uma bacia hidrográfica deveria ser vista como um sistema de vasos comunicantes desde as nascentes até a foz, com a água circulando perpetuamente no ciclo hidrológico – desde as matas que formam as nuvens e trazem as chuvas, descem ao lençol freático, água subterrânea, nascentes, até as cheias anuais, hoje represadas para usos múltiplos, não esquecendo da vazão ecológica que deve seguir até o desemboque noutro rio ou no mar. Daí a urgência de se preservar as matas ciliares e de topo. De se ter controle sobre os agrotóxicos e de se manter um equilíbrio dinâmico e robusto do rio e seus afluentes.
Vejo a chamada revitalização como uma oportunidade única para um pacto entre os grandes usuários da bacia – energia elétrica, irrigação, navegação, abastecimento, piscicultura e outros. Esperamos que o Ibama, o MMA, o Ministério da Integração, o governo de Minas, se entendam e implantem as unidades de conservação já propostas ao governo federal e estadual, como a expansão do Parque Nacional da Serra da Canastra-Samburá, do Parque Estadual da Mata de Pains, interligando tudo isto pela APA das Dez Cidades-Mães do São Francisco ou das Cabeceiras.
E rezemos todos para que unidades de conservação semelhantes se estendam por toda a bacia e tenha início o saneamento com as ETEs, a reciclagem do lixo, além do turismo como agregador de renda e emprego, a educação ambiental permanente, e tudo o mais previsto neste amplo programa.

FMA – E o que dizer sobre o desvio do rio São Francisco feito em lagoa da Prata?
Gentil – Enquanto a opinião pública brasileira exige a recuperação do sofrido rio para as atuais e futuras gerações, situações como esta do desvio em Lagoa da Prata continuam sem solução. Digo aqui com humor que a primeira transposição já foi feita e não pode perdurar. Esperamos que se tape logo aquele rombo que cruzamos na Expedição Américo Vespúcio e vimos a público denunciar 23 anos após, e se implante na "ilha" surgida de uns 250 hectares, uma unidade de conservação estadual ou municipal como medida mitigadora.
Voltar o rio ao leito natural e seguir o meandro é apenas cumprir o que manda a lei. Que os herdeiros de Antônio Luciano Pereira cumpram o que já foi decidido em juízo.
É muito grave também a situação das "pontes do bagaço",  das lagoas marginais e das matas ciliares a montante e a jusante das pontes. Caso nada seja feito, fica bem lá uma placa-epitáfio assim: "aqui jaz um rio", no "pescoço degolado do Velho Chico".

FMA – A nova nascente pode influenciar na transposição?
Gentil – Para mim um rio é um ser vivo. Tudo que se faz na cabeça repercute nos pés e vice-versa. Como é polêmica esta questão, devemos esclarecer que, primeiro, os novos dados surgiram por força de uma expedição que percorreu o rio de ponta a ponta por ocasião dos 500 anos da sua descoberta. Foi a primeira ação concreta após o decreto de revitalização do rio, em junho de 2001. 
Segundo, os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco poderão utilizar os novos dados, de grande força simbólica, tanto para a revitalização – o grande anseio de cada ribeirinho da bacia -, como para a transposição – o grande anseio dos habitantes do Nordeste Setentrional – para abastecimento de água potável. Na minha opinião, a convivência com a seca é possível, dentro de princípios e técnicas próprios já conhecidos entre outros povos.

FMA – Por exemplo?

Gentil – Por que não criar um programa para o dry farming, a agricultura seca e suas plantas resistentes como o sorgo granífero, amêndoas, palma forrageira e tantas outras? As cisternas para captação das chuvas e barragens subterrâneas, técnicas milenares que conheci no Egito, Palestina e em Israel? A própria  Embrapa/Cpatsa já pesquisou e tem esses dados nas mãos, é só implantá-los. Daí poderia surgir um grande programa de convivência com a seca a curto prazo com a participação da própria comunidade.

FMA – Quanto à questão legal, como ficam o IBGE, a MEC, o MMA, o MI-Integração Nacional?
Gentil – Bem, recomendamos à Codevasf encaminhar o documento conclusivo ao IBGE e outros órgãos do governo federal para homologação oficial, inclusive para o Ministério da Educação. Todo esse estudo pode ser contestado ou não, mas há que ter uma palavra oficial e final. Só assim teriam fim os inúmeros dados conflitantes referentes à extensão e altitudes das nascentes do rio da integração nacional.
Lembro-me que por ocasião do levantamento, o prefeito Cairo Manoel, de São Roque de Minas, disse que "até que enfim poderemos informar com segurança aos estudantes, professores e jornalistas que ligam e escrevem de todo o Brasil sobre os dados que vocês vieram levantar". Grande prefeito, que não perde de vista a importância e o contexto histórico das nascentes que ocorrem no seu município, sede do fabuloso Parque Nacional da Serra da Canastra, que esperamos, digo mais uma vez, seja estendido até as vertentes do Samburá, com suas paisagens cênicas, palmerianas, que encantaram minha vista. Então duas rústicas e grosseiras placas de arenito poderão indicar:

“Parque Nacional da Serra da Canastra-Samburá –  Nascente Histórica Município de São Roque de Minas-MG”

ou então “Parque Nacional da Serra da Canastra-Samburá Nascente Geográfica – Município de Medeiros-MG”

Então, convenhamos, não há nada a perder, só a ganhar. São coisas do legendário e fabuloso rio São Francisco. Coisas que só ele é capaz de ser e de ter.

Graaande Samburá!
Rio Samburá foi alçado ao patamar de grande formador do rio da Unidade Nacional

José Carlos Carvalho (*)

Quanto mais o tempo passa, quanto mais a tecnologia nos permite conhecer melhor a natureza, novas descobertas vão-se agregando ao que sabemos sobre o mundo em que vivemos. Agora, fala-se da nova nascente do rio São Francisco, no planalto do Araxá, acrescentando vários quilômetros ao seu curso e conferindo novo status ao rio Samburá, agora alçado ao patamar de grande formador do Rio da Unidade Nacional. Feliz está Minas Gerais que de tantas minas ou nascentes vive o saudável dilema de escolher a mina certa, com a certeza de que não há mina incerta.

Bem no pé do Ipê amarelo brotam as águas cristalinas do rio Samburá. O filete de água corre por entre braquiárias, capim barba-de-bode e pouca mata ciliar serpenteando vales e montanhas até encontrar
o histórico São Francisco para, juntos, atravessarem cinco estados brasileiros até o oceano Atlântico. É claro que tudo nos interessa de perto, no momento em que se discute a revitalização e transposição do São Francisco para minorar a seca em parte considerável do nordeste brasileiro.

Os novos estudos, certamente, contribuirão para que cuidados redobrados se tomem em relação ao tributário maior do rio, cujas nascentes talvez até reclamem a criação de uma unidade de conservação para melhor protegê-las. Vamos nos debruçar sobre os resultados da pesquisa da Codevasf, para orientar nossas decisões setoriais, ouvindo a Agência Nacional de Águas, como órgão técnico federal responsável por estas definições. Com uma ou duas nascentes, uma histórica, outra geográfica – não importa – o São Francisco é a esperança de dias melhores e de condições mais saudáveis de vida para uma parte considerável de nossa população do Semi-árido.

(*) José Carlos Carvalho é ex-Ministro e atual secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG

São Francisco, o rio de duas nascentes

Novas nascentes e mudanças de dominialidade
Até mesmo o rio Paracatu, de domínio de MG, é extensão do rio Preto, este de domínio federal. Portanto a nascente do Paracatu estaria no DF ou Goiás

Francisco Antonio B. Rolim (*)

Imprescindível. Este seria um dos termos usados para qualificar o trabalho que a equipe da Codevasf fez sobre medição do novo comprimento do rio São Francisco, publicado na Folha do Meio Ambiente, em abril/2004. Esse tipo de estudo demonstra a importância de efetuar trabalhos semelhantes em muitos rios do país.
Os estudiosos das ciências naturais sentem a carência de dados precisos que subsidiem os trabalhos técnicos, os quais refletem diretamente nos projetos e programas de governo. Na área de gestão de águas, portanto, torna-se urgente que sejam confirmados os comprimentos dos principais cursos de água, tornando factível planejamento de ações em níveis de todos os governos. Seguramente, na mesma bacia do São Francisco, podemos ter outros rios, hoje considerados de domínio de gestão estadual, que caso fossem efetuados trabalhos similares aos da Codevasf, as chances de alteração na dominialidade seriam grandes.
Tomemos como exemplo o rio Paracatu, um dos principais tributários do rio São Francisco. Alguns especialistas asseguram que na realidade este rio, de domínio do Estado de Minas Gerais, é extensão do rio Preto, este de domínio federal. Portanto, a nascente do rio Paracatu estaria em território do Distrito Federal ou Goiás, possivelmente nascendo nas cabeceiras do ribeirão Santa Rita, extremo nordeste do Distrito Federal, ou no seio da cidade de Formosa (GO).
O fato é que, como paira a dúvida, esta grande e relevante sub-bacia precisa ter esclarecido o real comprimento do seu curso d'água principal. Em caso de mudança de dominialidade muitas ações de governo não mais se restringiriam às ações locais do estado mineiro, já que as políticas para gestão hídrica seriam transpostas para discussão em nível federal.

(*) Francisco Antônio Braga Rolim é eng. de Minas/UFPB, especializado em Gestão de

Recursos Hídricos, Mineração e Manejo de bacias hidrográficas.
[email protected]

E o Samburá pode virar federal

"Esse é um tema complexo. Se o rio Samburá for considerado oficialmente como nascente do São Francisco, o Samburá vai passar para domínio da União e a outorga de uso de suas águas será feita pela Agência Nacional de Águas e não mais pelo Igam [Instituto de Gestão das Águas de Minas Gerais]. Em compensação o órgão estadual ficaria com a administração do trecho do São Francisco que vai da serra da Canastra até a confluência com o Samburá". 

Marcelo de Deus Melo, engenheiro da Gerência de Planejamento Hidroenergético
da Cemig

Chega de discussão teórica.  O importante
é a revitalização do Velho Chico

"Ninguém vai tirar a importância cênica, histórica e turística da nascente do rio São Francisco na serra da Canastra. Não serão alteradas a biodiversidade e a beleza da região, que é o que move os turistas e estudiosos que visitam o Parque da Canastra e São Roque de Minas. O fato é que o São Francisco é um rio brasileiro, tem seu berço lá nas terras de Guia Lopes, no platô da serra da Canastra, e o importante é que temos de fazer uma discussão pragmática em torno da recuperação e revitalização da bacia. Chega de discussão teórica. Os ribeirinhos sabem exatamente o que deve ser feito. O que é necessário é redirecionar as políticas públicas que devem cuidar da questão ambiental relativa aos 

recursos hídricos. Se não forem feitas estas ações imediatas, os brasileiros acabarão assistindo comodamente ao estrangulamento, fim e  deteriorização da bacia do São Francisco".
Cairo Manoel Oliveira – prefe

ito de São Roque de Minas e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do
São Francisco

Um trabalho que merece respeito
Reportagem da Folha do Meio é da mais alta importância

Nelson da Franca (*)

“A reportagem sobre as nascentes do rio São Francisco publicadas em primeira mão pela Folha do Meio Ambiente é um fato da mais alta importância para a difusão do conhecimento atual da geografia brasileira e de um dos principais rios das Américas. Bem isenta, fundamentada com dados científicos e técnicos, utilizando metodologia moderna, todos os especialistas da Codevasf que participaram deste trabalho merecem respeito e o reconhecimento dos que se interessam pelo rio e pela bacia do São Francisco.

O comprimento de 2.863,3km, bem como a nova divisão fisiográfica que está sendo coordenada pela Codevasf no âmbito do Projeto GEF/São Francisco, com o apoio da ANA, do GEF, do Pnuma e da OEA são fatos que mostram a sensibilidade, o interesse e a capacidade da equipe de geoprocessamento da companhia sobre temas tão relevantes”.
Brasília, 12/maio/2004

(*) Nelson da Franca Ribeiro dos Anjos é Coordenador Internacional de Projetos da OEA no Brasil