Folha do Meio Ambiente

 O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara continua sendo auditado, avaliado, estudado e executado… e muito mal gerenciado.
 Agora o Tribunal de Contas do Estado do RJ julgou mais um processo que traz à tona mais irregularidades no PDBG.
 Em menos de um ano, convênio entre o Governo do RJ e a Fundação João Daudt D?Oliveira foi aditado duas vezes. Nas duas alterações o valor do convênio acabou 231% mais elevado.
 Orçado em R$ 2,164 milhões, o programa de educação ambiental “Verde que te quero verde” acabou somando R$ 7,164 milhões.
 Os recursos eram da Petrobras, pagos como contrapartida a danos ambientais.
 Como pode uma Fundação receber R$ 41,127 milhões da Secretaria de Meio Ambiente sem nenhum tipo de licitação?
 Como pode um Programa de Despoluição gastar mais de R$ 1,5 bilhão e a Baía de Guanabara continuar mergulhada numa poluição sem fim?
 A verdade é que poluição e corrupção é tudo farinha do mesmo saco…

Dilma e as barragens

 Na Conferência sobre Energias Renováveis de Bonn (Alemanha), a ministra de Minas e Energia do Brasil, Dilma Rousseff, representando todos os países da América Latina e o Caribe, defendeu as grandes barragens como a solução energética para os países em desenvolvimento.
 A ministra foi na contramão da posição brasileira na RIO+10, em Johanesburgo, quando o Brasil tomou a liderança dos países em desenvolvimento pelas energias renováveis.
 “Pelo jeito nosso País renunicou a uma posição de destaque e de vanguarda, deixando até de conquistar financiamentos para a implementação de alternativas sustentáveis”, disse o coordenador de políticas para a América Latina do Greenpeace, Marcelo Furtado.

ABI e a educação ambiental

 A Associação Brasileira de Imprensa-ABI abraça também a causa ambiental.
 Por unanimidade, o Conselho da ABI indicou a jornalista  Zilda Ferreira, correspondente da Folha do Meio Ambiente no Rio de Janeiro, como representante da entidade no  Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental junto ao Ministério do Meio Ambiente.
 Objetivo: cumprir o artigo 4º do decreto-lei nº4281 de junho de 2002, que regulamenta a Lei  9795 de abril de 1989.
 Assim, a nova ABI, presidida por Mauricio Azêdo volta a ocupar o seu espaço que estava vago há algum tempo.  

“O homem que espera ficar doente para procurar tratamento, assemelha-se ao homem que espera ter sede para furar um poço ou espera ter fome para cultivar seu alimento”.
                                                                                            Provérbio chinês

Ibama multa mas não cobra

 Em 15 anos de vida, com muitas vitórias e derrotas, o Ibama tem um assunto sério para resolver e com a maior urgência: saber cobrar as multas que aplica.
 Em 2003, o Ibama emitiu 20 mil autuações no valor de R$ 568,2 milhões em multas, mas não teve pessoal suficiente e nem agilidade administrativa para cobranças.
 Do total de mais de meio bilhão de reais, o Ibama recebeu apenas R$15,7 milhões, ou seja, menos de 3%.
 A contabilidade é simples: a diferença entre o devido e o pago revela que o Ibama está desaparelhado, sem recursos e com deficiência de pessoal para cobrar os débitos. Faltam fiscais, procuradores e servidores na área de arrecadação. Os processos se acumulam nas gerências regionais .
 Ranking das multas: 1) R$353,3 milhões por desmatamentos e queimadas; 2) R$173,2 milhões por poluição de rios e mar; 3) Crimes contra a fauna: R$36 milhões; 4) Pesca predatória: 5,5 milhões.
 O Mato Grosso é o campeão das multas. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro.

 ANA – O professor Oscar Cordeiro, da UnB, ex presidente da ABRH, será o novo diretor da ANA.
 ABRR – Nova diretoria da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH: José Nilson Campos (Presidente); Raymundo Garrido (Vice-Presidente); Affonso Moreira (Diretor de Comissões Técnicas) e Ingrid Illich Müller (Diretora de Eventos).
 ARTÍNDIA – A Funai proibiu a venda de artesanato produzido a partir de animais silvestres. A lista dos objetos proibidos inclui penas de araras, couro de jacaré, cascos de tartaruga e dentes de macaco e até mesmo partes de animais que não estão em extinção.  As novas regras valem também para as peças aprovadas pelo Programa Artíndia