Folha do Meio Ambiente

 Para o senador Sibá Machado (PT-AC), o biodiesel é uma tecnologia de grandes vantagens ambientais e econômicas.
 Segundo o senador, privilegiando o pequeno produtor e controlado o aspecto mercadológico do novo combustível, o governo terá grandes chances de evitar os erros do Programa Nacional do Álcool – Proálcool.
 Produzido principalmente a partir de plantas oleaginosas como o dendê e o buriti, o biodiesel pode ser adicionado ao diesel convencional à base de 3% e até de um percentual mais elevado.
 Conforme Sibá, esse percentual poderá elevar-se a 5% em três anos e em 20% dentro de vinte anos, ou menos, dependendo da evolução tecnológica dos motores.
 O senador explicou que esse crescimento paulatino evitará uma “corrida maluca”, prejudicial ao meio ambiente e aos produtores.
 Sibá informou que o governo deverá restringir a participação do grande produtor nesse momento.
 Ao contrário do que ocorreu com o Proálcool – assinalou – o biodiesel não ficará à mercê das flutuações de preços.
 Para o representante acreano, uma das causas do desabastecimento de álcool no passado foi a opção dos grandes produtores pela fabricação de açúcar nos momentos de alta do preço dessa commodity no mercado mundial.

“A onça comeu o lobo, que comeu o rato, que matou o homem que engoliu a mata””
“A onça comeu o lobo, que comeu o rato, que matou o homem que engoliu a mata””
Da jornalista Larissa Meira, do Correio Braziliense,

Jucá e os indios
  O senador Romero Jucá (PMDB-RR) aplaudiu a decisão do STF de aceitar a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol de maneira descontínua, mantendo fora de seus limites a faixa de fronteira com a Guiana e a Venezuela, bem como os municípios, vilas, rodovias e plantações de arroz situados ao sul da região.
 Romero fez um apelo para que o governo demarque imediatamente todas as reservas indígenas de Roraima, definindo de um vez por todas o que é terra dos índios, o que é reserva ecológica ou de proteção ambiental e quais as áreas que podem ser objeto de projetos de desenvolvimento.
 Para Jucá, prevaleceu o bom senso no voto unânime do Supremo de validar a decisão do Tribunal Federal da 1ª Região, negando recurso do Ministério Público, interessado em manter a homologação da área indígena Raposa/Serra do Sol de forma contínua, num total de 1,7 milhão de hectares.
 Jucá disse que sempre foi defensor de uma definição cabal sobre a vocação de cada parte do Estado, por entender que ninguém vai investir em terras que posteriormente podem ser declaradas de proteção ambiental ou pertencentes aos índios.

Dr. Rosinha e os agrotóxicos
 Ao condenar a ação dos agrotóxicos sobre a saúde humana, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) referiu-se a um trabalho realizado recentemente pela Unicamp, que apontou a existência de  1,5 milhão de trabalhadores brasileiros intoxicados.
 Segundo o parlamentar, “muitas pessoas que aplicam esse veneno na lavoura não sabem o mal que ele causa e usam-no sem proteção individual, como prevê a legislação.”
 Isso ocorre – acrescentou – porque o mecanismo de informação e o processo educativo no Brasil com relação ao veneno é deficitário.
 “As pessoas usam o agrotóxico – assinalou o parlamentar – acreditando que o veneno vá causar mal às plantas, matar algum bichinho, porém não observam que o veneno pode matar também humanos.”
 O parlamentar pediu ao Presidente da Câmara que inclua na ordem do dia projetos de sua autoria sobre: combate aos agrotóxicos, um dos quais  proíbe o uso do veneno 24D, outro que veda a propaganda de veneno na agricultura e um terceiro que proíbe a pulverização de veneno por aviões.

Miguel e energia na Amazônia
 O desenvolvimento da Região Amazônica está intimamente relacionado à capacidade de geração energética de todas as regiões do País.
 Segundo o deputado Miguel de Souza (PL-RO), grande parte dos municípios da Amazônia continua na mais completa escuridão, privando milhões de brasileiros de um serviço essencial e impedindo a população de utilizar os mais básicos meios de comunicação.
 Em relatório que apresentou à Subcomissão de Energias Alternativas para a Região Amazônica, o deputado Miguel de Souza sugeriu urgência na instalação das hidrelétricas do Rio Madeira, em Jirau e Santo Antônio, e a construção do gasoduto de Urucum até Porto Velho, capital de Rondônia.
 Miguel diz que o potencial hidrelétrico da Região Norte é de 113 mil megawatts, correspondentes a 43% do potencial hidrelétrico do País.
 Como, até agora, apenas 5.643 megawatts foram efetivamente instalados na região, significa que somente 5% do potencial hidrelétrico da Amazônia estão aproveitados.
 O parlamentar garante que, ao viabilizar o projeto do complexo do rio Madeira, “vamos abastecer a região com produção local, em 10 anos, e estaremos criando 25 mil empregos, dos quais 10 mil empregos diretos.”

Vasconcelos e a plataforma ambiental
 O deputado Ronaldo Vasconcelos (PTB-MG) comunicou ao plenário da Câmara o lançamento da primeira Plataforma Ambiental, destinada aos candidatos a prefeito e vereador.
 Em sua avaliação, o documento é uma verdadeira “agenda para a mudança”.
 De iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica, em conjunto com o Atlas da Mata Atlântica nos municípios, o documento objetiva trazer a público os compromissos e ações que vincularão os governos locais, prefeitos e vereadores.
 Vasconcelos diz que a Plataforma Ambiental deve abranger um universo de 3.400 municípios brasileiros que possuem em seus territórios o bioma Mata Atlântica.
 Mais de 20 mil cópias do documento foram impressos e distribuídos entre os eleitores e às instituições da sociedade civil nos municípios abrangidos.
 Quem não tiver acesso ao documento poderá baixar o arquivo e o mapa do seu município no site da fundação (www.sosmataatlantica.org.br).
 O deputado Ronaldo Vasconcelos sugere que os eleitores imprimam a Plataforma e a levem a seus candidatos, como forma de oferecer-lhes instrumentos para atuações responsáveis na área ambiental e, especialmente, no que se refere à Mata Atlântica.

Santana: incentivo
para florestas
 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está analisando o Projeto de Lei nº 3.842, de 2004, de autoria do deputado José Santana de Vasconcelos (PL-MG), que enquadra o cultivo de florestas plantadas como atividade agrícola.
 O texto determina que as leis e instrumentos reguladores federais, estaduais, municipais e distritais relativos às florestas nativas não se aplicarão às florestas plantadas.
 O autor da proposta ressalta o fato de a sociedade necessitar de produtos de base florestal para a sua sobrevivência, desenvolvimento e conforto.
 Segundo o parlamentar, “as florestas nativas não devem servir a esses propósitos de forma indiscriminada, haja vista a necessidade de preservação e manutenção da biodiversidade.”
 O projeto estabelece que o plantio, manejo e colheita de florestas serão regidos pelas normas referentes às demais atividades agrícolas.
 Pela proposta, o plantio de florestas será livre e incentivado em todo o território nacional, ressalvadas as áreas de preservação permanente instituídas por lei e as de reserva legal.