Folha do Meio Ambiente

Acima, vista aérea da Floresta do Cabedelo.
Ao lado, Erasmo Rocha Lucena, Gerente Executivo do Ibama na Paraíba, falando durante a Audiência Pública de criação da Flona Restinga de Cabedelo.
Abaixo, o prefeito José Ribeiro Farias Júnior também falou durante o evento

Segundo Erasmo Rocha Lucena, além da rica biodiversidade, a área conta com boa infra-estrutura e com os equipamentos instalados pelo Ibama-PB. Lá funcionam a sede do Cemave – Centro Nacional para Conservação das Aves Silvestres e do CETAS-Centro de Triagem de Animais Silvestres. No local, Ibama mantém um posto de fomento para produção de mudas florestais nativas e exóticas, com capacidade para a produção de 200.000 unidades/ano.
Todos os equipamentos instalados e em pleno funcionamento credenciam o local como de extrema importância estratégica ecológica para facilitar e conduzir políticas de conservação ambiental, incluindo a recomposição de outras paisagens, enquanto banco genético natural de sementes e mudas típicas das matas de restinga.
O Gerente Executivo do Ibama-Pb, junto com sua equipe técnica, já iniciou a elaboração de um Projeto para Restauração de Ecossistemas de Restingas do Nordeste, particularmente na Paraíba, cujo financiamento será negociado junto as diversas fontes existentes, especialmente o PNF – Programa Nacional de Florestas, do Ministério do Meio Ambiente.

Audiência pública
Outra etapa importante para a criação da Floresta Nacional Restinga de Cabedelo foi concluída com a realização da consulta pública para esta finalidade e de acordo com o estabelecido no art. 22 § 2.º  da Lei Federal n.º 9.985/00. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Cabedelo, sendo coordenado pelos analistas ambientais Carlos Fernando Pires de Souza e Marisanta Farias Nóbrega.
Organizado pelo Núcleo de Unidade de Conservação do Ibama/Pb, com  apoio da Curadoria Municipal, o evento contou ainda com a presença do Prefeito de Cabedelo, José Ribeiro Farias Júnior,  do seu Secretário do Meio Ambiente, Alberto Magno de Oliveira e de  representantes de ONGs. Quem também participou da  reunião foi o eng. florestal Francisco Carneiro Barreto Campelo (Ibama/Brasília) que que se encontrava em Recife, para tratar de assuntos referentes à Diretoria de Florestas. Francisco Campelo atendeu ao convite de Erasmo Lucena para participar da Consulta Pública e expor aos presentes a importância da criação dessa primeira Floresta Nacional no Estado da Paraíba.

Flona das restingas de Cabedelo: guardiã da vida

Foto aérea de Cabedelo onde está instalado o Centro Nacional de Pesquisas para Conservação das Aves Silvestres – CEMAVE

Elivan Arantes de Souza (*)

Um pouco de História
O historiador americano Warren Dean dizia que cada floresta tem uma história. A Mata da AMEM, hoje Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo é guardiã de uma história que não se inicia agora com a criação oficial da FLONA, mas há pelo menos sete mil anos, quando os solos da restinga estavam em formação. Com a deposição flúvio-marinha no início da era quaternária originou-se o que conhecemos como planície costeira do Brasil, daí de grão em grão os solos foram se agregando e criando condições para o estabelecimento da vegetação e de outras formas de vida.
Na década de 50, a Mata é passada para o poder público como pagamento da divida agrária, neste período ela começa a ser chamada de Mata do Banco.
Nos idos dos anos 60 ela passa a ser de domínio da União, onde o extinto Instituto do Açúcar e do Álcool – IAA se instala aproveitando-se do mobiliário da antiga usina Mandacaru. Nesse mesmo período, inicia-se a expansão imobiliária em direção ao mar. Isso trouxe um bem estar para a população pessoense e cabedelense, entretanto registros de estudiosos da cidade apontam que além da perda de vegetação, este fato implicou na queda da economia local, levando a falência algumas empresas, a exemplo da Fabrica de Vinhos Tito Silva, que no fabrico de vinho do caju, tinha sua matéria prima extraída na região.
Na década de 70 o IAA transfere suas atividades para a cidade do Recife deixando a Mata sob os cuidados de alguns servidores que foram se aposentando e deixando a área. No ano de 1972 a Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância – AMEM – sigla pela qual a Mata ficou popularmente conhecida – a partir da concessão e assinatura de um comodato, instala-se no prédio da Usina Mandacaru abrigando no local, cerca de 40 idosos indigentes da cidade.
No inicio dos anos 90, o IAA é extinto pelo governo Collor e a Mata entra no rol dos bens à serem leiloados. O Serviço de Patrimônio da União chega a lançar um edital público, fato que foi rechaçado pela sociedade local, especificamente pelo trabalho de duas estudantes de arquitetura, Adriana Chianca e Liana Medeiros. Ambas travaram uma verdadeira cruzada em busca do repasse desta área para o então recém criado Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.
O Ibama toma posse da Mata em 1991, com a difícil missão de protegê-la e ocupá-la para conter a depredação. Uma das primeiras iniciativas de gestão foi a instalação de uma guarnição da Companhia de Polícia Florestal.

CEMAVE
Em 1994, o Ibama recupera as ruínas da Usina Mandacaru e ali instala o quartel da Polícia Florestal, um viveiro de mudas, o centro de triagem de animais silvestres além de convidar o Centro Nacional de Pesquisas para Conservação das Aves Silvestres – CEMAVE para construir sua sede no local.
Desde então, vários trabalhos têm sido feitos na Mata com objetivo de conhecê-la e melhorar seu processo de gestão, como exemplo podemos citar a lista de aves, lista de mamíferos, répteis, insetos e borboletas, além de um levantamento florístico.
Neste período realizou-se também um profundo estudo sobre a possibilidade de co-gestão da área em parceria com as comunidades de entorno, prefeituras e organizações interessadas em proteger e perpetuar este patrimônio dos paraibanos que é a Floresta Nacional das Restingas de Cabedelo.
(*) Elivan Arantes de Souza é técnico
do Ibama-PB

SAIBA MAIS

O que é uma FLONA?

Flona é o nome dado a uma Floresta Nacional. Pela  Lei 9985 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica.
A Floresta Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
Nas Floresta Nacionais é admitida a permanência de populações tradicionais que a habitavam quando de sua criação e também é permitida a visitação pública, inclusive para pesquisa, obedecidos os critérios do Plano de Manejo da unidade.
A Floresta Nacional dispõe de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgão públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes.