Folha do Meio Ambiente

O Senado adiou para depois das eleições de outubro a votação do projeto que autoriza o plantio de soja
transgênica. Em conseqüência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de editar uma Medida Provisória – a terceira nos últimos dois anos – para autorizar o plantio da soja geneticamente modificada nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que está se iniciando.
Lula reluta em editar uma nova MP, mas o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul – Farsul -, Carlos Sperotto, já comunicou aos Ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da Coordenação Política, Aldo Rebelo, que a partir da segunda quinzena de outubro próximo os produtores rurais estarão plantando as 200 mil sacas de soja transgênica de que dispõem,  ainda que isso possa significar uma desobediência civil.

Em julho, os leitores da Folha do Meio já ficaram sabendo o que ía acontecer com o projeto de biossegurança e que só uma nova MP poderia resolver o caso do plantio da soja transgênica

Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, que esteve em setembro com o presidente Lula, o governo até admite assinar uma Medida Provisória, desde que esta inclua o acordo fechado entre a oposição e a base do governo no Senado, que libera, em caráter permanente, as sementes geneticamente modificadas para o plantio.
O projeto de Lei da Biossegurança, que, pela primeira vez, autoriza a venda de sementes geneticamente modificadas no mercado brasileiro, foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos, todas do Senado.
Porém, uma divergência entre as lideranças partidárias, envolvendo a outra vertente do projeto – a utilização de células-tronco embrionárias – impediu que a matéria fosse apreciada no plenário, na sessão do dia 16 do corrente, a última do chamado esforço concentrado de setembro, adiando-se sua apreciação para o período de votações de cinco a sete de outubro próximo, após as eleições.

Convencimento
A aprovação do projeto nas três comissões técnicas do Senado está sendo apresentada pelas lideranças dos produtores rurais do Sul como um argumento a ser apresentado ao Presidente Lula em favor da edição da Medida Provisória. Como já houve uma clara manifestação de órgãos técnicos do Senado, em favor da liberação dos transgênicos, o Presidente apenas anteciparia a decisão definitiva do Congresso, com o objetivo de não prejudicar o plantio. Foi nesse sentido a conversa do Presidente com o Governador gaúcho, segundo relatou Rigotto.
A versão aprovada nas três comissões do Senado representou uma derrota para os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, e uma vitória para o Ministério da Agricultura, pois a CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – ficará com a atribuição de resolver se um produto geneticamente modificado precisará ou não do licenciamento ambiental do Ibama ou de licença prévia da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Na hipótese de uma discordância desses dois órgãos, eles poderão recorrer ao Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS – órgão criado pelo projeto, com a participação de 11 ministros, e que arbitrará o conflito. A possibilidade de recorrer ao CNBS foi a única vantagem conferida ao Ministério do Meio Ambiente.

Células-tronco: avanços e recuos

Os senadores das Comissões de Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça, não resistiram às pressões dos grupos evangélicos e católicos, e rejeitaram o dispositivo do projeto de Lei da Biossegurança que permitia a utilização de células – tronco embrionárias obtidas por clonagem para utilização em pesquisa.
Ficou mantida apenas a possibilidade do uso dos estoques congelados de embriões resultantes de fertilização in vitro. Segundo o texto aprovado, somente poderão ser utilizados “os embriões congelados há três anos ou mais”, ou que estejam estocados “na data da publicação da lei”, e completarem três anos ao longo do tempo.
A própria autora da emenda para utilização ampla das células – tronco, mediante clonagem terapêutica, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), decidiu retirá-la após receber vários apelos de lideranças religiosas. Segundo a senadora, o estoque congelado poderá durar até cinco anos, tempo em que uma avaliação do processo poderá resultar no envio de um projeto específico ao Congresso.
Mesmo depois de aprovado no plenário do Senado, o projeto de Lei da Biossegurança retornará ao exame da Câmara dos Deputados, que se manifestará sobre as alterações feitas pelos senadores. Esse, aliás, é mais um argumento que justificaria a edição de uma MP de liberação do plantio da soja transgênica para a próxima safra, pois os deputados dificilmente apreciariam o projeto antes do final de outubro, quando já estará praticamente concluído o plantio da soja transgênica.