Folha do Meio Ambiente

A Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel autorizou a mistura de 2% do biodiesel ao diesel, a partir de novembro próximo. Simultaneamente, o Presidente da República assinou a Medida Provisória nº 214, já em tramitação no Congresso, incluindo o biodiesel na matriz energética brasileira.
Essas duas ações abrem o caminho para a introdução do biodiesel como uma das mais promissores fontes alternativas de energia limpa. Desde o final de setembro último, funciona na Universidade Federal do Piauí uma usina piloto de produção de biodiesel, com uma capacidade de produção de dois mil litros por dia do combustível.
Segundo o senador Alberto Silva (PMDB-PI) um dos incentivadores da instalação da mini-usina, a produção de biodiesel em larga escala, sobretudo a partir do óleo de mamona, poderá ensejar a criação de cinco milhões de empregos nas regiões Norte e Nordeste, especialmente no semi-árido nordestino.

Alternativas
A partir do dia 29 de outubro, a MP do Biodiesel, como ficou conhecida a Medida Provisória nº 214, estará trancando a pauta de votações da Câmara, o que ensejará uma discussão dos parlamentares sobre a importância dessa fonte de energia alternativa.
Segundo o deputado Ariosto Holanda (PSDB-CE), integrante do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, a MP é o primeiro passo para a introdução definitiva do biodiesel no mercado.
O Conselho elaborou o projeto nº 3.368, de 2004, apoiado por vários partidos, que além de  tornar obrigatória a mistura de 2% do biodiesel ao diesel, concede isenção de tributos federais ao produto, quando produzido pela agricultura familiar.
Essa, na opinião de Ariosto, poderá ser a chave da viabilidade econômica da produção em larga escala do biodiesel, não só a partir da mamona, como de outros produtos vegetais como o babaçu e o girassol.
É que um dos problemas do biodiesel é o seu elevado custo de produção, praticamente o dobro do custo do diesel. Com a isenção de impostos, Ariosto avalia que o preço final do biodiesel poderia ficar em R$ 1,20 o litro, contra R$ 1,50 do preço do diesel.
De qualquer forma, ele acredita que a simples autorização da mistura, ainda que ao nível de apenas 2%, estimulará a produção de biodiesel e levará muitos empresários a se interessarem por essa nova fonte energética.

Enfoque social
Muitos parlamentares consideram que, nessa etapa inicial, terá de ser dado um enfoque social ao biodiesel, tolerando-se um certo nível de subsídios, como já acontece com o óleo diesel, até viabilizar uma produção em larga escala.
Caso seja dada prioridade ao pequeno produtor rural do Nordeste, especialmente no âmbito do programa de agricultura familiar, dois milhões de hectares no semi-árido nordestino estarão disponíveis para produzir até 800 milhões de litros de biodiesel por ano, criando empregos para meio milhão de famílias.
Atualmente o Brasil consome 37,6 bilhões de litros de óleo diesel por ano, sendo seis bilhões importados a um custo de um bilhão de dólares, cerca de três bilhões de reais. A adição de 2% do biodiesel ao diesel poderá significar a produção de 800 milhões de litros dessa nova fonte energética.
Isso significa que, além dos ganhos ambientais associados ao novo combustível, inteiramente renovável e biodegradável, a produção de biodiesel em escala comercial poderá permitir a substituição gradual do óleo diesel de origem fóssil, proporcionando também ganhos econômicos.
A Medida Provisória nº 214 amplia as competências da Agência Nacional de Petróleo – ANP -, para que ela passe a fiscalizar todas as etapas que envolvem a comercialização do biodiesel. O controle exercido pela agência reguladora também se estenderia ao processamento industrial e ao abastecimento nacional do novo combustível.