Folha do Meio Ambiente

No encerramento do encontro dos coordenadores do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira, em Brasília, Bráulio Dias, gerente de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente,
a ministra Marina Silva e a gerente do Probio, Daniela  América Suárez de Oliveira

No encerramento do encontro, a Ministra Marina Silva anunciou a criação de uma Câmara Técnica Permanente sobre Espécies Ameaçadas de Extinção no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade – Conabio. A comissão terá, entre suas atribuições, competência para revisar continuamente as listas nacionais de espécies da fauna, de peixes e invertebrados aquáticos e da flora ameaçados de extinção. E também a lista de espécies de peixes e invertebrados aquáticos sobreexplotados ou ameaçados de sobreexplotação. A ministra lembrou que na RIO+10 o Brasil assumiu o compromisso, juntamente com os outro países signatários da Convenção da Diversidade Biológica, de reduzir significativamente, até 2010, a taxa atual de perda da biodiversidade. “É uma meta ambiciosa que somente será alcançada se países megadiversos, como o Brasil, conseguirem mobilizar os esforços necessários para conter a acelerada taxa de perda da biodiversidade”.
Em relação ao Probio, Marina Silva destacou o apoio aos estudos sobre a conservação dos parentes silvestres de plantas cultivadas e de materiais genéticos mantidos em propriedades rurais, entre eles milho, arroz, abóbora, amendoim, algodão, pupunha, caju e mandioca, e na identificação das instituições envolvidas com a conservação recursos genéticos da agrobiodiversidade. “Estes estudos serão fundamentais para orientar políticas públicas na área da agrobiodiversidade e para assegurar o uso seguro de plantas transgênicas no país”, concluiu a ministra. (Veja a entrevista da gerente do Probio, Daniela Oliveira, na próxima página)

?O trabalho foi bem feito, por isso o governo pretende
um novo contrato com GEF para o Probio continuar?

Folha do Meio – O que é o Probio?
Daniela – O nome diz tudo: é o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira. O Probio é um projeto resultante de um acordo de doação firmado entre o governo brasileiro e o Banco Mundial, que administra os recursos doados pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF). O valor total do projeto é US$ 20 milhões. O objetivo do Probio é auxiliar o governo brasileiro no desenvolvimento do Programa Nacional da Diversidade Biológica – PRONABIO – identificando as áreas e ações prioritárias para conservação e uso da nossa biodiversidade. O programa apóia ainda a formulação de políticas públicas, estimulando a execução de projetos que promovam parcerias entre os setores públicos e privados. Todo esse trabalho gera importantes conhecimentos e informações no que tange a conservação e a utilização sustentável da nossa diversidade biológica.

FMA – Como o Probio atua?
Daniela – Existe uma Comissão Nacional de Biodiversidade que determina quais os projetos devem ser apoiados. Essa comissão, que se chama Conabio, é paritária com representantes do governo e da sociedade civil. Ela é a instância máxima de decisão do Probio. Uma vez resolvido o tema a ser apoiado, há o lançamento de editais ou cartas-consulta para a seleção dos projetos.
O Probio tem uma parceria com o CNPq, que é o responsável pela celebração dos convênios com os executores dos projetos.
FMA – Até quando vai ser levado esse projeto?
Daniela – Bem, esse também foi um dos objetivos do encontro dos coordenadores do Probio, pois queremos que todos façam sugestões de temas e formato para um novo projeto. Precisamos dar continuidade às ações desenvolvidas pelo Probio, uma vez que o projeto vai ser finalizado em dezembro de 2005.

FMA – Quais os principais resultados apresentados?
Daniela – Foram muitos. Os projetos envolvidos com a realização dos inventários de espécies, por exemplo, apresentaram como resultado em conjunto de seus levantamentos de campo que há cerca de 120 novas espécies de diversas categorias biológicas que foram pela primeira vez coletadas, além de novos registros de ocorrências de espécies, o que amplia a área de distribuição das mesmas. Os projetos voltados para o manejo de espécies estão trabalhando com a elaboração ou a implementação de planos de manejo para garantir a sobrevivência de 61 espécies ameaçadas de extinção e para controlar as populações de 10 espécies animais e vegetais invasores, além de vários microrganismos.

FMA – Quanto ao futuro do Probio, quais são as idéias para não perder o que foi feito?
Daniela – Isso é muito importante. Os técnicos brasileiros fizeram um trabalho importantíssimo que não pode ser perdido. Pelo contrário, tem que ter uma continuidade. Nesse sentido, o governo pretende submeter um novo pedido de doação ao GEF, para que o trabalho continue.
Há que ter ações e investimentos em novos temas de modo a ampliar a influência do Ministério do Meio Ambiente nas políticas de outros setores do governo, naquilo em que a biodiversidade deva ser levada em consideração. Há ainda a intenção de que as instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade sejam fortalecidas.
Mas estas idéias terão que ser aprofundadas e discutidas durante o próximo ano e meio para a formulação do novo projeto. A Ministra expressou seu desejo de que o novo projeto seja assinado durante a COP 8 [Conference of the Parties] da Convenção sobre Diversidade Biológica, que vai ocorrer no Brasil em maio de 2006. Portanto, há muito trabalho a ser feito num período de tempo não muito longo.