Folha do Meio Ambiente

Biodiversidade
A biodiversidade continuará centralizando as atenções da agenda ambiental em 2005, com ações desenvolvidas a nível internacional e nacional. De 24 a 28 de janeiro, em Paris, haverá uma Conferência das Partes da CITES – Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e da Flora – um ajuste ao qual aderiram mais de 160 países, cujo objetivo é controlar o comércio internacional de animais e plantas silvestres, para que ele não se transforme em ameaça à sua sobrevivência.
Desde que a Convenção entrou em vigor, em julho de 1975, nenhuma espécie animal ou vegetal amparada pela CITES foi extinta como resultado do comércio ilegal. Na Conferência das Partes, em Paris, os países – membros vão passar em revista o esforço desenvolvido até agora no sentido de garantir a proteção de mais de 30 mil espécies animais e vegetais.
O Brasil participará ativamente da CITES com informações sobre as medidas que o Governo vem tomando para proibir o tráfico de animais silvestres e de plantas medicinais, principalmente na Amazônia.

Florestas
No dia 14 de março, em Roma, haverá a Reunião Ministerial sobre Florestas, no âmbito da 17ª Sessão do Comitê de Florestas, promovida pela FAO, órgão das Nações Unidas, e que será realizada de 15 a 19 de março, também na capital italiana.
Desde 1948 a FAO vem realizando uma avaliação do estado das florestas mundiais, praticamente desde que a organização foi criada. Os informes referentes a essas avaliações vinham sendo publicados a cada dez anos, tendo sido o último divulgado em 2000.
Este ano haverá uma atualização desse levantamento, para atender às decisões adotadas em reuniões realizadas em 2002 e 2003, nas quais ficou decidido que as avaliações dos recursos florestais mundiais devem ser feitas e divulgadas a cada cinco ano.

Catástrofes
 De 18 a 22 de janeiro, em Kobe, no Japão, foi realizada a Segunda Conferência Mundial sobre Redução de Catástrofes, (WCDR, na sigla em inglês) cujo propósito é buscar alternativas visando a diminuição dos desastres em escala mundial e a redução dos riscos. A conferência foi realizada sob o impacto da destruição que o maremoto provocou em vários países da Ásia, em decorrência da ação das ondas gigantes (tsunamis) que resultaram na morte de quase 300 mil pessoas, das quais cerca da metade na Indonésia.
A escolha da cidade japonesa não foi por acaso: este ano comemora-se o décimo aniversário do grande terremoto que resultou na morte de 6.400 pessoas e deixou mais de 40 mil feridos. A conferência terá um segmento inter-governamental, um segmento temático para o intercâmbio de conhecimento e um foro de participação pública.
As Nações Unidas, que promovem a conferência, esperam obter melhor sensibilização, reconhecimento e respaldo político a ações que conduzam a uma redução do risco dos desastres e à mobilização de recursos locais, nacionais e internacionais a tempo de reduzir sensivelmente o número de vítimas.
Desenvolvimento
sustentável
Outro ponto de destaque na agenda ambiental de 2005 é a realização, em Nova York, de 11 a 22 de abril, da 13ª Sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, da ONU.
Entre os temas objeto de deliberação destacam-se: erradicação da pobreza; mudanças nos processos de sustentabilidade da produção e do consumo; proteção dos recursos naturais como base para o desenvolvimento econômico e social; desenvolvimento sustentável e globalização; saúde e desenvolvimento sustentável; outras iniciativas regionais e educação.
A reunião tentará definir um mapa mundial das Estratégias Nacionais de Desenvolvimento Sustentável – ENDD – a partir de um formulário distribuído com dezenas de países, destinado a colher informações sobre as atividades que eles estão realizando em torno do tema.

Calendário de comemorações
internacionais: na
área ambiental

No dia dois de fevereiro foi comemorado o Dia Internacional das Zonas Úmidas; no dia 21 de março, será o Dia Mundial da Floresta; no dia 22 de março, Dia Mundial da Água; no dia 22 de abril, Dia da Terra; no dia 22 de maio, Dia Internacional da Biodiversidade; no dia cinco de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente; no dia oito de junho, Dia Mundial dos Oceanos; no dia 17 de junho, Dia Mundial do Combate à Desertificação e Seca; dia 16 de setembro, Dia Internacional de Proteção à Camada de Ozônio, e dia 14 de outubro, Dia Internacional para Redução dos Desastres Nacionais.

PNMA II

Além de participar dos eventos ambientais de âmbito mundial, o Brasil, pelo Ministério do Meio Ambiente, dará início ao processo preparatório para o desenvolvimento da fase dois do Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA II.
Em novembro do ano passado o Ministério do Meio Ambiente promoveu, em Brasília, um seminário de avaliação do Programa, quando foram apresentados os primeiros resultados alcançados.
O PNMA, que é financiado pelo Banco Mundial, por meio de um empréstimo de US$ 300 milhões concedido em 2000, é considerado fundamental para a gestão ambiental no Brasil e para o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.