Folha do Meio Ambiente

Foto: Enquanto o novo secretário Aldo Arantes discursa na sua posse, estão sentados à mesa o
ex-secretário Paulo Souza Neto, agora no comando da Agenda 21 de Goiás,  e o
presidente da Agência Ambiental de Goiás, Osmar Pires

A fiscalização mais rigorosa no uso de água é o objetivo da operação que a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) deflagrou desde o final de janeiro. O trabalho está sendo feito, inicialmente, em propriedades rurais de 22 municípios e vai inspecionar o cumprimento das determinações contidas nas outorgas de direito de uso de águas. O secretário Aldo Arantes determinou rigor na verificação de todas as medidas técnicas dimensionadas pela Semarh com a finalidade de prevenir situações de conflitos e escassez no próximo período de estiagem.
Os técnicos da Semarh vão fiscalizar os números contidos nas outorgas relativos à construção e operação de barragens, equipamentos de irrigação, quantidade de água utilizada, perdas, e outros itens. Também serão vistoriados projetos de piscicultura, captações e sistemas de produção de água potável nos municípios para abastecimento público e ainda captações com finalidade de abastecimento industrial.
Ao longo de 2005, Aldo Arantes promete fiscalizar os mais de quatro mil usuários cadastrados e outorgados, principalmente para saber se a quantidade de água utilizada coincide com os registros armazenados na Secretaria. Outro objetivo desta fiscalização é coibir o uso clandestino de água.

Quem é Aldo Arantes
Nascido em Anápolis, Aldo Arantes teve toda sua formação política forjada por uma forte participação na política estudantil. Entre 1961 e 1962, ele foi presidente da União Nacional dos Estudantes.
Participou ativamente do projeto dos Centros Populares de Cultura e da UNE Volante, caravana que unia eventos culturais e a mobilização pela reforma universitária por todo o Brasil – espalhando “comunismo” pelo país, como ele lembra nas suas palestras e entrevistas.
Junto com o ex-governador Leonel Brizola, participou das mobilizações da Rede da Legalidade, com a ameaça de golpe militar à época da posse de João Goulart. Aldo Arantes militou na Juventude Universitária Católica (JUC) e depois na Ação Popular (AP).
Nos anos 70, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) e, após a redemocratização do país, cumpriu quatro mandatos como deputado federal por Goiás.

Aldo Arantes e a Hidrovia Araguaia-Tocantins

Aldo Arantes é conhecido por ser autor do projeto de lei propondo a proibição de navegação em grande escala e obras de drenagem e derrocagem no rio Araguaia.
O objetivo do projeto, segundo Aldo Arantes, é justamente inviabilizar a construção da hidrovia Araguaia-Tocantins. Segundo o novo secretário de Meio Ambiente de Goiás, o projeto foi resultado de estudos realizados por Institutos das Universidades Federal e Católica de Goiás, do Ibama, da Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural, Secretaria de Meio Ambiente de Goiânia, Agência Ambiental de Goiás, além de debates com ambientalistas como Washington Novaes e o artista Siron Franco. A justificativa é que o rio Araguaia é diferente dos rios amazônicos, que têm um leito definido e profundidade suficiente para a navegação pesada. O rio Araguaia não tem um leito determinado e os estudos já comprovaram que seria necessária a realização de obras de drenagem constantemente para garantir a navegabilidade.
Aldo Arantes considera importante a navegação fluvial e ferroviária no Brasil, entendendo que foi um erro dos governos brasileiros priorizarem as rodovias em detrimento destas opções mais baratas de transporte. “Mas a hidrovia Araguaia-Tocantins vai implicar em gastos imprevisíveis, mesmo analisando dentro da racionalidade econômica é uma aventura esta obra, uma visão imediatista, pois um porto construído em determinado local pode rapidamente mudar de lugar, já que o leito do rio propicia este tipo de situação”.

Proteção para a Cidade Perdida nos Pirineus

Reunião entre o novo secretário do Meio Ambiente e o presidente da Agência Ambiental de Goiás, Osmar Pires, definiu várias medidas emergenciais para proteção da área da Cidade Perdida na Serra dos Pirineus, em Pirenópolis. A primeira medida foi o envio de fiscais da Agência Ambiental e policiais do Batalhão Ambiental da Polícia Militar para que a área não seja depredada por curiosos e nem que a visitação descontrolada possa causar qualquer espécie de dano à área.
Outro conjunto de medidas visa realizar estudos para que seja criada na área uma unidade de conservação. Aldo Arantes destaca que após o término dos relatórios técnicos, a Semarh poderá determinar qual o tipo mais adequado de unidade de conservação (Parque Estadual, Área de Proteção Ambiental – APA, Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE, Reserva, ou outro) será implantado no local. Ele diz ainda que os esforços são para que no prazo mais curto possível o governador Marconi Perillo possa assinar o decreto criando mais esta unidade de conservação em Pirenópolis. “Queremos que todos conheçam o local, mas isso precisa acontecer de forma ordenada e controlada para que não haja destruição de nenhuma parte da Cidade Perdida”, frisou Aldo Arantes.