Folha do Meio Ambiente

Bolsas e ONU
A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro está preparada para iniciar as negociações de contratos de carbono no Brasil, em articulação com o governo fluminense. No caso da Secretaria de Energia, a intenção é contabilizar a redução de emissões feitas com os incentivos ou uso do gás natural veicular no estado e obter certificados de resgate de carbono que, no futuro, poderão ser negociados no mercado internacional.
No plano internacional destaca-se a Noruega, que inaugurou, no final de fevereiro passado, a primeira bolsa mundial para compra e venda de cotas de emissão de dióxido de carbono. A bolsa pretende canalizar as operações com CO2 previstas no Protocolo de Kioto, para redução das emissões de gases do efeito estufa.
Os valores das emissões de CO2 estão cotados entre sete e nove euros a tonelada,  entre 21 e 27 reais, e o volume de venda que se pode alcançar diariamente varia de 30 a 65 mil toneladas.
Por sua vez, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD – considera que a entrada em vigor do Protocolo de Kioto poderá abrir novas oportunidades de investimentos em países em desenvolvimento, entre eles o Brasil.
Conforme a UNCTAD, a necessidade das empresas de países ricos de reduzir as emissões de gás poderá fazer com que decisões empresariais sejam tomadas no sentido de financiar projetos de redução de emissões nas economias emergentes.
Ratificado por 141 países, o Protocolo de Kioto prevê metas de redução de emissões de gás em pelo menos 5% para seis gases principais entre 2008 e 2012, em comparação aos níveis de 1990. O acordo ainda permite que os países e empresas dos países ricos possam obter créditos em seus compromissos de redução, implementando projetos em países em desenvolvimento.

Mecanismo Limpo
O instrumento para a obtenção desses créditos é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL. O primeiro desses projetos já está sendo desenvolvido no Brasil, na cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, e tem como objetivo transformar gás em energia elétrica. O projeto foi desenvolvido pela empresa Nova Gerar e conta com investimentos do Banco Mundial e do governo da Holanda.
Pelo projeto, o sistema de coleta de gás resultaria em uma redução de emissões de mais de 14 milhões de toneladas de CO2 durante seus 21 anos de operação.
Além do Brasil, as Nações Unidas mencionam a China e a Índia como os países que mais serão beneficiados com os créditos de carbono.

Exportações
Outra vantagem que o Protocolo de Kioto trará para o Brasil é o estímulo às exportações de combustíveis alternativos, as atividades de reflorestamento e de tratamento de resíduos.
Na avaliação dos especialistas do Ministério de Ciência e Tecnologia, poderão ser estimuladas as exportações de etanol e biodiesel para os países desenvolvidos que querem reduzir suas emissões de poluentes em seu próprio território.
Também o setor agropecuário poderá ser beneficiado, com o aproveitamento do metano para cogeração de eletricidade a vapor na suinocultura, e o setor florestal, com a abertura de oportunidades de reflorestamento de áreas degradadas. O setor de tratamento de resíduos também deve ser impulsionado, com a transformação de lixões em aterros sanitários.

Kioto: São Paulo na frente

O estado de São Paulo saiu na frente nas ações para colocar em prática no País as medidas previstas no protocolo de Kioto, com a instituição, por decreto, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais. O decreto, assinado pelo governador Geraldo Alkimin, estabelece estímulos à implantação no Estado de projetos que utilizem o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Entre os projetos nessa direção, desenvolvidos em São Paulo, estão o estímulo à produção de álcool, com uma expansão de 50% até 2009; produção de 400 MW de energia por usinas de cana de açúcar; recuperação da área da Mata Atlântica e programa de recuperação de dez mil hectares de matas ciliares, com uma absorção de um milhão de toneladas de carbono em 20 anos.

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