Folha do Meio Ambiente

Quatro governadores e quatro ações em relação ao meio ambiente: Aureliano Chaves (1975 a 1978) criou o Grupo Executivo de Ciência e Tecnologia, embrião da Diretoria de Tecnologia e Meio Ambiente da Fundação João Pinheiro.  Newton Cardoso (1986 a 1990) criou a Fundação Estadual do Meio Ambiente. Eduardo Azeredo (1995 a 1998) criou a Secretaria de Meio Ambiente e consolidou várias políticas ambientais. E Aécio Neves moderniza o sistema.

Aureliano Chaves
O governador Aureliano Chaves foi indicado para o governo de Minas pelo presidente Ernesto Geisel, o quarto dos generais que governaram o Brasil após 1964. Apenas a título de comparação, o Copam foi criada no mesmo mês – abril de 1977 – em que o governo federal fechou o Congresso por duas semanas e editou o famoso “Pacote de Abril”.
Para o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG, José Carlos Carvalho, o modelo instituído no estado representou um avanço porque foi construído em uma base democrática e serviu de modelo para os demais estados.
Até 1988, nenhuma mudança mais significativa no desenho do modelo do estado de Minas para a área ambiental foi introduzida.

Newton Cardoso
Todo o trabalho estava assentado na DTMA, da Fundação João Pinheiro, e no Copam, que, por sua vez, permanecia vinculado à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Naquele ano, o governador Newton Cardoso criou a Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam, que passou a ser o órgão executivo do Copam, em substituição à  Fundação João Pinheiro.

Eduardo Azeredo
Em 1995, já no governo de Eduardo Azeredo, outro passo importante  foi a criação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad. Azeredo criou o ICMS Ecológico, dentro da lei Robin Hood, destinando 1% da cota parte dos municípios na distribuição do ICMS para a preservação de áreas verdes e para destinação final do lixo e esgoto. Também adquiriu o primeiro helicóptero (Guará 1) para apoio à fiscalização.
A nova secretaria incorporou a Feam e, depois de uma queda-de-braço dos ambientalistas com os produtores rurais, o Instituto Estadual de Florestas – IEF. Se não fosse uma rápida interferência do então deputado estadual e hoje vice-prefeito de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos, o projeto teria sido aprovado, na calada da noite, sem o IEF, o que acabou não ocorrendo.
O terceiro tripé da nova pasta, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, seria incorporado somente dois anos depois, em 1997. Esse mesmo desenho permaneceu por todo o governo Itamar Franco, no final dos anos 90 e  início da atual década.
Somente agora, no governo Aécio Neves, novas mudanças técnicas e administrativas foram introduzidas na Semad. No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, será anunciado que a cota do ICMS ecológico passará de 1% para 2%. “Um avanço de 100%”, diz José Carlos Carvalho.