Folha do Meio Ambiente

 A secreção do sapo cambô, que é utilizada pelos povos indígenas da Amazônia como estimulante e anti-gripal, pode estar sendo patenteada por laboratórios estrangeiros que pesquisam a substância pirateada das florestas brasileiras.
 A informação foi divulgada pelo representante da Associação Vida Nova na Floresta, Manoel Roque de Souza Iawanawã, em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – da Biopirataria, que funciona na Câmara dos Deputados.
 O deputado Henrique Afonso (PT-AC), que havia feito um questionamento sobre a secreção do sapo, mostrou-se preocupado com a apropriação desse conhecimento.
 Segundo ele, há informações de que essa secreção pode gerar uma verdadeira revolução na indústria farmacêutica.

João Alfredo e as Igrejas
 A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de lei nº 2864, de 2004, que isenta as igrejas de obterem licença de órgão ambiental para construir e reformar seus templos.
 O relator da matéria, deputado João Alfredo (PT-CE), ao defender a rejeição, observou que estabelecer restrições aos templos na aplicação da Lei de Crimes Ambientais comprometerá a segurança dos próprios fiéis que freqüentam as igrejas.
 O autor da proposta, deputado Costa Ferreira (PSC-MA), afirma que o projeto não pretende excluir os templos da observância das normas de caráter administrativo, mas evitar sanções penais para eventuais infrações associadas à implantação ou funcionamento de templos.

Crime de biopirataria
 A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei nº 7.211, de 2202, do Executivo, que tipifica o crime de biopirataria – a retirada de produtos da natureza sem o devido amparo legal, e estabelece sanções penais e administrativas para as atividades lesivas ao meio ambiente.
 O substitutivo da Comissão prevê punição para o uso e a remessa ao exterior, sem autorização, de componentes do patrimônio genético brasileiro e do conhecimento tradicional associado a esse patrimônio.
 A pena máxima prevista é de 12 anos de reclusão, nos casos de o patrimônio genético ser utilizado para o desenvolvimento de armas biológicas ou químicas.

Quem matou os indiozinhos?
 O ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, afirmou, em depoimento à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que a degradação urbana resultante da falta de saneamento básico e a poluição dos rios, entre outros, são os principais problemas enfrentados por cerca de 11 mil índios que vivem na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul.
 Esses fatores foram responsáveis pela morte, até agora,de 21 crianças indígenas por desnutrição.
 Segundo o sub-procurador geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, que também participou da audiência, os problemas enfrentados pelos índios brasileiros só serão amenizados com a criação de um conselho nacional de política indigenista, cujo principal objetivo seria unificar o atendimento à população indígena.

Pacote Verde em apuros
 O relator da Medida Provisória nº 239, de 2005, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e faz parte do chamado Pacote Verde do Governo, deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA), anunciou que pedirá a rejeição da matéria por considerá-la inconstitucional.
 Segundo o parlamentar, “se quiserem responder ao desmatamento ocorrido entre maio e julho do ano passado na Terra do Meio (sudeste do Pará) poderia ter mandado um projeto de lei. Mas com a morte da irmã Dorothy, o governo quis dar uma resposta apressada e errou.”
 A MP proíbe a exploração ou corte raso de floresta e de vegetação nativa e permite a intervenção do poder público para interromper atividade de alto impacto ambiental em área que poderá tornar-se unidade de conservação.
 A decisão de Nicias Ribeiro agradou aos dez prefeitos paraenses que participaram da audiência promovida pelas Comissões de Minas e Energia, da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, todas da Câmara dos Deputados.

O padre e os resíduos
 Representantes do Ministério Público, autoridades locais e deputados presentes à audiência que debateu a contaminação do Aterro Mantovani, localizado no município de Santo Antônio da Posse (SP), afirmaram que o caso evidencia a precariedade da legislação sobre resíduos e a fraqueza do Estado diante de desastres ecológicos de grandes proporções.
 Entre 1974 e 1987, o aterro recebeu resíduos industriais de mais de 60 empresas, incluindo substâncias organocloradas, que podem causar câncer e outras doenças na população.
 O representante da Comissão Interministerial de Acompanhamento do Aterro Mantovani, padre Nicolau João Bakker, disse que os moradores dos municípios próximos ao aterro estão apavorados por causa do desencontro de informações entre os órgãos envolvidos com o problema.

Ney, o Ibama e a
transposição
 O líder do PMDB, senador Ney Suassuna (PB) saudou o Ministério do Meio Ambiente pelo relatório favorável ao projeto de transposição do rio São Francisco, elaborado pelo Ibama.
 O senador informou que na Paraíba já foram realizadas reuniões em quase toda as cidades importantes do estado para debater o projeto com o Ministério da Integração Nacional.
 Ney Suassuna explicou que o volume de água existente no Nordeste atende ao consumo do dia-a-dia da população, mas não permite seu armazenamento para o período de seca.

Florestas públicas
 Preocupação com a posse das florestas e receio da privatização e internacionalização da Amazônia foram dois dos principais temas da audiência pública realizada no Pará pela Comissão da Amazônia da Câmara.
 Parlamentares, prefeitos, representantes de órgãos federais e sindicalistas participaram dos debates sobre o projeto de lei nº 4.476, de 2005, do Governo Federal, que trata da gestão de florestas públicas para produção sustentável.
 Os parlamentares coordenadores da audiência explicaram que o projeto é de grande interesse para a população paraense, principalmente em face do grande número de conflitos fundiários registrados na região.

Colatto e as restrições
ambientais
 O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) defendeu a necessidade de amenizar as leis ambientais para permitir o desenvolvimento da agricultura em Santa Catarina.
 Segundo Colatto, se as exigências ambientais forem tão rígidas como são hoje, os produtos do estado poderão ser rejeitados por causa da agricultura ambientalmente incorreta.
 Na visão do parlamentar, as limitações exigidas aos produtores estão fora da realidade.
 Ele citou o exemplo da agropecuária catarinense, feita em áreas protegidas da Mata Atlântica, e pediu atenção para os criadores da região.
  “Naquela região, de cada dez homens, sete me conhecem e, de cada sete, três não gostam de mim. Já fizeram manifesto para me tirar ou para me matar lá em Itaituba. Hoje eu não tenho interesse nenhum em ser chefe do Ibama.”
 Essas declarações foram feitas à CPI da Biopirataria, que funciona na Câmara dos Deputados, pelo chefe do Parque Nacional da Amazônia em Itaituba, José Sales de Souza.
 Ele já considera “um verdadeiro milagre” ainda estar vivo.