ONGs, empresas e poder público
23 de maio de 2005Nos anos 80, os ambientalistas partem para guerra e o conflito coloca governo e empresas no rol dos culpados pela degradação ambiental em Minas
Os outdoors da Amda divulgando a Lista Suja incomodaram muito as empresas poluidoras, políticos e órgãos governamentais, como, por exemplo, a Codevasf que saiu por três vezes consecutivas.
Da Lista Suja fizeram parte as maiores empresas de Minas. A relação contemplava tanto o setor público quanto o privado. Que o diga Newton Cardoso, que, de paladino da causa ambiental, ao decretar o fechamento da fábrica de cimentos Itaú, em Contagem, em 1975, tornou-se persona no grata da Amda em 1988, enquanto governador de Minas. Naquele ano, e nos dois seguintes, a entidade colocou o governo como um todo na Lista Suja. A acusação era de que o estado estava sendo omisso em relação à área ambiental, além de insistir na continuidade do projeto de irrigação do Jaíba sem a adoção de medidas compensatórias para minimizar seu forte impacto ambiental.
Mais recentemente, na gestão de Itamar Franco, o governo do Estado voltou a figurar na Lista Suja. Desta vez, o pivô da crise foi o Instituto Estadual de Florestas -IEF, que, sob o comando do polêmico diretor-geral José Luciano Pereira, irritou os ambientalistas, entre outros fatos, porque se recusou a aceitar recursos a fundo perdido do governo alemão para aplicação em unidades de conservação na Mata Atlântica.
Usiminas e Acesita aprendem com
a Lista Suja
O que se seguiu foi uma troca de chumbo grosso. O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulino Cícero de Vasconcelos, acusou a Amda de proteger as empresas que fazem parte de seu quadro de associados pessoa-jurídica. A Amda foi para o contra-ataque: acusou Paulino Cícero de, enquanto presidente da Usiminas, em meados da década de 80, não ter avançado na implantação de sistemas para o controle da poluição causada pela empresa em Ipatinga, no Vale do Aço.
A Usiminas entrou em funcionamento em 1963. Atualmente, segundo José Octávio Benjamin, gerente da Divisão de Indústrias Metalúrgicas e de Minerais Não-metálicos da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam, opera dentro dos padrões de lançamento de efluentes fixados pela legislação ambiental. Entretanto, durante nove anos seguidos, entre 1984 e 1992, figurou na Lista Suja. Das grandes empresas privadas de Minas, foi a que permaneceu por mais tempo na Lista.
Outra campeã da Lista Suja (cinco anos) foi a Acesita, que, junto com a Usiminas, contribuiu para que o ar no Vale do Aço – um aglomerado urbano com cerca de 400 mil habitantes – permanecesse irrespirável até o final dos anos 80, quando os primeiros programas de controle ambiental das indústrias instaladas na região começaram a ser implantados.
A degradação ambiental causada pelas duas siderúrgicas não estava restrita apenas ao ar. Atingia também o Rio Piracicaba. Hoje, segundo Roberto Manella, a Acesita recicla de 90 a 95% da água que utiliza em seu processo industrial. Antes da construção da estação de tratamento de efluentes líquidos, apenas os resíduos que representavam maior perigo eram tratados. Todos os demais eram lançados diretamente no Rio Piracicaba, que passa cerca de 500 metros ao largo da usina. “Nosso controle hídrico é bastante rigoroso”, afirma Manella.
Poluição atmosférica
Do ponto de vista da poluição atmosférica, os investimentos mais importantes foram na implantação dos sistemas de desempoeiramento das áreas de redução e aciaria, inaugurados no início dos anos 90. Para Roberto Manella, os investimentos em controle ambiental representaram uma grande mudança na cultura da empresa, cujo produto, o aço inoxidável, tem uma imagem diretamente ligada à limpeza e que não poderia vir de uma empresa que estava associada à poluição. “A imagem da Acesita tinha que estar alinhada ao produto”, afirma o superintendente de Intra-Estrutura da Acesita.
Segundo Manella, a figuração na Lista Suja era uma situação que não agradava à empresa. Para ele, a presença na Lista foi um dos fatores que forçaram a Acesita a implantar seu projeto de readequação ambiental.
Itabira e a CVRD
Distante cerca de 120 quilômetros do Vale do Aço, a cidade de Itabira, terra natal do poeta Carlos Drummond de Andrade, foi palco de um conflito ambiental que se arrastou por cerca de 15 anos.
O litígio entre a maior mineradora do Brasil – a CVRD, que explora o subsolo de Itabira desde a década de 40 – chegou à Justiça em 1985, por meio do jornal “Cometa Itabirano”. O jornal cobrava da mineradora reparação judicial pela poluição atmosférica, destruição de áreas de mata nativa sem autorização legal e degradação do patrimônio paisagístico.
O inquérito referente à destruição da mata nativa foi arquivado porque a empresa recompôs a vegetação com espécies da mata nativa.
Os dois outros transformaram-se em ações civis públicas, que, em 1993, chegaram ao seu final, após a empresa ter se comprometido a adotar uma série de medidas para solucionar os problemas apontados. Como boa parte das medidas não foram cumpridas, a empresa voltou a figurar na Lista Suja, em 1996 e 1997, até que, em 1999, assinou com os órgãos ambientais novo acordo. Do acordo constam 50 condicionantes, sem as quais a CVRD não teria obtido a licença corretiva para suas minas em Itabira.