Folha do Meio Ambiente

 A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizará audiência para discutir a construção da barragem de Mirador, próximo à cidade goiana de Alto Paraíso.
 O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que solicitou a realização da audiência pública, argumenta que a obra ameaça os ecossistemas do Parque Nacional da Chapada dos veadeiros e seu entorno.
 Serão convidados para debater o assunto as ministras de Minas e Energia, Dilma Rousseff e do Meio Ambiente, Marina Silva; o prefeito de Alto Paraíso, Uiter Gomer de Araújo; o vereador Eduardo Espellita Cavalcante Pessoa, da Câmara Municipal de Alto Paraíso e o promotor da Comarca, Liége Inucá.

Rodrigues e a
demarcação na Amazônia
 O deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR), alertou as autoridades sobre o interesse que a Amazônia desperta nos países estrangeiros e sobre a ameaça que essa cobiça representa à soberania nacional.
 Na opinião do parlamentar, o governo Lula não pode dar continuidade às demarcações de terras amazônicas, pois representam uma forma de livre presença e de atuação de organizações internacionais.
 Rodrigues garante que os governos dos países desenvolvidos, como Alemanha e Estados Unidos, estão mandando milhões de dólares para ONGs trabalharem em uma demarcação cada vez maior dessas áreas.

Sarney Filho e a biopirataria
 O relator da CPI da Biopirataria, deputado Sarney Filho (PV-MA),  solicitou à Comissão que envie ao Ministério Público e à Polícia Federal um pedido de garantia de vida para técnicos ambientais do governo que trabalham na fiscalização do Parque Nacional da Amazônia, em Itaituba-PA.
 Na audiência em que foram ouvidos técnicos do Meio Ambiente e um empresário do setor madeireiro de Itaituba, a analista ambiental do Ibama, Lívia Karina Passos Martins, afirmou ter sofrido ameaças de morte em razão do trabalho que realizava, de combate ao desvio ilegal de madeira na região.
 As informações de Lívia foram confirmadas pelo chefe do Parque em Itaituba, José Sales de Souza, que considera “um milagre” ainda estar vivo, depois de tantas ameaças.

Raposa Serra do Sol e Frankembergen
 Para o deputado Pastor Frankembergen (PTB-RR), o governo foi inconseqüente pela maneira como homologou a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em abril passado.
 O deputado criticou o governo, sobretudo por não ter ouvido as lideranças políticas regionais, nem as comissões externas da Câmara e do Senado que estiveram na região.
 O pastor comentou as críticas que têm sido feitas a políticos da região, mas argumentou que ninguém em seu Estado é contra a área indígena, mas contra a maneira como tudo foi feito.

No centro dos conflitos
 Membros da CPI que investiga os conflitos de terras, visitaram o município de Confresa-MT, considerado um dos principais focos de violência rural no Centro-Oeste.
 Uma das provas da tensão existente na região é o relatório divulgado pela Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, vinculada às Nações Unidas, o qual informa que grileiros ocupam ilegalmente 34 mil quilômetros quadrados de terras no Estado.
 No depoimento prestado à CPI, o prefeito de Confresa, Mauro Sérgio Pereira, disse que, com a chegada do agronegócio, a tensão no campo aumentou, embora reconheça que os conflitos entre posseiros e indígenas já existiam antes disso.

Ana Alencar e o Dia do Índio em 2006
 A deputada Ana Alencar (PSDB-TO), propôs ao governo comemorar o Dia do Índio, em 2006, com a meta de superar grande parte dos problemas que os afetam hoje, e não fazer “apenas filosofia barata de comemorar um dia que nada significa.”
 Ana citou matéria da revista Veja com um relato geral sobre a situação das tribos que vivem isoladas no interior da Amazônia, dizendo que algumas estão em franco processo de extinção.
 Vários parlamentares também aproveitaram as comemorações do Dia do Índio para exigir do governo políticas eficazes de proteção aos indígenas.

Teotônio e a gestão
das águas
 O senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), recordando a passagem do Dia Mundial da Água, manifestou preocupação com a escassez dos recursos hídricos.
 Ele lembrou que a Organização das Nações Unidas – ONU – aponta a qualidade e a gestão da água como os desafios maiores deste século, e disse que o Brasil já está sofrendo com esse problema.
 Vilela citou estatísticas das Nações Unidas segundo as quais, até 2050, dois bilhões de pessoas em 48 países sofrerão severas restrições de água.

Antônio Joaquim e o biodiesel
 O deputado Antônio Joaquim (PTB-MA) ressaltou a importância econômica e social da produção de biodiesel no Brasil, especialmente no momento em que o mundo todo se prepara para a escassez do petróleo, que se manifestará nos próximos 50 anos.
 Outro fator que torna urgente a busca por combustíveis alternativos, segundo o deputado, é o Protocolo de Quioto, que determina aos países a diminuição da emissão de gás carbônico.
 Joaquim disse que a importância da produção de biodiesel no País pode ser comparada à do Proálcool, programa que gerou milhares de empregos e transformou o Brasil em uma liderança de combustível alternativo no final da década de 70.

ONG sob suspeita
 O afastamento da ONG Amazon Conservation Team dos povos indígenas, enquanto a dúvida sobre a existência de atividades de bioprospecção persistir, foi sugerido pelo procurador da República do  Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, em audiência realizada na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de biopirataria.
 A ONG é acusada de praticar biopirataria e de receber financiamento de empresas ligadas à produção de cosméticos e de medicamentos.
 De acordo com o procurador, que depôs na CPI, a Amazon Conservation Team continua entrando em área indígena no Xingu, mesmo tendo sido proibida pela Funai.

Carreira e a transposição
 O deputado Luiz Carreira (PFL-BA), acredita que o projeto de transposição das águas do rio São Francisco para o semi-árido dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte trará um forte impacto orçamentário nos próximos anos.
 O parlamentar disse que as obras devem custar seis bilhões de reais, e o Ministério da Integração Nacional estima que serão investidos,4,5 bilhões de reais somente nos próximos 18 meses.
 Na opinião do deputado baiano, que apresentou um projeto de convocação de uma consulta popular sobre o projeto de transposição, não há viabilidade nem do ponto de vista econômico nem ambiental para a iniciativa.

Sibá e o desmatamento
 O senador Sibá Machado (PT-AC), culpou a grilagem de terras pelo desmatamento na Amazônia.
 Infelizmente – diz o senador – a grilagem tem contribuído para o desmatamento irregular, que é feito por profissionais.
 O parlamentar, no entanto, comemorou o fato de alguns Estados terem reduzido seu desmatamento, como Tocantins, Maranhão, Amazonas, Pará e Acre.

Pavan questiona parques
 O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) pediu que, antes de criar o Parque Nacional de Proteção das Araucárias, a Área de Proteção Ambiental das Araucárias e a Estação Ecológica da Mata Preta, o governo estude mais o impacto ambiental que essas unidades de conservação podem ter nos Estados do Sul.
 Pavan acha que o meio ambiente deve ser preservado, mas não se pode ignorar a realidade sócio-econômica de Santa Catarina. Ele pediu que o governo discuta com parlamentares catarinenses e o governo estadual a criação das reservas.
 O parlamentar reclamou do fato de que as reservas abrangerão uma área na qual há quase quatro mil estabelecimentos agropecuários, responsáveis por 18,6% da produção de soja e 15% da produção de trigo.