Folha do Meio Ambiente

Volnei Garrafa:
o teor da proposta brasileira era profundamente comprometido com as questões sociais
e ambientais.

 A delegação brasileira na Unesco foi chefiada pelo embaixador Antonio Augusto Dayrell de Lima e assessorada pelo professor da UnB, Volnei Garrafa, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, indicado para compor a delegação especial pelo Presidente da República. O Brasil teve papel decisivo nas articulações que culminaram com uma Declaração abrangente e de acordo com os anseios dos países latino-americanos.
Segundo o professor Vonei Garrafa, o teor da proposta brasileira era profundamente comprometido com as questões sociais e ambientais. “Por isso recebeu o apoio maciço dos países africanos e de diversas nações asiáticas, principalmente, a Índia, e do mundo árabe, com posição firme da Síria”.
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    No início de todo o processo de discussão, em 2003, havia uma forte resistência dos países ricos em reduzir a bioética exclusivamente às questões biomédicas e biotecnológicas. Isso significa que os países ricos queriam reduzir a questão, principalmente, para patentes de medicamentos e novas biotecnologias.
Segundo o professor Vonei Garrafa as argumentações e articulações da região latino-americana permitiram uma flexibilização nas posições estadunidenses, alemãs, canadenses, japonesas, australianas e inglesas. “No final, venceu o bom senso – diz ele – e à pauta biomédica-biotecnológica, foi acrescida a bioética social e a bioética ambiental, tão caras aos países do hemisfério sul”.
Assim, após a homologação da nova Declaração Universal de Bioética, em outubro próximo, temas como o acesso à saúde e aos medicamentos essenciais, dignidade humana, vulnerabilidade de determinados grupos sociais, biopirataria, controle do meio ambiente e da biodiversidade, entre outros, passarão, definitivamente, a fazer parte da nova e definitiva agenda bioética mundial do século 21.