Folha do Meio Ambiente

 O Brasil está perdendo a liderança que exercia entre os países em desenvolvimento na Antártica por causa da falta de investimentos.
 A constatação é do glaciólogo Jefferson Cardia Simões, integrante do Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas do Ministério da Ciência e Tecnologia, que participou de uma audiência pública nas Comissões da Amazônia e Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e de Ciência e Tecnologia, todas da Câmara dos Deputados.
 Segundo o cientista, nossas limitações logísticas nunca nos permitiram penetrar adequadamente no interior da Antártica, em 22 anos de presença na região.
 Segundo Cardia, nos últimos anos, o orçamento do Proantar, o programa da Antártica, sofreu redução de 70%. O cientista informou que o orçamento anual do Proantar é de R$ 15 milhões, sendo que apenas 10% desse valor são destinados às pesquisas.

Felix Mendonça e o
São Francisco
 O deputado Felix Mendonça (PFL-BA), afirmou que o Governo Federal deveria aprimorar os projetos de irrigação às margens do rio São Francisco, antes de pensar na transposição das águas do Velho Chico.
 Segundo ele, há vários projetos paralisados por falta de recursos, incluindo o projeto do Baixo Irecê, que custou R$ 80 milhões somente na fase de elaboração.
 Já foram construídos 13 km de estrutura, e sua conclusão poderia gerar trabalho para até 200 mil pessoas na região, segundo apontou o parlamentar.

Os índios do Ceará
 A demarcação de terras foi a princIpal reivindicação dos índios tapebas, apresentada durante a visita que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CMPI – da Terra, que funciona na Câmara dos Deputados, fez à tribo, instalada numa aldeia no município de Caucaia, a 17 km de Fortaleza.
 Em 1986, os tapebas viviam em uma área de mais de 30 mil hectares e hoje reivindicam a posse sobre 4,6 mil hectares.
 Juntamente com representantes de comunidades de pescadores e quilombolas, os indígenas denunciaram a grilagem de terras, impulsionada pela especulação imobiliária, pelo turismo e pela criação de camarão.

Jorge Pinheiro e a Amazônia
 O deputado Jorge Pinheiro (PL-DF) cobrou mais recursos para o Ibama, e fez uma advertência sobre o risco de a Amazônia vir a ser internacionalizada, caso o Brasil não consiga gerir suas florestas de maneira eficiente.
 De acordo com Jorge Pinheiro, o Ibama precisa de dinheiro para se reaparelhar e contratar novos servidores por meio de concurso.
 Segundo o parlamentar, falta até combustível para os veículos usados pelos fiscais que combatem as queimadas e o abate de animais.

Capiberibe e a Amazônia
 O senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que a maioria da população amazônica deseja um novo modelo de desenvolvimento para a região.
 Capiberibe leu partes de editorial publicado pelo jornal The New York Times sobre o assunto, e informou que, entre agosto de 2003 e agosto de 2004, o Acre conseguiu diminuir em 23% o desmatamento da floresta tropical do Estado.
 Afirmando que, em contrapartida, o desflorestamento cresceu 40% em Mato Grosso, o senador disse que existem “amazônias diferentes” e também modelos diversos de encarar a importância da floresta.

Os ratos e os transgênicos
 O deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) afirmou que as alterações observadas em ratos, causadas pelo consumo de milho transgênico,comprovam a fragilidade da Lei de Biossegurança.
 O deputado assinalou que a lei não garante o princípio da precaução.
 Para ele, os encontros atendem à preocupação do PV sobre a adoção de alimentos transgênicos, que podem comprometer a saúde da população.
 Ortiz defendeu maior participação da ciência antes que qualquer transgênico chegue aos consumidores, e enfatizou que os produtos devem contar com uma tarja alertando sobre seu conteúdo.

Paulo Marinho e Kioto
 A Câmara dos Deputados instalou, junto à Comissão de Meio Ambiente, uma subcomissão permanente encarregada de acompanhar a implementação do Protocolo de Kioto.
 O deputado Paulo Marinho (PL-MA) foi eleito presidente da subcomissão, ficando o deputado César Medeiros (PT-MG) como vice-presidente e o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) como relator.
 O Protocolo de Kioto, assinado em 1997 e em vigor desde o ano passado, estabelece metas de controle das emissões de gases responsáveis pelo aquecimento da Terra.
 A subcomissão aprovou a realização de várias audiências públicas com a presença dos Ministros do Meio Ambiente, Marina Silva; das Cidades, Olivio Dutra; da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos; além do secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa e do pesquisador do Instituto  Vitae Civilis, Délcio Rodrigues.

Ramez Tebet e o Pantanal
 O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) afirmou que o Pantanal, considerado Patrimônio da Humanidade, precisa de um projeto de longo prazo.
 Segundo Tebet, o projeto denominado Programa Pantanal, criado a partir de convênio com o BID, no valor de US$ 400 milhões, foi deixado de lado.
 As ações previstas contemplariam cerca de 40 municípios da bacia do Alto Paraguai, beneficiando 2,4 milhões de habitantes, incluindo populações de 39 aldeias indígenas.
 O senador informou que foram utilizados apenas US$ 4 milhões, a maior parte para o pagamento de encargos pela não utilização do dinheiro disponibilizado pelo banco.

PV e o desmatamento
 A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 239/05, que permite ao Executivo editar decreto para impedir o desmatamento de áreas que estejam em estudo para a criação de unidade de conservação, quando o Ibama avaliar que há risco de dano grave aos recursos naturais existentes.
 O projeto aprovado exclui da proibição de corte raso da floresta e de demais formas de vegetação nativa as atividades agropecuárias, obras públicas licenciadas e outras atividades econômicas em andamento de acordo com a legislação ambiental.
 A edição da MP foi justificada pelo governo sob o argumento de que o anúncio da intenção de se criar unidades de conservação provoca intensificação do desmatamento por parte dos que querem descaracterizar o valor ambiental que justifica a existência da unidade.

Mauro Passos e Barra Grande
 O deputado Mauro Passos (PT-SC) informou que a falta de identificação dos cinco mil hectares que seriam cobertos pela barragem hidrelétrica de Barra Grande, motivou audiência pública na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
 O deputado disse que o episódio revela que os problemas ambientais do Brasil têm raiz histórica.
 Passos citou também a produção de dejetos nos 50 mil estabelecimentos que produzem suínos no Estado, dizendo que os resíduos não são tratados e acabam poluindo os rios e os lençóis subterrâneos.

Sibá e o desmatamento
 O senador Sibá Machado (PT-AC), culpou a grilagem de terras pelo desmatamento na Amazônia.
 Infelizmente – diz o senador – a grilagem tem contribuído para o desmatamento irregular, que é feito por profissionais.
 O parlamentar, no entanto, comemorou o fato de alguns Estados terem reduzido seu desmatamento, como Tocantins, Maranhão, Amazonas, Pará e Acre.

Mendes Thame e
a biopirataria
 O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) não gostou do que classificou de falta de cooperação dos funcionários do Ibama e da Funai que prestaram depoimento perante a CPI da Biopirataria.
 Thame, que é o presidente da Comissão, disse que irá insistir na apuração das denúncias sobre biopirataria na Amazônia, dizendo que “tirar informações do Ibama é tirar leite de pedra.”
 A CPI quer saber “porque o Ibama doou mogno no valor de R$ 40 milhões, ao invés de fazer uma licitação, para beneficiar uma empresa que terminou repassando o material  a uma madeireira de passado polêmico.”