Folha do Meio Ambiente

A Fazenda Curuá, com 4,7 milhões de hectares [tamanho de Bélgica e Holanda juntas] é a maior porção de terras públicas grilada do País. Autor da grilagem: C.R. Almeida, como documenta os cartórios na região Xingu.  Na sentença, o juiz Fabiano Verli determina que  “Em vista da histórica fraude, a União poderá ser obrigada a desapropriar imóvel que já lhe pertence.  E, em se tratando de uma área de milhões de hectares, ocasionará um vultoso prejuízo para os cofres públicos”. Além da indisponibilidade do imóvel, o magistrado determinou a suspensão de qualquer pagamento de indenização a Incenxil pelo Ibama e a suspensão de qualquer ocupação ou exploração da terra por parte da empresa.
De acordo com levantamento cartográfico feito pelo Incra, a pedido do Ministério Público Federal, as terras que o grupo CR Almeida diz lhe pertencer encontram-se sobrepostas às seguintes áreas da União: terras indígenas Xipaia e Curuaia, toda a Floresta Nacional de Altamira, 82% da reserva Baú, dos índios Kayapó, além dos projetos de assentamento do Incra “Nova Fronteira” e “Santa Júlia”. 
A soma de todas essas áreas da União perfaz um total de 2.617.928 hectares. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) assegura que grandes extensões dos 4,7 milhões de hectares também fazem parte do patrimônio fundiário do estado Pará.

Força tarefa
Os procuradores Felício Pontes Jr e Ubiratan Cazetta, do MPF, responsáveis pela ação, garantem que “o Exército e a Polícia Federal deverão compor a força tarefa para fazer um levantamento de toda a área e assim sabermos como a terra vem sendo explorada e quem realmente deve sair de lá”.
Diante da possibilidade de recurso ao tribunal Regional Federal em Brasília, o procurador Felício Pontes não acredita na reversão da decisão já que “a justiça federal está atenta a questão da grilagem e com razões fortes para dar um basta naquilo que é claramente a principal causa de conflitos no Pará”.
Há ainda duas outras ações judiciais sobre grilagem envolvendo a fazenda Curuá, tramitando na justiça federal.
O Ministério Público Federal decidiu pela ação civil pública contra a empresa, quando descobriu que a empresa afirmava ser proprietária de quase metade da área da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio, transformada em Unidade de Conservação por decreto presidencial no dia 08 de novembro de 2004. 
Com a decisão da justiça paraense, o empreiteiro paranaense Cecílio do Rego Almeida, que desafia a   justiça há décadas, perde o título de o maior latifundiário do Brasil.