Folha do Meio Ambiente

A definição de 86 áreas com os maiores potenciais biológicos do estado e de diretrizes para a definição de estratégias públicas e privadas para a urgente conservação ambiental destas regiões é o resultado de um trabalho que consumiu R$ 350 mil e um ano e meio para ser concluído e que consta da publicação “Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservação”.
O resultado do trabalho está estampado em um grande mapa do estado e em um atlas com 94 páginas, 14 fotos e 17 mapas, de excelente tratamento gráfico e foi encomendado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado (Semad) de Minas Gerais à Fundação Biodiversitas, sediada em Belo Horizonte.

Riqueza mineral
“O norte do trabalho foi a grande riqueza mineral e a imensa diversidade da fauna e  flora de Mina Gerais que, conjugadas com a inexistência de uma política específica de ocupação e uso do solo, resultou na quase completa destruição dos biomas locais”, diz a coordenadora de projetos da Fundação Biodiversitas, Lívia Lins.

A exploração do carvão vegetal para os pólos siderúrgicos – ocupando de início a Mata Atlântica e, posteriormente, o Cerrado – e a expansão da fronteira agropecuária foram responsáveis pelo desmatamento maciço do território mineiro de 588.384 km2, o que comprometeu bastante a biodiversidade do estado.
Hoje, é forte a pressão sobre o Cerrado, a Caatinga e os Campos Rupestres e de Altitude e grande o número de espécies ameaçadas de extinção – são 178 espécies animais e 538 vegetais.

Workshop
As 86 áreas foram definidas no workshop ‘Prioridades para a Conservação da Biodiversidade de Minas Gerais’ realizado em julho de 1998, em Belo Horizonte, com a participação de 121 especialistas de 11 áreas temáticas – biológicas, unidades de conservação, políticas públicas, fatores não biológicos, como o uso do solo, água, sócio-econômicos, potenciais de desenvolvimento da regiões etc.

As áreas foram classificadas como de importâncias extrema, muito alta ou alta e outras foram consideradas como de importância biológica especial, sendo que um segundo mapa incluiu áreas prioritárias para estudos científicos.
Do mapa do estudo constam informações específicas sobre as regiões mais ricas em espécies distintas – aves, anfíbios, peixes, mamíferos, invertebrados, flora – além do detalhamento de aspectos que ligam as unidades de conservação – parques florestais e áreas particulares de conservação de espécies -, fatores abióticos e sócio-econômicos.

O que foi catalogado
A grande variedade de ambientes no estado possibilita a ocorrência de 200 espécies de anfíbios e 180 répteis, com um grande número de espécies endêmicas – que ocorrem somente num determinado lugar. Entre as 23 áreas delimitadas para preservação destas espécies estão as serras do Cipó, Piedade, Curral, Caraça, Ibitipoca, Canastra, e Caparaó,
Foram registradas 380 espécies peixes nas seis maiores bacias que drenam 96% do estado em 29 áreas, como as bacias dos rios Pomba, Pardo, Jequitinhonha, São Francisco e afluentes, os pantanais do Rio Pandeiros e o Vale do Peruaçu.

Minas Gerais possui 780 espécies de aves registradas, 748 delas representadas nas 29 áreas prioritárias; destas 64 estão ameaçadas nos limites do estudo e 83 estão na lista de risco de todo o estado. Entre as áreas estão o Brejo do Amparo, regiões do Cerrado e de Caatinga  e as matas às margens do rio São Francisco.
Existem em Minas 190 espécies de mamíferos, iguais a 40% dos mamíferos brasileiros.  Do total, 40 encontram-se sob ameaça de extinção, principalmente pela destruição de seus habitats. O estudo indicou 33 áreas para a preservação destas espécies, como o vale do rio Peruaçu, as matas do Jaíba e Serra do Cipó. Os invertebrados foram definidos em 46 áreas, das quais 12 grutas ou regiões de grutas, como as matas secas do Jaíba e as serras do Cipó, Caparaó, Ibitipoca e Mantiqueira  e a região do rio Uberabinha, por seus depósitos de espongilitos.

As recomendações
Entre as recomendações gerais do trabalho podem-se destacar aquelas ligadas às políticas públicas – delineamento de estratégias e linhas programáticas; implantação  de núcleos de gestão ambiental; regulamentação da distribuição do bioma da Mata Atlântica mineira; harmonização do planejamento territorial; definição de estratégias para a proteção de grutas e áreas úmidas; criação de unidades de conservação, da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço pela sua rica biodiversidade, de instrumentos fiscais e financeiros compensatórios em empreendimentos de grande porte e a revisão dos instrumentos legais de controle da exploração florestal com incentivos à adoção de ações de recuperação ambiental nas áreas prioritárias.

O estudo sugere também a definição de linhas de crédito específicas para projetos de conservação da biodiversidade e de ações de recuperação ambiental nas áreas prioritárias para conservação e estudo.
O novo titular da Semad, o deputado federal pelo PT, Tilden Santiago, já foi apresentado ao projeto e prometeu discussão de suas propostas com os técnicos da secretaria, após a completa estruturação do órgão, o que deverá ocorrer dentro dos próximos 30 dias.

Desflorestamento na Amazônia já superou meio milhão de m² em 97
Levantamento do INPE mostra que somente o ano passado foram desflorestados 16,8 mil hectares

Até agosto de 1997 o desflorestamento já havia atingido 532.088km² na Amazônia, segundo dados divulgados pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –  com base em imagens captadas pelo satélite norte-americano Landsat. Segundo o INPE, a taxa média de desflorestamento bruto na Amazônia passou de 13.227 km²  em 1997 para 16.838  km² o ano passado. Destes totais, 10.067 km² alcançaram as chamadas áreas críticas em 1997 e 12.815 km² em 1998.

O estudo apresentado pelo INPE, que exigiu o esforço de 50.000 pessoas x hora, 10.000 máquinas x hora e custou US$ 1,5 milhão, revelou o desflorestamento na Amazônia praticamente quadruplicou nos últimos dez anos, passando de uma área de 152.200 km² em 1978 para 532.088 km² em 1997.

PRODES
O primeiro levantamento feito pelo INPE correspondeu anos anos 1974 a 1978. A partir de 1998, foram feitos levantamentos anuais, através do PRODES – Projeto de Estimativa do Desflorestamento Bruto da Amazônia.
Para efeito do levantamento, a Amazônia brasileira compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Tocantins e parte dos estados do Maranhão e Goiás, compreendendo uma área de aproximadamente 5 milhões de km², suficientemente grande para acomodar toda a Europa Ocidental.

O desflorestamento é entendido como a conversão de áreas de fisionomia florestal primária por ações do homem para desenvolvimento de projetos de agricultura e pecuária. As imagens de satélite, em composições coloridas na escala 1:250.000, permitem identificar alterações em áreas de fisionomia florestal a partir de 6,25 hectares, ou 0,0625 km².
A Amazônia é coberta por 229 dessas imagens que, visualmente interpretadas, fornecem os limites entre a área de floresta primária e outros tipos de cobertura não vegetal. A cada levantamento são delimitadas as áreas de novos desflorestamentos, que são decalcadas em papel vegetal, chamados overlays.

Governo fracassa no controle do desmatamento

O novo aumento da taxa de desmatamento da Amazônia indica que o governo fracassou no combate à essa prática destrutiva. Uma análise do pacote contra o desmatamento anunciado no ano passado pelo governo demonstra que as medidas foram inócuas, com graves consequências: no primeiro mandato do Presidente FHC, foram desmarcados 77.285 Km2 da Amazônia, uma área equivalente à soma dos Estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Alagoas.

As taxas de desmatamento relativas a 97 e a estimativa para 98, divulgadas pelo (INPE), indicam uma tendência preocupante de retomada da taxa de destruição das florestas no ano passado, depois da redução registrada em 97.

Segundo o diretor executivo do WWF, Garo Batmanian, o quadro atual é o resultado da “falta de uma política florestal integrada para o País, somada à incapacidade do desmatamento e queimadas”. Ele completa afirmando que “caberá ao atual ministro do meio ambiente promover essa integração, adotando ações complementares efetivas, estabelecidas em conjunto com a sociedade”.

Acompanhe o desmatamento
Saiba como acessar o INPE

Todas as pessoas interessadas poderão acessar, via Internet, o texto da informação divulgada pelo INPE sobre o desmatamento da Amazônia, inclusive a nível de Estado e Município. Basta acessar www.inpe.br, que é o site do INPE. Ao abrir, clicar em Projetos e Programas, e em Prodes, que é o programa de controle do desflorestamento da Amazônia. Podem ser acessadas – e impressas – tanto as informações de textos, como os mapas de situação elaborados pelo Landsat.

Mais informações: www.ibama.gov.br;
         www.mma.gov.br