Folha do Meio Ambiente

Segundo o comandante Carlos Eduardo Millan Guimarães, todas as operações de desocupação foram precedidas de um trabalho de inteligência realizado por policiais do Serviço Reservado do Batalhão de Polícia Florestal. Essa investigação reuniu provas que apontam os responsáveis pelas construções, que poderão ser demolidas imediatamente, durante as operações. Ícaro Moreno Júnior, da Serla, explicou que a demolição só pode ser efetuada legalmente se houver a identificação do proprietário e seu encaminhamento à delegacia local para ser autuado por crime ambiental. Sem nome registrado em documento legal de propriedade, ficava fácil fugir à responsabilidade criminal pelas ocupações. “Com a Operação Beira-Rio, a Serla quer acabar definitivamente com as ocupações em faixa marginal de proteção. Elas são responsáveis pelos problemas mais graves à preservação dos aqüíferos, provocando o assoreamento, desmatamento e poluição, além de tragédias em épocas de chuvas”, adiantou Ícaro Moreno.

Demarcação
A primeira operação aconteceu na terça-feira, dia 16 de agosto. Policiais do Serviço Reservado do Batalhão da Política do Meio Ambiente começam a apontar os responsáveis pelas construções irregulares na beira de rios e lagos em que ocorreram a operação. Algumas explicações da Serla:

1) As operações somente ocorrerem nas áreas em que a Serla já tinha realizado os trabalhos de topografia e demarcação da Faixa Marginal de Proteção, e antecedidas de notificação das construções.

2) Após as operações, permanecerão somente as casas que já estavam concluídas durante a notificação. Quem tiver insistir no prosseguimento da obra após o recebimento das notificações será detido e terá a casa demolida.

3) Os proprietários das casas que já estavam concluídas antes das notificações serão convidados à esclarecimentos na delegacia.

4) O Ministério Público está auxiliando nas investigações para descobrir se houve conivência de prefeituras, expedindo licenças para construções em áreas de FMP. Todos os casos são analisados, para se descobrir os meios irregulares de emissão de licenças e evitar que eles voltem a ocorrer.